Notícias da Abong15 de fevereiro de 2019

Abong contrata tutores/as para curso EaD de Mobilização de Recursos

A Abong contrata tutores/as para atuarem no curso EaD “Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) frente ao atual cenário da luta por direitos no Brasil”, no escopo do Projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática. O curso será realizado de 09/04 a 11/06.

Os candidatos devem ter graduação na área de humanas ou afins, conhecimento e experiência em mobilização de recursos para organizações da sociedade civil do campo de defesa de direitos e identidade com a Abong. Desejável ter experiência com educação e conhecimentos em EaD e Moodle.

Haverá uma formação presencial, em São Paulo, sobre o curso e a plataforma Moodle da Abong. A carga horária total é de 20 horas e haverá emissão de certificado.

A contratação será realizada em regime de prestação de serviço e terá duração de 25 de março a 28 de junho de 2019.

Para mais informações, acesse o edital completo aqui.

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Notícias da Abong11 de fevereiro de 2019

Entidades convidam parlamentares para criar Frente em Defesa da Democracia

Organizações da sociedade civil divulgaram documento convocando parlamentares a formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. A reunião acontece na terça-feira (12), às 11h, no plenário 16 da Câmara dos Deputados.

Em carta ao Congresso Nacional, as entidades afirmam que a iniciativa se deve às concretas ameaças de retrocesso nos pilares democráticos e na garantia dos direitos humanos no país. Um dos exemplos foi a edição da Medida Provisória nº 870, publicada já no primeiro dia do governo Jair Bolsonaro. O texto prega o monitoramento e controle das atividades das ONGs e organismos internacionais pela Secretaria do Governo, afrontando constitucionais.

“Tais preocupações aumentam à luz das perspectivas de criminalização de movimentos sociais colocadas em diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Após um período eleitoral marcado por discursos de criminalização de movimentos tradicionais como o MST e o MTST, é fundamental lembrar: a perseguição por via da criminalização é estratégia conhecida de governos autoritários para enfraquecer oposições”, diz o texto.

Mais de 25 entidades assinam a carta favoráveis à criação da Frente Democrática.

“A Abong apoia todas as iniciativas que valorizem a democracia e os direitos humanos, e que proteja o direito de livre associação e valorize a atuação livre da sociedade civil organizada”, afirma Eleutéria Amora, diretora executiva da Abong, que estará presente no ato de lançamento da Frente.

SERVIÇO

Convocação para Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

Local: Plenário 16 da Câmara dos Deputados

Data e horário: terça-feira, 12 de fevereiro, às 11h

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EaD mobilizacao de recursos
Notícias da Abong28 de janeiro de 2019

Abong abre inscrições para curso EaD de mobilização de recursos para OSCs

Por Lorena Alves

Estão abertas até o dia 24 de fevereiro as inscrições para a primeira turma do curso a distância “Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil frente ao atual cenário da luta por direitos no Brasil”. São 60 vagas disponíveis, direcionadas para trabalhadores/as e militantes de organizações da sociedade civil (OSCs) e gestores/as públicos que atuem pela defesa de direitos e queiram aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

A formação busca promover a reflexão coletiva e o fortalecimento de estratégias de ação para a ampliação da capacidade de mobilização de recursos pelas OSCs, no contexto político atual. O curso é inteiramente on-line e acontecerá entre os dias 9 de abril e 11 de junho, com carga horária de 60 horas.

É necessário que o/a inscrito/a seja integrante da equipe de trabalho de organização da sociedade civil (OSC) ou instituição pública e se inscreva como representante dessa entidade, que assumirá junto com o/a participante o compromisso de participação efetiva no curso.

Será aceita apenas uma inscrição por entidade. As inscrições se encerram às 23h59 do dia 24 de fevereiro de 2019.

O processo de seleção levará em conta critérios e condições como representatividade regional; diversidade nas temáticas de atuação das OSCs; diversidade de raça, gênero e idade dos participantes, entre outros. O resultado do processo seletivo será divulgado a todos/as os/as inscritos/as até o dia 19 de março de 2019.

Para se inscrever, clique aqui. Para mais informações, acesse o convite oficial.

Realizado pela Abong em parceria com suas associadas CAMP, CESE e CFEMEA, o curso é apoiado pela União Europeia através do Projeto “Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática”.

 

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brumadinho
Nota ABONG28 de janeiro de 2019

Nota de pesar e solidariedade da Abong às vítimas de Brumadinho

É com extremo pesar e indignação que a Abong manifesta sua solidariedade às famílias e trabalhadores/as afetados/as pela tragédia ocorrida em Brumadinho nesta sexta-feira, 25 de janeiro.

Três anos após o que foi um dos maiores crimes ambientais do país, vemos se repetir o descaso com a vida humana e o meio ambiente.

Não podemos naturalizar que uma atividade de tamanho impacto ambiental como a mineração, cause recorrentes perdas de vida e estragos aos ecossistemas e cidades.

A repetição do mesmo problema demonstra a incapacidade dos responsáveis de efetivamente prevenir e reduzir os danos.

Em um momento em que as classes política e empresarial defendem avidamente a flexibilização do licenciamento ambiental e a expansão da atividade de mineração para regiões e territórios extremamente sensíveis, precisamos estar cada vez mais atentos aos riscos e ameaças que essas iniciativas trazem.

É inaceitável que o Brasil abra mão do que possui de mais valioso em nome de interesses econômicos de alguns segmentos privados que concentram renda e poder e distribuem mortes e destruição.

Veja como ajudar aqui. O MAB também pede seu apoio para o envio de brigadas à região atingida, em Brumadinho/MG. Saiba como colaborar em: www.mabnacional.org.br ou (11) 3392-2660.

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Notícias da Abong24 de janeiro de 2019

Abong convoca associadas para Assembleia Geral em março

A Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns convoca as suas associadas para participarem de sua Assembleia Geral Ordinária 2019, a ser realizada em São Paulo, entre os dias 26 e 28 de março. A assembleia definirá as diretrizes políticas e elegerá o Conselho Diretor e a Direção Executiva para o triênio 2019-2022.

> Acesse aqui o edital de convocação da assembleia

Junto com a assembleia, acontecerá também o II Seminário Nacional da Abong, que terá como tema central “A Agenda das resistências e as alternativas para o Brasil”. O evento pretende reunir as associadas e outros atores da sociedade civil brasileira e mundial para refletir sobre o papel da sociedade civil na atual conjuntura e sua contribuição na resistência e na apresentação de alternativas para o Brasil. A programação do seminário será divulgada em breve.

Para ter direito a voto na Assembleia Geral as associadas devem estar em dia com as anuidades no ano de 2018. Confirmações, dúvidas e informações pelo e-mail di@abong.org.br ou pelo telefone (11) 3237.2122.

Assembleia Geral e Seminário Nacional da Abong

De 26 a 28 de março de 2019
Hotel Nobile Downtown São Paulo – Auditório Rosário 1
Rua Araújo, 141 – República, São Paulo/SP

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Notícias da Abong22 de janeiro de 2019

Faça parte dessa luta: Associe-se à Abong!

A democracia brasileira enfrenta um de seus momentos mais críticos das últimas décadas. As ameaças do novo presidente de “acabar com todos os ativismos” começaram a tomar corpo já no primeiro dia de governo, com a publicação da Medida Provisória 870 que atribui à Secretaria de Governo o papel de “monitorar e supervisionar” o trabalho das Organizações da Sociedade Civil, ameaçando a autonomia garantida pela Constituição.

Mais do que nunca, é o momento para estarmos juntas e juntos.

A Abong, desde 1991, se coloca na linha de frente da defesa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que defendem direitos e bens comuns. Somos mais de 240 OSCs comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa, com igualdade de direitos, respeito ao meio ambiente e radicalização da democracia.

Compomos redes nacionais – como a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs – e articulações internacionais, como a rede global Forus, hoje presidida pela Abong, que reúne 69 Plataformas de ONGs Nacionais (PON) e 7 Coalizões Regionais (CR) da África, América, Ásia, Europa e Pacifico, juntas representando mais de 22 mil organizações.

Nestes e em outros espaços atuamos para fortalecer a democracia, defender o direito de livre associação e o papel fundamental das OSCs brasileiras.

Vem com a gente!

Veja aqui como associar sua organização à Abong e fortaleça essa luta!

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Notícias da Abong18 de janeiro de 2019

Cardume reúne comunicadores/as para discutir estratégias de resistência

A Abong realizou nesta quarta-feira (16) um Encontro entre Comunicadores/as e Jornalistas da Sociedade Civil. Puxado pela Cardume – Comunicação em Defesa de Direitos, participaram cerca de 20 organizações e veículos da mídia alternativa.

O objetivo foi discutir estratégias de comunicação que respondam aos desafios do contexto político atual. Em especial, é necessário resistir aos ataques e ameaças protagonizados pelo governo Bolsonaro contra o direito à livre associação e de manifestação.

 

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Nota ABONG, Nota de terceiros18 de janeiro de 2019

Mesa de Articulação divulga nota de apoio à Abong contra medidas autoritárias de Bolsonaro

A MESA de Articulação de Associações Nacionais e Redes Regionais de ONGs da América Latina e Caribe solidariza-se com a sociedade civil e o povo brasileiro em razão da Medida Provisória editada pelo governo Bolsonaro há alguns dias, por meio da qual outorga à Secretaria de Governo o poder de supervisionar, coordenar e monitorar
as atividades de ONGs e organizações internacionais.

Este tipo de medidas de tutela que procuram restringir as liberdades e os direitos civis e políticos da população – e neste caso específico do direito de associação – são ligadas a um exercício autoritário de poder, ignorando princípios democráticos básicos.

> Leia a nota original em espanhol

Além disso, como destacou em nota pública a Associação Brasileira de ONGs – Abong, trata-se de uma medida anticonstitucional, por contrariar o Artigo 5º da Constituição Federal brasileira – no qual se consagra e garante a liberdade para as organizações da sociedade civil para constituir-se e atuar de cordo com suas causas e interesses.

Em matéria de direitos, esta medida se soma às diretrizes da nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos por meio das quais se deixa de considerar a comunidade LGBTQI como sujeito de direitos humanos.

É por isso que a MESA de Articulação apoia de maneira irrestrita a Abong e a sociedade civil brasileira em sua interpelação administrativa do governo Bolsonaro, assim como seus esforços de diálogo com diferentes setores da sociedade brasileira para construir uma frente que busque ativar as garantias constitucionais que protegem as liberdades e direitos da sociedade civil brasileira e da comunidade LGBTQI.

MESA de Articulação de Associações Nacionais e Redes Regionais de ONGs da América Latina e Caribe

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Notícias da Abong4 de janeiro de 2019

MP 870: ‘Preocupação não é apenas com as organizações, mas com a própria democracia no Brasil’

Por Abong

Nesta manhã de sexta-feira (04), Mauri Cruz, diretor executivo da Abong, falou em entrevista à Rádio CBN sobre os impactos da Medida Provisória (MP) 870/19, que busca monitorar e supervisionar ONGs e organismos internacionais por meio da Secretaria de Governo, comandada pelo general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Para Mauri, a medida tem um caráter de intervenção que é inadmissível na democracia.

Confira a íntegra da entrevista, no Jornal da CBN:

Leia aqui a nota pública da Abong sobre a MP 870/19.

Governo Bolsonaro | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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Nota ABONG4 de janeiro de 2019

Nota Pública Abong: Sociedade civil organizada, autônoma e atuante é base da democracia!

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, rede de organizações da sociedade civil de defesa de direitos e dos bens comuns, vem por meio desta nota pública informar a sua base associativa, as redes e plataformas e as demais organizações parceiras que não reconhece a legitimidade do inciso II do artigo 5º da Medida Provisória 870 de 2019 no que trata das funções da Secretaria de Governo da Presidência da República em relação as organizações da sociedade civil nacionais.

Não cabe ao Governo Federal, aos governos estaduais ou municipais supervisionar, coordenar ou mesmo monitorar as ações da organizações da sociedade civil, que têm garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal plena liberdade de atuação e de representação de suas causas e interesses. Cabe aos governos o controle sobre os recursos públicos que venham a ser objeto de parceria com as organizações da sociedade civil e, para isso, há legislação própria que define os direitos e obrigações, inclusive, de prestação de contas anuais.

Por isso, a Abong irá interpelar administrativamente o Governo Bolsonaro para que adeque os termos da MP as normas constitucionais e irá buscar dialogo com todos os segmentos da sociedade brasileira no sentido das garantias constitucionais de atuação da sociedade civil de forma livre e autônoma.

São Paulo, 03 de janeiro de 2019.

Conselho Diretor da Abong

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