Abong-PE se posiciona por conta da tragédia política em Pernambuco
Nota Pública
Chuvas em Pernambuco não são um desastre natural, são uma tragédia política!
A Abong-PE vem, por meio desta nota pública, manifestar seu profundo sentimento de solidariedade à população atingida na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Zona da Mata do Estado de Pernambuco. Uma tragédia política que já contabiliza 128 mortes e 9.302 pessoas desabrigadas de 27 municípios nesta sexta-feira (03/06).
As fortes chuvas que ocorreram no último dia 25 de maio atingiram, principalmente, a população mais pobre e periférica do estado, característica infelizmente recorrente às tragédias que acontecem quando o poder público ignora os desastres anunciados e se omite em seu papel de construir políticas públicas eficazes. Soma-se a isso a falta de um planejamento urbano que leve em consideração a situação de vulnerabilidade social, o que acaba obrigando as pessoas a construírem suas moradias em locais de alto risco. Esses fatores evidenciam o descaso do poder público com alguns dos direitos fundamentais garantidos na Constituição, como o direito à moradia digna e o direito à cidade.
Em Pernambuco, não é a primeira vez que tais acontecimentos são presenciados, com diferentes graus de devastação. Situações traumáticas causadas pelas mudanças climáticas também vêm sendo anunciadas e presenciadas de forma cada vez mais constante por todo o país. Desde o fim do ano passado, tragédias provocadas pelas fortes chuvas deixaram mortos, desabrigados e destruição no sul da Bahia, em São Paulo, Minas Gerais e na região serrana do Rio de Janeiro. Assim, diante de fatos que se repetem sistematicamente, não podemos considerar só as questões naturais da chuva ou o acaso: há responsáveis! Cabe ao Estado, por meio de suas políticas, se adiantar em medidas e planejamentos preventivos, assim como em ações sistemáticas de atendimento às populações atingidas, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos e todas as cidadãs.
Em profunda solidariedade, a Abong se coloca ao lado das famílias atingidas e se soma às ações e campanhas que estão sendo realizadas para minimizar e aliviar os impactos de mais essa tragédia. A Abong também exige do Estado e suas instâncias que atuem agilmente no socorro e apoio a essa população, neste primeiro momento, e que implementem políticas efetivas que garantam o restabelecimento dos direitos e da vida digna à população atingida.
Pernambuco, 3 de junho de 2022.
Abong PE
Podcast Nossos Saberes
Diante de um modelo econômico que provoca tanta desigualdade e danos irreversíveis ao planeta, queremos lembrar que há soluções e que elas já estão sendo praticadas.
Conheça o podcast Nossos Saberes, uma iniciativa do Projeto Novos Paradigmas.
A cada episódio, conheceremos iniciativas que agem na contramão de um sistema que tem destruído o planeta e a vida dos povos.
Vamos juntas e juntos nessa construção coletiva, urgente e necessária por outros mundos possíveis.
“Onde estamos, não querem que estejamos” – Nota Conjunta ABGLT, Abong e ANTRA
NOTA CONJUNTA ABGLT, ABONG E ANTRA SOBRE TRANSFOBIA SOFRIDA PELA ATIVISTA KEILA SIMPSON
Faça parte do movimento, co-assine a sua organização em nossa nota! Clique aqui.
Não admitimos violência transfóbica em nenhuma parte do mundo!
Exigimos reparação pelo caso sofrido pela ativista Keila Simpson neste domingo, 1 de maio de 2022, no aeroporto da Cidade do México, quando foi impedida de entrar no país e participar do Fórum Social Mundial.
Keila é parte da delegação brasileira que está participando do evento internacional, que ocorre no México este ano, e iria palestrar numa mesa que debate violência contra a população Trans representando a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), além de estar presidenTRA da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).
Ao desembarcar no aeroporto internacional da Cidade do México, Keila foi detida no departamento de imigração e teve sua entrada no país “inadmitida por inconsistências”, sendo determinado seu retorno imediato no próximo voo ao Brasil. Durante todo o processo, por quase dez horas, ficou isolada, incomunicável e sem direito a acesso de nenhuma das demais pessoas da delegação. Foram acionadas ativistas e autoridades locais, que fizeram a denúncia ao Conselho Nacional de Direitos Humanos mexicano, que imediatamente elaborou nota e medida cautelar. Porém, quando conseguiram acesso ao departamento de imigração, não houve mais tempo hábil para impedir o retorno compulsório de Keila ao Brasil.
Causa espanto a celeridade no processo de retorno, ainda mais considerando o fato de a ativista ter apresentado todos os documentos necessários para sua entrada no pais como passaporte, convite oficial do evento, formulário de imigração, voucher de reserva em hotel na Cidade do México (mesmo que coletivo da delegação). Estes foram os mesmos documentos apresentados pelo restante da delegação brasileira e nenhuma outra pessoa teve seu ingresso no país inadmitido. Além disso, na fila da imigração, Keila observou que estes documentos não eram solicitados a nenhum outro viajante. Outro fator importante é que Keila, por decisão própria, exerce seu direito ao uso do nome social, uma vez que não retificou documentos, o que respeitamos por conta da autodeterminação de gênero e pela individualidade. No entanto, esse direito ao nome social, em nenhum momento, foi respeitado pelos funcionários da imigração mexicana.
De acordo com informações de ativistas mexicanas, a normativa do Instituto Nacional de Migração do país não está harmonizada com os mais altos princípios e parâmetros internacionais de direitos humanos. O protocolo de recepção de pessoas migrantes ou turistas por vias aéreas, marítimas ou terrestres não conta com um regulamento para o pessoal de fronteira que indique prioridade ou tratamento adequado quanto ao reconhecimento da identidade de gênero.
Reiteramos que é inadmissível que o acolhimento e acesso a direitos a pessoas Trans sejam condicionados a sua situação documental retificada, ignorando o direito ao uso do nome social, incorrendo numa violação a princípios fundamentais que garantem as pessoas Trans de serem quem são. Temos que respeitar a autonomia e considerar que há questões pessoais e subjetivas que precisam ser consideradas nesse processo:
1. Há pessoas que não podem retificar devido a questões legais e/ou de direitos sucessórios,
2. Há aquelas que não querem retificar; e
3. Há aquelas que não conseguem por não ser simples ou barato efetivar esse direito.
Independente do motivo de cada pessoa e de cada caso, a autodeclaração de gênero é um direito humano que independe da anuência estatal. Respeitar os pronomes, o nome social, a expressão e a identidade de gênero das pessoas Trans deve estar acima de qualquer norma formal.
Organizações de todo mundo, presentes no evento, declaram solidariedade a Keila Simpson e a mesa da qual participaria presencialmente, que ocorrerá no próximo 4 de maio as 9h (horário do México), manterá sua participação de forma virtual e servirá como denúncia sobre o episódio e cobrança de retratação do país.
Enquanto organizações da sociedade civil, solicitamos repostas e ações do Itamaraty e do México sobre a violação dos direitos humanos, além de mobilizar esforços para ações de reparação pelo ocorrido.
A violência institucional, simbólica e psicológica que Keila sofreu deve ser reparada e as instâncias institucionais do governo devem pedir retratação do México.
NOTA CONJUNTA ABGLT, ABONG Y ANTRA ACERCA DE TRANSFOBIA QUE SUFRIO LA ACTIVISTA KEILA SIMPSON
¡No admitimos la violencia transfóbica en ninguna parte del mundo!
Exigimos reparación por el caso sufrido por la activista Keila Simpson este domingo 1 de mayo de 2022 en el aeropuerto de la Ciudad de México, cuando le impidieron el ingreso al país y su participación en el Foro Social Mundial.
Keila forma parte de la delegación brasileña que participa en el evento internacional, que se realiza este año en México, y hablaría en un panel que debate la violencia contra la población trans en representación de la Asociación Brasileña de Organizaciones No Gubernamentales (ABONG), la Asociación Brasileña de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Travestis, Transexuales e Intersex (ABGLT), además de ser presidenta de la Asociación Nacional de Travestis y Transexuales (ANTRA).
Al aterrizar en el aeropuerto internacional de la Ciudad de México, Keila fue detenida en el departamento de inmigración y tuvo su ingreso al país “inadmisible por inconsistencias”, y se determinó su regreso inmediato en el próximo vuelo a Brasil. Durante todo el proceso, durante casi diez horas, fue aislada, incomunicada y sin derecho de acceso a ninguna de las demás personas de la comitiva. Se llamó a activistas y autoridades locales, quienes realizaron la denuncia ante el Consejo Nacional de los Derechos Humanos de México, quien de inmediato elaboró nota y medida cautelar. Sin embargo, cuando obtuvieron acceso al departamento de inmigración, no hubo más tiempo para impedir el regreso forzoso de Keila a Brasil.
Sorprende la celeridad en el proceso de retorno, sobre todo considerando que la activista presentó todos los documentos necesarios para su ingreso al país, como pasaporte, invitación oficial al evento, formulario migratorio, comprobante de reserva de hotel en la Ciudad de México (aunque colectivo de la delegación). Estos fueron los mismos documentos presentados por el resto de la delegación brasileña y a ninguna otra persona se le negó la entrada al país. Además, en la cola de inmigración, Keila señaló que estos documentos no se los exigían a ningún otro viajero. Otro factor importante es que Keila, por decisión propia, ejerce su derecho a usar su nombre social, ya que no rectificó documentos, lo cual respetamos por autodeterminación e individualidad de género. Sin embargo, este derecho al nombre social, en ningún momento, fue respetado por los funcionarios de inmigración mexicanos.
Según información de activistas mexicanos, la normativa del Instituto Nacional de Migración del país no está armonizada con los más altos principios y parámetros internacionales de derechos humanos. El protocolo para la recepción de migrantes o turistas por vía aérea, marítima o terrestre no cuenta con un reglamento para el personal fronterizo que indique un trato prioritario o adecuado en cuanto al reconocimiento de la identidad de género.
Reiteramos que es inaceptable que la recepción y acceso a los derechos de las personas Trans se condicione a su situación documental subsanada, desconociendo el derecho al uso del nombre social, incurriendo en una vulneración de principios fundamentales que garantizan a las personas Trans ser quienes son. Tenemos que respetar la autonomía y considerar que hay cuestiones personales y subjetivas que deben ser consideradas en este proceso:
1. Hay personas que no pueden rectificar por cuestiones legales y/o derechos sucesorios,
2. Hay quienes no quieren rectificar; y
3. Hay quienes no pueden porque no es sencillo ni barato implementar este derecho.
Independientemente del motivo de cada persona y de cada caso, la autodeclaración de género es un derecho humano que no depende del consentimiento estatal. El respeto a los pronombres, denominación social, expresión e identidad de género de las personas Trans debe estar por encima de cualquier norma formal.
Organizaciones de todo el mundo, presentes en el evento, se solidarizan con Keila Simpson y el panel al que asistiría de manera presencial, que se llevará a cabo el 4 de mayo a las 9 a.m. (hora de México), mantendrá su participación de manera virtual y servirá como denuncia sobre el episodio y cobro de retiro del país.
Como organizaciones de la sociedad civil, solicitamos respuestas y acciones del Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil y del Estado de México sobre la violación de derechos humanos, además de movilizar esfuerzos para acciones de reparación por lo sucedido.
La violencia institucional, simbólica y psicológica que sufrió Keila debe ser reparada y los órganos institucionales del gobierno deben pedir la retractación de México.
Firma esta nota:
Asociación Brasileña de Organizaciones No Gubernamentales (ABONG)
Asociación Brasileña de Lesbianas, Gays, Bisexuales, Travestis, Transexuales e Intersex (ABGLT)
Asociación Nacional de Travestis y Transexuales (ANTRA)
JOINT NOTE ABGLT, ABONG AND ANTRA ON TRANSPHOBIA SUFFERED BY ACTIVIST KEILA SIMPSON
We do not admit transphobic violence anywhere in the world!
We demand reparation for the case suffered by activist Keila Simpson this Sunday, May 1, 2022, at the Mexico City airport, when she was prevented from entering the country for her participation in the World Social Forum.
Keila is part of the Brazilian delegation that participates in the international event, which takes place this year in Mexico, and would speak in a panel that debates violence against the trans population on behalf of the Brazilian Association of Non-Governmental Organizations (ABONG), the Brazilian Association of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites, Transsexuals and Intersex (ABGLT), in addition to being president of the National Association of Transvestites and Transsexuals (ANTRA).
Upon landing at the international airport in Mexico City, Keila was detained at the immigration department and her entry into the country was “inadmissible due to inconsistencies”, and her immediate return was determined on the next flight to Brazil. During the entire process, for almost ten hours, she was isolated, with no communication and without the right of access to any of the other people of the Brazilian delegation. Activists and local authorities were called, who filed the complaint with the National Human Rights Council of Mexico, which immediately issued a note and precautionary measure. However, when they gained access to the immigration department, there was no more time to prevent Keila’s forced return to Brazil.
The speed of the return process is surprising, especially considering that the activist presented all the necessary documents to enter the country, such as a passport, official invitation to the event, immigration form, proof of hotel reservation in Mexico City (although collective of the delegation). These were the same documents presented by the rest of the Brazilian delegation and no other person was denied entry to the country. Also, in the immigration queue, Keila pointed out that these documents were not required of any other traveler. Another important factor is that Keila, by her own decision, exercises her right to use her social name, since she did not rectify documents, which we respect for self-determination and gender individuality. However, this right to a social name, at no time, was respected by Mexican immigration officials.
According to information from Mexican activists, the regulations of the country’s National Migration Institute are not harmonized with the highest international human rights principles and parameters. The protocol for the reception of migrants or tourists by air, sea or land does not have regulations for border personnel that indicate priority or adequate treatment in terms of recognition of gender identity.
We reiterate that it is unacceptable that the reception and access to the rights of Trans people is conditioned to their corrected documentary situation, ignoring the right to use the social name, incurring in a violation of fundamental principles that guarantee Trans people to be who they are. We have to respect autonomy and consider that there are personal and subjective issues that must be considered in this process:
1. There are people who cannot rectify due to legal issues and/or inheritance rights,
2. There are those who do not want to rectify; and
3. There are those who cannot because it is not easy or cheap to implement this right.
Regardless of the reason for each person and each case, self-declaration of gender is a human right that does not depend on state consent. Respect for the pronouns, social denomination, expression and gender identity of Trans people must be above any formal norm.
Organizations from around the world, present at the event, stand in solidarity with Keila Simpson and the panel she would attend in person, which will take place on May 4 at 9 a.m. (Mexico time), will maintain her participation virtually and will serve as a demonstration about the episode and collection of withdrawal from the country.
As civil society organizations, we request responses and actions from the Ministry of Foreign Affairs of Brazil and the State of Mexico on the violation of human rights, in addition to mobilizing efforts for reparation actions for what happened.
The institutional, symbolic and psychological violence suffered by Keila must be repaired and the institutional organs of the government must request Mexico’s retraction.
Sign this note:
Brazilian Association of Non-Governmental Organizations (ABONG)
Brazilian Association of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites, Transsexuals and Intersex (ABGLT)
National Association of Transvestites and Transsexuals (ANTRA)
Assinam esta nota:
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA)
Co-assinam esta nota:
ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas
Ação Educativa
Agência Diadorim
Aliança Nacional LGBTI+
AMICUS DH A.C.
Arrecife Arte Trans
ART JOVEM LGBT
Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY
Articulação de mulheres brasileiras
Articulación Feminista Marcosur
Asociación por las Infancias Transgénero
ASPOLGBT – Associação das Paradas do Orgulho LGBT de Salvador
Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura – ABETH
Associação Cidade Escola Aprendiz
Bancada feminista do PSOL na Câmara Municipal de São Paulo
Casa Marielle Franco Brasil
Casa Neon Cunha
Católicas pelo Direito de Decidir Brasil
Católicas pelo Direito de Decidir México
Central de Movimentos Populares – CMP Brasil
Centro de Estudos em Gênero, Raça, Etnia e Sexualidades – Diadorim/Uneb
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
Cfemea – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Chiapas
CLAM/UERJ
CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Coalición Mexicana LGBTTTI +
Colectivo Michoacán es Diversidad
Coletiva
Coletiva de Juristas Negres Dandara dos Palmares
Coletivo Anticapitalista por um Veganismo Acessível e Livre de Opressão
Coletivo LGBT – CUT Nacional
Coletivo LGBT Comunista
Coletivo Magdas Migram – RJ
Coletivo Nacional LGBTI do MNU Brasil
Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/BA
Conselho de Missão entre Povos Indígenas – Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia – FLD-COMIN-CAPA
Conselho Municipal de Direitos Humanos LGBTI de Maricá
Conselho Nacional Popular LGBTI
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
ELO Ligação e Organização
FAOR Fórum da Amazônia Oriental
FEL/CNPq – Grupo de Pesquisa Formação, Experiências e Linguagem
FLD-COMIN-CAPA
Fórum da Cidadania de Santos
Fórum LGBTI de Maricá
Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros-FONATRANS
Frente Bissexual Brasileira
Fundação Luterana de Diaconia
Fundación Arcoíris por el Respeto a la Diversidad Sexual
GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero
GEPSID/UERJ
Grupo de pesquisa , Psicuqueer, da Unesp de Assis
Grupo de Pesquisa GRIETA/UFSJ/CNPq
GTP+ Grupo de Trabalhos em Prevenção PositHIVo
Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
IBRAT
Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas
Instituto Mulheres Amazônia – IMA
Instituto Pólis
Instituto Prios de Políticas Públicas e Direitos Humanos
Justiça Global
La Jauría Trans
LEIGS/Uneb – Grupo de Leitura e Estudos Interdisciplinares de Gênero e Sexualidade da Universidade do Estado da Bahia
Liga Brasileira de Lésbicas
Movimento do Espírito Lilás – MEL
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
Movimento Negro Unificado MNU
NUANCES – Grupo pela Livre Expressão Sexual
NuCuS – UFBA
Observatorio Ciudadano por los Derechos de la Población LGBT+
Plataforma Dhesca Brasil
Plataforma MROSC
PsiCUqueer – Grupo de Pesquisas sobre Psicologias, Culturas e Coletivos Queer
Quilombo Iguassu
RARI-BA – Rede Ação e Reação Internacional
Red de familias Trans
Red de Juventudes Trans Mexico
Rede Acreana de Mulheres e Homens
Rede Gay Brasil
Rede Lesbi Brasil
Rede Nacional de Promoção e Controle Social da Saúde, da Cultura e dos direitos das LesBi Negras – REDE SAPATÀ
Rede Nacional de Travestis, Transexuais e Homens Trans Vivendo e convivendo com HIV – RNTTHT
Secretaria Nacional de Juventude do PT
Secretaria Nacional LGBT do PT
Subverta – Coletivo Ecossocialista e Libertário e C.A.V.A.L.O
TransSalud
União Brasileira de Mulheres
We World
Conheça a Nova Diretoria da Abong!
Abong elege nova Diretoria com equidade de gênero, racial, de orientação/identidade sexual e geracional
A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, divulgou, nos dias 24 e 25 de março, em Encontro Nacional e Assembleia, as novas diretoras e os novos diretores do próximo triênio. Os nomes foram indicados pelos coletivos estaduais que reuniram um quórum de, ao menos, 50% das organizações associadas, nos estados onde essas instituições atuam.
Foram eleitos para compor a diretoria executiva Débora Rodrigues (presidenta do CONSEA Bahia, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Coordenadora de Programa da Associação Vida Brasil) e Keila Simpson (Presidenta da ANTRA Associação Nacional de Travestis e Transexuais) representando os estados da Bahia e Sergipe. Aldalice Moura da Cruz Otterlo (Membro da coordenação do Fórum Social do Pan Amazônia e Diretora do Instituto Universidade Popular – UNIPOP) do Pará, Athayde Motta (diretor-geral do IBase), do Rio de Janeiro. Cibele Kuss (Secretária executiva da FLD-COMIM-CAPA Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missão Entre os Povos Indígenas – Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia), do Rio Grande do Sul. Carlos Magno de Medeiros Morais (Coordenador de mobilização Social no Centro Sabiá), de Pernambuco, representando o estado de São Paulo, Juliane Cintra de Oliveira (Coordenadora Institucional na Ação Educativa) e Henrique Botelho Frota (Diretor do Instituto Pólis). Já para representar o corpo de Conselho de Ética foram escolhidos Romi Márcia Bencke, Sônia Gomes Mota, Regina Célia SantAnna Adami Santos e Maria José Rosado. Para o conselho fiscal foram escolhidos Marcos José da Silva, Bernadete Maria Konze e Maria Paula Patrone Regules.
O evento reuniu organizações associadas à Abong e diferentes atores da sociedade civil brasileira e mundial, para discutir o papel das organizações da sociedade civil na construção de uma sociedade do bem viver.
A atividade foi marcada por vários momentos de trocas entre os participantes, reflexões e arte. Houve também um amplo debate para a definição das estratégias futuras para o fortalecimento da luta e das pautas defendidas pela Abong.
Além de duas mesas que nortearam debates importantes como: o contexto global e os desafios para atuação das OSCs no Brasil, mediado por Athayde Motta, com a participação de Keila Simpson (ANTRA), Dirce Piloto Varela (Plataforma das Ongs de Cabo Verde) e Juana Kweitel (Conectas Direitos Humanos); e a mesa Abong na luta antirracista, mediada por Débora Rodrigues, com a participação da Maíra Junqueira (Ford Foundation Brasil), Iara Pietricovsky (INESC), Maria Sylvia (Geledès). Esta última mesa, provocou uma reflexão sobre a luta antirracista e o papel das organizações da sociedade civil na implementação de políticas internas, contribuindo para o combate ao racismo estrutural.
O encerramento foi marcado por um ato ecumênico, com falas potentes de Makota Celinha e da Pastora Cibele Kuss, em homenagem às vítimas da Covid-19, da tragédia de Petrópolis, Bahia, Minas e das guerras na Palestina, Iêmen, Síria, Congo e na Ucrânia.
Ao celebrar três décadas de atuação na defesa e promoção da democracia, dos direitos humanos e dos bens comuns, nacional e internacionalmente, a Abong revisita sua história e a importância do papel que a organização vem cumprindo na luta pela construção de uma sociedade mais diversa, plural e acolhedora a partir dos olhares diversos de seus diferentes protagonistas.
Para quem não acompanhou o Encontro Nacional, acesse aqui e assista o evento na íntegra.
Caminhos e Encruzilhadas: desafios e estratégias da Plataforma para construir outro sistema político
O ano de 2022 será desafiador. O último ano do governo Bolsonaro continuará pautando uma agenda de retrocessos, violências, retirada de direitos e ataques a nossa limitada democracia. As eleições federais e estaduais não serão fáceis e se anunciam as mais violentas da história. Tudo isso em meio à pandemia e, como se não bastasse, com a ameaça de uma guerra do fim do mundo. O país vê a cada dia aumentar o número de desempregados, de famintos, sem-teto e pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Também cresce a prática do racismo, dos casos de feminicídio e da LGBTfobia. Um cenário ainda mais violento com aqueles e aquelas que historicamente são ameaçadas pela violência diária que atinge desde territórios indígenas, quilombolas até as favelas e periferias urbanas.
Diante disso, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político promoveu uma reunião ampliada no dia 8 de fevereiro para analisar a atual conjuntura e pensar estratégias, que embasaram a produção deste texto. Queremos, com este documento, além de situar politicamente a Plataforma, contribuir com os movimentos sociais e as lutas populares na construção de suas leituras e estratégias.
Abong elege nova Diretoria com equidade de gênero, racial, de orientação/identidade sexual e geracional
A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), divulgou, nos dias 24 e 25 de março, em Encontro Nacional e Assembleia, as novas diretoras e os novos diretores do próximo triênio. Os nomes foram indicados pelos coletivos estaduais que reuniram um quórum de, ao menos, 50% das organizações associadas, nos estados onde essas instituições atuam.
Foram eleitos para compor a diretoria executiva, Débora Rodrigues (Vida Brasil) e Keila Simpson (ABGLT) representando os estados da Bahia e Sergipe. Aldalice Moura da Cruz Otterlo (Unipop) do Pará, Athayde Mota (Ibase), do Rio de Janeiro. Cibele Kuss (Fundação Luterana de Diaconia), do Rio Grande do Sul. Carlos Magno de Medeiros Morais (Centro Sabiá), de Pernambuco e, representando o estado de São Paulo, Juliane Cintra de Oliveira (Ação Educativa) e Henrique Botelho Frota (Instituto Pólis). Já para representar o corpo de Conselho de Ética foram escolhidos Romi Márcia Bencke, Sônia Gomes Mota, Regina Célia SantAnna Adami Santos e Maria José Rosado. Para o conselho fiscal foram escolhidos Marcos José da Silva, Bernadete Maria Konze e Maria Paula Patrone Regules.
O ato solene reuniu associadas e diferentes atores da sociedade civil brasileira e mundial, que discutiram o papel das organizações da Sociedade Civil na construção de uma sociedade do bem viver. A atividade foi marcada por vários momentos de trocas entre os participantes, reflexões e arte. Houve também um amplo debate para a definição das estratégias futuras para o fortalecimento da luta e das pautas defendidas pela Abong.
Ao celebrar três décadas de atuação na defesa e promoção da democracia, dos direitos humanos e dos bens comuns, nacional e internacionalmente, a Abong revisita sua história e a importância do papel que a organização vem cumprindo na luta pela construção de uma sociedade mais diversa, plural e acolhedora a partir dos olhares diversos de seus diferentes protagonistas.
9 de Abril é #ForaBolsonaro! | Contra a Fome e o aumento da Gasolina!
42 Atos confirmados em 42 cidades e 01 país – #BolsonaroNuncaMais em todo o Brasil e no Exterior
(Última atualização 06/04 | 16h)
Sistematização: Central de Mídia das Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, Fora Bolsonaro Nacional
Não esqueça:
Máscara (leve mais de uma)
Álcool em gel
Mantenha o distanciamento social no ato
Norte
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Belém – Escadinha da Presidente Vargas | 8h
Nordeste
BA – Itabuna – Praça Adami | 9h
BA – Feira de Santana – Estacionamento em frente à prefeitura | 8h30
BA – Salvador – Concentração no Campo Grande | 14h
CE – Fortaleza – Praça Portugal | 15h
MA – Imperatriz – Calçadão, Centro | 9h
MA – Santa Inês – Praça das Laranjeiras | 8h
MA – São Luís – Praça João Lisboa | 9h
PE – Recife – Parque Treze de Maio | 9h
PI – Teresina – Praça da Liberdade | 8h
SE – Aracaju – Praça de Evento dos Mercados | 8h
RN – Natal – Em frente ao Midway | 15h
Centro-Oeste
DF – Brasília – Museu da República | 16h
GO – Goiânia – Praça do Trabalhador | 16h
GO – Rio Verde – (Aguardando Infos) | 9h
MS – Campo Grande – Avenida Afonso Pela c/ 14 de Julho | 9h
Sudeste
MG – Barbacena – Praça São Sebastião | 8h30
MG – Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos | 9h30
MG – Juiz de Fora – Parque Halfel | 10h
MG – Montes Claros – Mercado Municipal | 8h
RJ – Campo dos Goytacazes – UFF Campos | 9h
RJ – Rio de Janeiro – Candelária | 10h
SP – Botucatu – Praça do Bosque | 14h
SP – Jaguariúna – Campinas Largo do Rosário | 9h
SP – Marília – Praça da Ilha, em frente a Galeria Atenas | 9h30
SP – Osasco – Estação de Osasco | 12h30
SP – Ribeirão Preto – Esplanada Theatro Pedro II | 9h
SP – Santos – Estação da Cidadania, Av. Ana Costa 340 | 16h
SP – São Paulo – Praça da República | 14h
SP – São Vicente – Praça Barão | 10h
Sul
PR – Cascavel – Em frente a Catedral | 9h
PR – Curitiba – Praça Generoso Marques | 14h30
PR – Umuarama – Praça Arthur Thomas | 10h
PR – Foz do Iguaçu – Praça da Bíblia | 18h
RS – Novo Hamburgo – Praça do Imigrante | 10h
RS – Pelotas – Mercado Público | 10h
RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 15h
RS – Santa Maria – Praça Saldanha Marinho | 14h
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 9h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 14h
No Exterior
Suíça – Zurique – Flashmob e ato Rua ao lado da casa do Povo em frente a praça Nenhuma a Menos. Klimarkirche, Wibichstrasse 43, ZH | 17h (horário local)
Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Ditadura Nunca Mais
As organizações da sociedade civil aqui signatárias vêm a público reforçar seu compromisso com a democracia brasileira e manifestar repúdio às recorrentes tentativas de se reescrever a história brasileira ao ‘celebrar’ o golpe civil-militar ocorrido em 31 de março de 1964.
O regime autoritário imposto pelo golpe militar de 1964 ceifou vidas, cerca de 434 pessoas foram mortas, mais de 20 mil cidadãos e cidadãs brasileiras torturadas, além da perseguição e do afastamento da vida pública de quase cinco mil representantes políticos em todo país. A censura imposta a estudantes, jornalistas, artistas e intelectuais deixou cicatrizes profundas nas instituições e na sociedade brasileiras.
O período recente da história brasileira tem sido marcado por ataques à democracia e às instituições com perseguição de opositores e vozes dissidentes, como membros da sociedade civil organizada, jornalistas, artistas e ativistas. Todos os pilares democráticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 vêm sendo ampla e gravemente atacados pelo atual governo federal ao longo dos últimos três anos, sendo o processo eleitoral um alvo recorrente e primordial de tais investidas.
Nesse contexto em que a integridade e credibilidade do sistema eleitoral estão sob ameaças, a atuação da Justiça Eleitoral na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral é fundamental. Não há espaço, portanto, para decisões que tentem impor uma censura prévia a manifestações artísticas legítimas, fragilizando a democracia brasileira ao não se coadunarem com o papel histórico dessa importante instituição.
As lógicas de poder concentrado e permanente, as restrições de liberdades individuais, da participação popular e política e do direito ao voto, a perseguição e intolerância à oposição e a censura foram descontinuadas pelo processo de democratização e assim devem ser mantidas e ampliadas. As organizações abaixo signatárias valorizam e defendem a democracia e seus princípios de poder descentralizado e alternado, com o reconhecimento de pertencimento de todas e todos, de forma participativa e de multiplicidade ideológica em todas as esferas da vida social e política, com liberdade de associação, participação, de expressão e de imprensa.
A sociedade civil organizada coloca-se como motor e amplificador da democracia em suas diversas perspectivas e, desse modo, vem a público repudiar toda e qualquer tentativa de retrocesso democrático e conclamar as instituições a reforçarem sua missão institucional de manutenção da liberdade de expressão e da democracia em nosso país.
O nosso compromisso é com a construção de uma sociedade democrática, livre de censura, perseguições e violência institucional, e por isso, seguiremos atuantes, vigilantes e na luta.
- ABI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA)
- Abong – Associação Brasileira de ONGs
- Ação Educativa
- Acredito
- Aliança Nacional Lgbti+
- Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY
- ARTIGO 19
- Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
- Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP)
- Associação Internacional Maylê Sara Kalí – AMSK/Brasil
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação -ANPED
- CANDACES
- Casa Marielle Franco Brasil
- Católicas pelo Direito de Decidir
- CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo
- Cenpec
- Centro de Defesa da vida Herbert de Sousa
- Centro das Mulheres do Cabo
- Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo – LAUT
- Centro de Convivência É de Lei
- Centro de integração raio de Sol
- Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH
- Cidade Escola Aprendiz
- Comissão Pastoral da Terra – CPT
- Conectas Direitos Humanos
- Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB
- Congresso em Foco
- CTI – Centro de Trabalho Indigenista
- Delibera Brasil
- Escola de Ativismo
- Elas No Poder
- Escola Comum
- Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
- Fundação Tide Setubal
- Frente Favela Brasil
- Geledés Instituto da Mulher Negra
- GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
- GTP+ GRUPO DE TRABALHOS EM PREVENÇÃO POSITHIVO GTP+
- Grupo de Estudos Democratismo
- Hivos – Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento
- IBase
- Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
- Indômitas Coletiva Feminista
- INESC Instituto de estudos socioeconômicos
- Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial
- Instituto Alziras
- Instituto Arueras
- Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
- Instituto Cidade Democrática
- Instituto Cidades Sustentáveis
- Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
- Instituto de Governo Aberto – IGA
- Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
- Instituto EcoVida
- Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
- Instituto Hori – Educação e Cultura
- Instituto Marielle Franco
- Instituto Patauá
- Instituto Physis – Cultura & Ambiente
- Instituto Sedes Sapientiae
- Instituto Soma Brasil
- Instituto Sou da Paz
- Instituto Update
- Instituto Vladimir Herzog
- Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
- IPAD SEJA DEMOCRACIA
- Kurytiba Metropole
- Laboratório de Estudos da Mídia e da Esfera Pública (LEMEP)
- Laboratório interdisciplinar de inovação em organizações e políticas públicas
- Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
- MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
- MNU Movimento Negro Unificado
- Mobis Educação
- Movimento do Espírito Lilás – MEL
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
- Movimento Mapa Educação
- MPD – Movimento do Ministério Público Democrático
- MUDIÁ – Coletiva Visibilidade Lésbica Floripa
- NOSSAS
- Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual
- Núcleo de Preservação da Memória Política
- Observatório para qualidade da lei e LegisLab
- Observatório do Marajó
- Open Knowledge Brasil
- Oxfam Brasil
- Plan International Brasil
- PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais
- Política Viva
- ponteAponte
- Projeto Saúde e Alegria
- RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
- Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
- Rede Conhecimento Social
- Rede Jubileu Sul Brasil
- Rede LésBi Brasil
- Rema Rede de Matriz Africana
- Sistema B Brasil
- Terra de Direitos
- Tornavoz
- Transparência Brasil
- Transparência Capixaba
- Transparência Eleitoral Brasil
- UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE- UNEGRO
- Vida Brasil
- WWF-Brasil
- ZANZALAB
8 de Março | Pela vida das mulheres: Bolsonaro nunca mais!
Neste #8deMarço, Dia Internacional da Luta das Mulheres – lembramos do papel fundamental das mulheres para uma sociedade mais justa e igualitária.
Confira abaixo os atos confirmados em todo o país!
Norte
Pará
Belém – Praça da República – 8 de março, às 17h
Marabá – Praça São Francisco – 8 de março (horário a definir)
Amapá
Macapá – Praça Floriano Peixoto – a partir nas 19h
Nordeste
Alagoas
Maceió – Praça dos Martirios – 8 de março, às 8h
Bahia
Salvador – Campo Grande – 8 de março, às 14h
Ceará
Fortaleza – Praça do Ferreira, 8 de março, às 14h
Paraíba
João Pessoa – 8 de março, às 15h
Maranhão
São Luís – Praça Deodoro, às 15h
Sul
Rio Grande do Sul
Porto Alegre – Esquina Democrática – 8 de março, às 18h
Porto Alegre – Largo Glênio Peres – 8 de março, das 11h às 17h
Santa Catarina
Florianópolis – Ticen – 8 de março, a partir das 12h
Chapecó – Praça Central – 8 de março, das 9h às 13h
Joinville – Praça da Bandeira – 8 de março, às 18h
Lages – Associação de Moradores e Amigos do Bairro Popular – 8 de março, com atividades das 9h às 17h
São Miguel do Oeste – Praça Municipal Walnir Bottaro Daniel – 8 de março, às 9h
Paraná
Curitiba – Praça Santos Andrade – 8 de março, concentração a partir das 16h30
Londrina – Calçadão – 8 de março, às 17h30
Apucarana – Praça Rui Barbosa – 8 de março, às 18h
Sudeste
Espírito Santo
Vitória – Praça Costa Pereira – 8 de março, às 14h
Minas Gerais
Belo Horizonte – Praça da Liberdade – 8 de março, às 16h30
Juiz de Fora – Praça da Estação – 17h
Uberlândia – Praça Ismene Mendes – 8 de março, às 16h30
Ipatinga – Praça Primeiro de Maio – 8 de março, 8h às 15h
Barbacena – Centro – Praça dos Macacos 8 de março, às 16h
Ponte Nova – Praça dos Palmares – 8 de março, às 17h
Divinópolis – Quarteirão fechado da Rua São Paulo – a partir das 15h30
Fora Bolsonaro, Mourão e Zema e pela cassação de Arthur Duval
São Paulo
São Paulo – MASP – 8 de março, às 16h
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Candelária – 8 de março, às 16h
Centro-Oeste
Distrito Federal
Brasília – Museu da República- 8 de março, às 18h30
Goiás
Goiânia – Catedral Metropolitana – 8 de março, às 9h
Fontes: PSOL / Resistência Feminista. Lista atualizada às 17h