Nota ABONG3 de junho de 2022

Abong-PE se posiciona por conta da tragédia política em Pernambuco

Nota Pública
Chuvas em Pernambuco não são um desastre natural, são uma tragédia política!

A Abong-PE vem, por meio desta nota pública, manifestar seu profundo sentimento de solidariedade à população atingida na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Zona da Mata do Estado de Pernambuco. Uma tragédia política que já contabiliza 128 mortes e 9.302 pessoas desabrigadas de 27 municípios nesta sexta-feira (03/06).

As fortes chuvas que ocorreram no último dia 25 de maio atingiram, principalmente, a população mais pobre e periférica do estado, característica infelizmente recorrente às tragédias que acontecem quando o poder público ignora os desastres anunciados e se omite em seu papel de construir políticas públicas eficazes. Soma-se a isso a falta de um planejamento urbano que leve em consideração a situação de vulnerabilidade social, o que acaba obrigando as pessoas a construírem suas moradias em locais de alto risco. Esses fatores evidenciam o descaso do poder público com alguns dos direitos fundamentais garantidos na Constituição, como o direito à moradia digna e o direito à cidade.

Em Pernambuco, não é a primeira vez que tais acontecimentos são presenciados, com diferentes graus de devastação. Situações traumáticas causadas pelas mudanças climáticas também vêm sendo anunciadas e presenciadas de forma cada vez mais constante por todo o país. Desde o fim do ano passado, tragédias provocadas pelas fortes chuvas deixaram mortos, desabrigados e destruição no sul da Bahia, em São Paulo, Minas Gerais e na região serrana do Rio de Janeiro. Assim, diante de fatos que se repetem sistematicamente, não podemos considerar só as questões naturais da chuva ou o acaso: há responsáveis! Cabe ao Estado, por meio de suas políticas, se adiantar em medidas e planejamentos preventivos, assim como em ações sistemáticas de atendimento às populações atingidas, garantindo a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos e todas as cidadãs.

Em profunda solidariedade, a Abong se coloca ao lado das famílias atingidas e se soma às ações e campanhas que estão sendo realizadas para minimizar e aliviar os impactos de mais essa tragédia. A Abong também exige do Estado e suas instâncias que atuem agilmente no socorro e apoio a essa população, neste primeiro momento, e que implementem políticas efetivas que garantam o restabelecimento dos direitos e da vida digna à população atingida.

Pernambuco, 3 de junho de 2022.
Abong PE

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Campanhas Abong10 de maio de 2022

Podcast Nossos Saberes

Diante de um modelo econômico que provoca tanta desigualdade e danos irreversíveis ao planeta, queremos lembrar que há soluções e que elas já estão sendo praticadas.

Conheça o podcast Nossos Saberes, uma iniciativa do Projeto Novos Paradigmas.
A cada episódio, conheceremos iniciativas que agem na contramão de um sistema que tem destruído o planeta e a vida dos povos.

Acesse aqui e confira!

Vamos juntas e juntos nessa construção coletiva, urgente e necessária por outros mundos possíveis.

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Informes27 de abril de 2022

Conheça a Nova Diretoria da Abong!

Abong elege nova Diretoria com equidade de gênero, racial, de orientação/identidade sexual e geracional

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, divulgou, nos dias 24 e 25 de março,  em Encontro Nacional e Assembleia,  as novas diretoras e os novos diretores do próximo triênio. Os nomes foram indicados pelos coletivos estaduais que reuniram um quórum de, ao menos, 50% das organizações associadas, nos estados onde essas instituições atuam.

Foram eleitos para compor a diretoria executiva Débora Rodrigues (presidenta do CONSEA Bahia, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e Coordenadora de Programa da Associação Vida Brasil) e Keila Simpson (Presidenta da ANTRA Associação Nacional de Travestis e Transexuais) representando os estados da Bahia e Sergipe. Aldalice Moura da Cruz Otterlo (Membro da coordenação do Fórum Social do Pan Amazônia e Diretora do Instituto Universidade Popular – UNIPOP) do Pará, Athayde Motta (diretor-geral do IBase), do Rio de Janeiro. Cibele Kuss (Secretária executiva da FLD-COMIM-CAPA Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missão Entre os Povos Indígenas – Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia), do Rio Grande do Sul. Carlos Magno de Medeiros Morais (Coordenador de mobilização Social no Centro Sabiá), de Pernambuco, representando o estado de São Paulo, Juliane Cintra de Oliveira (Coordenadora Institucional na Ação Educativa) e Henrique Botelho Frota (Diretor  do Instituto Pólis). Já para representar o corpo de Conselho de Ética foram escolhidos Romi Márcia Bencke, Sônia Gomes Mota, Regina Célia SantAnna Adami Santos e Maria José Rosado. Para o conselho fiscal foram escolhidos Marcos José da Silva, Bernadete Maria Konze e Maria Paula Patrone Regules. 

O evento reuniu organizações associadas à Abong e diferentes atores da sociedade civil brasileira e mundial, para discutir o papel das organizações da sociedade civil na construção de uma sociedade do bem viver. 

A atividade foi marcada por vários momentos de trocas entre os participantes, reflexões e arte. Houve também um amplo debate para a definição das estratégias futuras para o fortalecimento da luta e das pautas defendidas pela Abong. 

Além de duas mesas que nortearam debates importantes como: o contexto global e os desafios para atuação das OSCs no Brasil, mediado por Athayde Motta, com a participação de Keila Simpson (ANTRA), Dirce Piloto Varela (Plataforma das Ongs de Cabo Verde) e Juana Kweitel (Conectas Direitos Humanos); e a mesa Abong na luta antirracista, mediada por Débora Rodrigues, com a participação da Maíra Junqueira (Ford Foundation Brasil), Iara Pietricovsky (INESC), Maria Sylvia (Geledès). Esta última mesa, provocou uma reflexão sobre a luta antirracista e o papel das organizações da sociedade civil na implementação de políticas internas, contribuindo para o combate ao racismo estrutural.

O encerramento foi marcado por um ato ecumênico, com falas potentes de Makota Celinha e da Pastora Cibele Kuss, em homenagem às vítimas da Covid-19, da tragédia de Petrópolis, Bahia, Minas e das guerras na Palestina, Iêmen, Síria, Congo e na Ucrânia.

Ao celebrar três décadas de atuação na defesa e promoção da democracia, dos direitos humanos e dos bens comuns, nacional e internacionalmente, a Abong revisita sua história e a importância do papel que a organização vem cumprindo na luta pela construção de uma sociedade mais diversa, plural e acolhedora a partir dos olhares diversos de seus  diferentes protagonistas.

Para quem não acompanhou o Encontro Nacional, acesse aqui e assista o evento na íntegra.

 

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Informes14 de abril de 2022

Caminhos e Encruzilhadas: desafios e estratégias da Plataforma para construir outro sistema político

O ano de 2022 será desafiador. O último ano do governo Bolsonaro continuará pautando uma agenda de retrocessos, violências, retirada de direitos e ataques a nossa limitada democracia. As eleições federais e estaduais não serão fáceis e se anunciam as mais violentas da história. Tudo isso em meio à pandemia e, como se não bastasse, com a ameaça de uma guerra do fim do mundo. O país vê a cada dia aumentar o número de desempregados, de famintos, sem-teto e pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Também cresce a prática do racismo, dos casos de feminicídio e da LGBTfobia. Um cenário ainda mais violento com aqueles e aquelas que historicamente são ameaçadas pela violência diária que atinge desde territórios indígenas, quilombolas até as favelas e periferias urbanas.

Diante disso, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político promoveu uma reunião ampliada no dia 8 de fevereiro para analisar a atual conjuntura e pensar estratégias, que embasaram a produção deste texto. Queremos, com este documento, além de situar politicamente a Plataforma, contribuir com os movimentos sociais e as lutas populares na construção de suas leituras e estratégias.

 

Acesse o documento na íntegra aqui!

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Informes7 de abril de 2022

Abong elege nova Diretoria com equidade de gênero, racial, de orientação/identidade sexual e geracional

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), divulgou, nos dias 24 e 25 de março, em Encontro Nacional e Assembleia, as novas diretoras e os novos diretores do próximo triênio. Os nomes foram indicados pelos coletivos estaduais que reuniram um quórum de, ao menos, 50% das organizações associadas, nos estados onde essas instituições atuam.

 

Foram eleitos para compor a diretoria executiva, Débora Rodrigues (Vida Brasil) e Keila Simpson (ABGLT) representando os estados da Bahia e Sergipe. Aldalice Moura da Cruz Otterlo (Unipop) do Pará, Athayde Mota (Ibase), do Rio de Janeiro. Cibele Kuss (Fundação Luterana de Diaconia), do Rio Grande do Sul. Carlos Magno de Medeiros Morais (Centro Sabiá), de Pernambuco e, representando o estado de São Paulo, Juliane Cintra de Oliveira (Ação Educativa) e Henrique Botelho Frota (Instituto Pólis). Já para representar o corpo de Conselho de Ética foram escolhidos Romi Márcia Bencke, Sônia Gomes Mota, Regina Célia SantAnna Adami Santos e Maria José Rosado. Para o conselho fiscal foram escolhidos Marcos José da Silva, Bernadete Maria Konze e Maria Paula Patrone Regules.

 

O ato solene reuniu associadas e diferentes atores da sociedade civil brasileira e mundial, que discutiram o papel das organizações da Sociedade Civil na construção de uma sociedade do bem viver. A atividade foi marcada por vários momentos de trocas entre os participantes, reflexões e arte. Houve também um amplo debate para a definição das estratégias futuras para o fortalecimento da luta e das pautas defendidas pela Abong.
Ao celebrar três décadas de atuação na defesa e promoção da democracia, dos direitos humanos e dos bens comuns, nacional e internacionalmente, a Abong revisita sua história e a importância do papel que a organização vem cumprindo na luta pela construção de uma sociedade mais diversa, plural e acolhedora a partir dos olhares diversos de seus diferentes protagonistas.

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Informes7 de abril de 2022

9 de Abril é #ForaBolsonaro! | Contra a Fome e o aumento da Gasolina!

42 Atos confirmados em 42 cidades e 01 país – #BolsonaroNuncaMais em todo o Brasil e no Exterior

(Última atualização 06/04 | 16h)
Sistematização: Central de Mídia das Frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, Fora Bolsonaro Nacional

Não esqueça:
Máscara (leve mais de uma)
Álcool em gel
Mantenha o distanciamento social no ato

 

Norte
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Belém – Escadinha da Presidente Vargas | 8h

Nordeste
BA – Itabuna – Praça Adami | 9h
BA – Feira de Santana – Estacionamento em frente à prefeitura | 8h30
BA – Salvador – Concentração no Campo Grande | 14h
CE – Fortaleza – Praça Portugal | 15h
MA – Imperatriz – Calçadão, Centro | 9h
MA – Santa Inês – Praça das Laranjeiras | 8h
MA – São Luís – Praça João Lisboa | 9h
PE – Recife – Parque Treze de Maio | 9h
PI – Teresina – Praça da Liberdade | 8h
SE – Aracaju – Praça de Evento dos Mercados | 8h
RN – Natal – Em frente ao Midway | 15h

Centro-Oeste
DF – Brasília – Museu da República | 16h
GO – Goiânia – Praça do Trabalhador | 16h
GO – Rio Verde – (Aguardando Infos) | 9h
MS – Campo Grande – Avenida Afonso Pela c/ 14 de Julho | 9h

Sudeste
MG – Barbacena – Praça São Sebastião | 8h30
MG – Belo Horizonte – Praça Afonso Arinos | 9h30
MG – Juiz de Fora – Parque Halfel | 10h
MG – Montes Claros – Mercado Municipal | 8h
RJ – Campo dos Goytacazes – UFF Campos | 9h
RJ – Rio de Janeiro – Candelária | 10h
SP – Botucatu – Praça do Bosque | 14h
SP – Jaguariúna – Campinas Largo do Rosário | 9h
SP – Marília – Praça da Ilha, em frente a Galeria Atenas | 9h30
SP – Osasco – Estação de Osasco | 12h30
SP – Ribeirão Preto – Esplanada Theatro Pedro II | 9h
SP – Santos – Estação da Cidadania, Av. Ana Costa 340 | 16h
SP – São Paulo – Praça da República | 14h
SP – São Vicente – Praça Barão | 10h

Sul
PR – Cascavel – Em frente a Catedral | 9h
PR – Curitiba – Praça Generoso Marques | 14h30
PR – Umuarama – Praça Arthur Thomas | 10h
PR – Foz do Iguaçu – Praça da Bíblia | 18h
RS – Novo Hamburgo – Praça do Imigrante | 10h
RS – Pelotas – Mercado Público | 10h
RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 15h
RS – Santa Maria – Praça Saldanha Marinho | 14h
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 9h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 14h

No Exterior
Suíça – Zurique – Flashmob e ato Rua ao lado da casa do Povo em frente a praça Nenhuma a Menos. Klimarkirche, Wibichstrasse 43, ZH | 17h (horário local)

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Nota ABONG, Nota de terceiros31 de março de 2022

Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça: Ditadura Nunca Mais

As organizações da sociedade civil aqui signatárias vêm a público reforçar seu compromisso com a democracia brasileira e manifestar repúdio às recorrentes tentativas de se reescrever a história brasileira ao ‘celebrar’ o golpe civil-militar ocorrido em 31 de março de 1964.

O regime autoritário imposto pelo golpe militar de 1964 ceifou vidas, cerca de 434 pessoas foram mortas, mais de 20 mil cidadãos e cidadãs brasileiras torturadas, além da perseguição e do afastamento da vida pública de quase cinco mil representantes políticos em todo país. A censura imposta a estudantes, jornalistas, artistas e intelectuais deixou cicatrizes profundas nas instituições e na sociedade brasileiras.

O período recente da história brasileira tem sido marcado por ataques à democracia e às instituições com perseguição de opositores e vozes dissidentes, como membros da sociedade civil organizada, jornalistas, artistas e ativistas. Todos os pilares democráticos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 vêm sendo ampla e gravemente atacados pelo atual governo federal ao longo dos últimos três anos, sendo o processo eleitoral um alvo recorrente e primordial de tais investidas.

Nesse contexto em que a integridade e credibilidade do sistema eleitoral estão sob ameaças, a atuação da Justiça Eleitoral na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral é fundamental. Não há espaço, portanto, para decisões que tentem impor uma censura prévia a manifestações artísticas legítimas, fragilizando a democracia brasileira ao não se coadunarem com o papel histórico dessa importante instituição.

As lógicas de poder concentrado e permanente, as restrições de liberdades individuais, da participação popular e política e do direito ao voto, a perseguição e intolerância à oposição e a censura foram descontinuadas pelo processo de democratização e assim devem ser mantidas e ampliadas. As organizações abaixo signatárias valorizam e defendem a democracia e seus princípios de poder descentralizado e alternado, com o reconhecimento de pertencimento de todas e todos, de forma participativa e de multiplicidade ideológica em todas as esferas da vida social e política, com liberdade de associação, participação, de expressão e de imprensa.

A sociedade civil organizada coloca-se como motor e amplificador da democracia em suas diversas perspectivas e, desse modo, vem a público repudiar toda e qualquer tentativa de retrocesso democrático e conclamar as instituições a reforçarem sua missão institucional de manutenção da liberdade de expressão e da democracia em nosso país.

O nosso compromisso é com a construção de uma sociedade democrática, livre de censura, perseguições e violência institucional, e por isso, seguiremos atuantes, vigilantes e na luta.

  1. ABI (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA)
  2. Abong – Associação Brasileira de ONGs
  3. Ação Educativa
  4. Acredito
  5. Aliança Nacional Lgbti+
  6. Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY
  7. ARTIGO 19
  8. Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
  9. Associação da Imprensa de Pernambuco (AIP)
  10. Associação Internacional Maylê Sara Kalí – AMSK/Brasil
  11. Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação -ANPED
  12. CANDACES
  13. Casa Marielle Franco Brasil 
  14. Católicas pelo Direito de Decidir
  15. CDHEP – Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo 
  16. Cenpec
  17. Centro  de  Defesa da vida Herbert de Sousa 
  18. Centro das Mulheres do Cabo 
  19. Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo – LAUT
  20. Centro de Convivência É de Lei
  21. Centro de integração raio de Sol
  22. Centro Popular de Direitos Humanos  – CPDH
  23. Cidade Escola Aprendiz
  24. Comissão Pastoral da Terra – CPT
  25. Conectas Direitos Humanos
  26. Confederação dos Servidores Públicos do Brasil –  CSPB
  27. Congresso em Foco
  28. CTI – Centro de Trabalho Indigenista
  29. Delibera Brasil
  30. Escola de Ativismo
  31. Elas No Poder
  32. Escola Comum
  33. Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
  34. Fundação Tide Setubal
  35. Frente Favela Brasil 
  36. Geledés Instituto da Mulher Negra
  37. GESTOS– Soropositividade, Comunicação e Gênero
  38. GTP+ GRUPO DE TRABALHOS EM PREVENÇÃO POSITHIVO GTP+
  39. Grupo de Estudos Democratismo
  40. Hivos – Instituto Humanista para Cooperação e Desenvolvimento
  41. IBase
  42. Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
  43. Indômitas Coletiva Feminista
  44. INESC Instituto de estudos socioeconômicos
  45. Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial
  46. Instituto Alziras
  47. Instituto Arueras
  48. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
  49. Instituto Cidade Democrática
  50. Instituto Cidades Sustentáveis
  51. Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD
  52. Instituto de Governo Aberto – IGA
  53. Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
  54. Instituto EcoVida 
  55. Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
  56. Instituto Hori – Educação e Cultura
  57. Instituto Marielle Franco
  58. Instituto Patauá
  59. Instituto Physis – Cultura & Ambiente
  60. Instituto Sedes Sapientiae 
  61. Instituto Soma Brasil 
  62. Instituto Sou da Paz
  63. Instituto Update
  64. Instituto Vladimir Herzog
  65. Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
  66. IPAD SEJA DEMOCRACIA
  67. Kurytiba Metropole
  68. Laboratório de Estudos da Mídia e da Esfera Pública (LEMEP)
  69. Laboratório interdisciplinar de inovação em organizações e políticas públicas
  70. Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
  71. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
  72. MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
  73. MNU Movimento Negro Unificado
  74. Mobis Educação
  75. Movimento do Espírito Lilás – MEL
  76. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
  77. Movimento Mapa Educação 
  78. MPD – Movimento do Ministério Público Democrático
  79. MUDIÁ – Coletiva Visibilidade Lésbica Floripa
  80. NOSSAS
  81. Nuances – Grupo pela Livre Expressão Sexual
  82. Núcleo de Preservação da Memória Política 
  83. Observatório para qualidade da lei e LegisLab
  84. Observatório do Marajó 
  85. Open Knowledge Brasil
  86. Oxfam Brasil
  87. Plan International Brasil
  88. PNBE – Pensamento Nacional das Bases Empresariais
  89. Política Viva
  90. ponteAponte
  91. Projeto Saúde e Alegria
  92. RAPS – Rede de Ação Política pela Sustentabilidade
  93. Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
  94. Rede Conhecimento Social 
  95. Rede Jubileu Sul Brasil
  96. Rede LésBi Brasil
  97. Rema Rede de Matriz Africana
  98. Sistema B Brasil 
  99. Terra de Direitos 
  100. Tornavoz
  101. Transparência Brasil
  102. Transparência Capixaba
  103. Transparência Eleitoral Brasil
  104. UNIÃO DE NEGRAS E NEGROS PELA IGUALDADE- UNEGRO
  105. Vida Brasil 
  106. WWF-Brasil
  107. ZANZALAB
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Informes7 de março de 2022

8 de Março | Pela vida das mulheres: Bolsonaro nunca mais!

Neste #8deMarço, Dia Internacional da Luta das Mulheres – lembramos do papel fundamental das mulheres para uma sociedade mais justa e igualitária.

Confira abaixo os atos confirmados em todo o país!

Norte
Pará
Belém – Praça da República – 8 de março, às 17h
Marabá – Praça São Francisco – 8 de março (horário a definir)
Amapá
Macapá – Praça Floriano Peixoto – a partir nas 19h

Nordeste
Alagoas
Maceió – Praça dos Martirios – 8 de março, às 8h

Bahia
Salvador – Campo Grande – 8 de março, às 14h

Ceará
Fortaleza – Praça do Ferreira, 8 de março, às 14h

Paraíba
João Pessoa – 8 de março, às 15h

Maranhão
São Luís – Praça Deodoro, às 15h

Sul
Rio Grande do Sul
Porto Alegre – Esquina Democrática – 8 de março, às 18h
Porto Alegre – Largo Glênio Peres – 8 de março, das 11h às 17h

Santa Catarina
Florianópolis – Ticen – 8 de março, a partir das 12h
Chapecó – Praça Central – 8 de março, das 9h às 13h
Joinville – Praça da Bandeira – 8 de março, às 18h
Lages – Associação de Moradores e Amigos do Bairro Popular – 8 de março, com atividades das 9h às 17h
São Miguel do Oeste – Praça Municipal Walnir Bottaro Daniel – 8 de março, às 9h

Paraná
Curitiba – Praça Santos Andrade – 8 de março, concentração a partir das 16h30
Londrina – Calçadão – 8 de março, às 17h30
Apucarana – Praça Rui Barbosa – 8 de março, às 18h

Sudeste

Espírito Santo
Vitória – Praça Costa Pereira – 8 de março, às 14h

Minas Gerais
Belo Horizonte – Praça da Liberdade – 8 de março, às 16h30
Juiz de Fora – Praça da Estação – 17h
Uberlândia – Praça Ismene Mendes – 8 de março, às 16h30
Ipatinga – Praça Primeiro de Maio – 8 de março, 8h às 15h
Barbacena – Centro – Praça dos Macacos 8 de março, às 16h
Ponte Nova – Praça dos Palmares – 8 de março, às 17h
Divinópolis – Quarteirão fechado da Rua São Paulo – a partir das 15h30
Fora Bolsonaro, Mourão e Zema e pela cassação de Arthur Duval

São Paulo
São Paulo – MASP – 8 de março, às 16h

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro – Candelária – 8 de março, às 16h

Centro-Oeste
Distrito Federal
Brasília – Museu da República- 8 de março, às 18h30

Goiás
Goiânia – Catedral Metropolitana – 8 de março, às 9h

Fontes: PSOL / Resistência Feminista. Lista atualizada às 17h

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Nota ABONG3 de março de 2022

Manifestação da Sociedade Civil Brasileira sobre fala da Ministra Damares nas Nações Unidas CDH49 ONU

NOTA DA SOCIEDADE CIVIL BRASILEIRA

Manifestação sobre fala da Ministra Damares nas Nações Unidas CDH49 ONU que divulgou falsas informações sobre a situação dos direitos humanos no Brasil

O governo brasileiro segue agindo de modo inadequado nos fóruns internacionais. Em pronunciamento realizado pela representante do governo brasileiro perante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH/ONU), em seu 49º período de sessões, em 28/02/2022, em Genebra, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, fez propaganda enganosa. Apresentou uma versão das ações do governo federal ocultando dados e distorcendo a realidade. Ainda que tenha reafirmado a posição em defesa da paz, historicamente assumida pelo Brasil, passou ao largo da maior crise da geopolítica internacional, com a guerra em curso na Ucrânia, ao não expressar  posição firme e dura de condenação das guerras e dos impactos dos bloqueios econômicos na vida das populações de diferentes países atingidos por tais medidas, além de ser contraditória com o incentivo dado pelo governo com a flexibilização e liberalização da posse e uso de armas no Brasil.

A sociedade civil brasileira, que acompanhou com atenção a fala da Ministra Damares Alves nas Nações Unidas, afirma que, quem a ouve, fica se perguntando a respeito de qual país ela está falando, já que diferente do afirmado pela Ministra, o atual governo atua para desmontar, inverter, confundir e, sobretudo, para destruir os avanços nos mecanismos de promoção e defesa dos direitos humanos existentes no Brasil. As ações de governo fazem uma política antidireitos humanos, invertendo princípios e preceitos, utilizando-se de ferramentas que restauram padrões conservadores, discrimina com base no gênero e na vivência sexual. Tem uma política antigênero, antiaborto e propagação de valores tradicionalistas em defesa da “família”.  Mas, a sociedade civil brasileira não estranha esta posição, visto que o Presidente da República, em sua longa trajetória parlamentar, nunca fez outra coisa do que desprezar e atacar os direitos humanos e a quem os defendesse, desmoralizando defensores/as e as lutas coletivas assentadas numa visão internacional dos direitos humanos reafirmadas nos parâmetros da Conferência de Viena de 1993.

A exposição distorcida da atual situação dos direitos humanos apresentada pela Ministra aprofunda ainda mais o fosso que separa o atual governo das expectativas da sociedade civil articulada para manter o que ainda resta das frágeis políticas de direitos humanos. O que temos em curso no plano nacional no campo das políticas públicas, em especial a implementada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é um retrocesso amparado numa gestão conservadora sustentada por forças neoconservadoras que alteraram a estrutura do Ministério conforme suas compreensões de direitos humanos em diálogo com uma perspectiva moralizadora da e sobre a política. Neste lugar, mulheres, negras e negros, LGBTQIA+, meninas, entre outros/as são vistos/as como não sujeitos e corpos políticos que precisam ser “domesticados” aos tradicionais papéis de gênero, a um paradigma cisheteronormativo a moldar a composição tradicional da família.

No pronunciamento, a Ministra afirmou que, no plano internacional, “não há no direito internacional qualquer respaldo para se valer do aborto para planejamento familiar”. Ao dizer isso, apresenta mais uma forma de propagar desinformações e ataques que criminalizam as mulheres e a luta coletiva em defesa da descriminalização das mulheres e pela legalização do aborto em diálogo com a reivindicação pela autonomia sexual e reprodutiva das mulheres. As inverdades não estão só nos ataques à luta pelo direito ao aborto legal, mas no desinvestimento na implementação das políticas para as mulheres. No plano internacional, está na contramão das medidas adotadas por países da América Latina (Colômbia, Argentina, México, Uruguai) para legalização do aborto. O “Consenso de Genebra” representa uma ação internacional antigênero levada adiante pela ultradireita conservadora e religiosa.

Ressaltamos que atual governo não cumpre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e criou, por meio do Portaria n. 457, de 11 de fevereiro de 2021, um grupo interministerial, que excluiu a participação da sociedade civil, para revisar o PNDH-3. O governo também revogou o comitê encarregado do monitoramento e da implementação do PNDH-3. Diferente do apresentado em seu discurso, o atual governo e seus ministros e ministras estão desmontando o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura, como, aliás, constatou missão recente da ONU no País. O governo também inviabilizando os Conselhos Nacionais, reduzindo participação, cortando apoios e dificultando o funcionamento de suas secretarias executivas. Além disso, desmontou toda a política de educação em direitos humanos, promovendo ataques e criminalizações aos educadores/as para evitar o debate da igualdade de gênero como diretriz do parâmetro escolar e propagar o combate à “ideologia de gênero”. Reduziu recursos para várias políticas de direitos humanos. Colaborou para o enfraquecimento de órgãos de fiscalização e de órgãos encarregados de ações finalísticas como a Funai, Fundação Palmares, o Ibama e outros, resultando na paralisação da identificação e demarcação de terras indígenas e quilombolas. Manipulou as funções do Disque 100, abrindo um canal de denúncia para as pessoas que se sentiram violadas em seu direito de não tomar a vacina contra a Covid-19. Manifestou-se defendendo que exigir a vacinação contra a Covid-19 e o passaporte vacinal poderia significar violação dos direitos humanos – o que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme amplamente demonstrado pela CPI da Covid-19, o atual governo e seus ministros e ministras colaboraram ativamente para implementar políticas negacionistas em relação à Covid-19.

Ao longo de três anos, o atual governo desestruturou acumulados históricos na área dos direitos humanos e restringiu a abrangência destes direitos. Um exemplo é sua ação para impedir o avanço da proposta do Sistema Nacional de Direitos Humanos. A Ministra Damares Alves assumiu como tarefa pessoal o desmonte e enfraquecimento dos direitos sexuais e reprodutivos, sendo que seu esforço vai no sentido de alterar a lei que garante, em três situações especificas, o direito ao aborto legal e seguro. O atual governo fomenta a intolerância, as falsas informações e os discursos de ódio. Trabalha para fortalecer vertentes seletivistas e meritocráticas que atacam a indivisibilidade, a interdependência e a universalidade dos direitos humanos. A lista de desmontes não está completa, mas já dá um bom indicativo da ação. O mais grave é a omissão do governo diante de vários casos de violações de direitos humanos, nos quais não fez sequer uma manifestação, como num dos mais recentes, a morte brutal do refugiado Moïse Kabagambe, no Rio de Janeiro. Um governo que não se manifesta com força contra violações, torna-se omisso e, por vezes, pode colaborar com sua reprodução.

A Ministra afirmou que 85% da população indígena foi vacinada, referindo-se a uma contagem distorcida, sob o critério equivocado de “indígenas aldeados”, ou seja, aqueles/as que vivem nos territórios demarcados, ignorando que seu próprio governo paralisou o processo de demarcações e os indígenas em contextos urbanos. Na verdade, o governo vem promovendo um apagão de dados sobre a Covid-19 e não pode dar certeza da porcentagem apontada. O vírus que chegou às aldeias e provocou mortes foi levado para dentro dos territórios indígenas por invasores que seguiram atuando ilegalmente nestas áreas em plena pandemia, livres das ações de fiscalização e proteção do governo.

A Ministra afirmou no Conselho de Direitos Humanos que a floresta amazônica segue protegida. Porém, com o desmonte na política ambiental promovido pelo governo de Jair Bolsonaro, a taxa de desmatamento subiu três vezes consecutivas. Em 2021, ela atingiu 13.235 km2, um aumento de 22% em relação a 2020, segundo dados do Prodes/Inpe. É o maior desmatamento da floresta em 15 anos. O período coincide com o menor número de autos de infração por crimes contra a flora aplicados pelo Ibama nas últimas duas décadas. E também com o aumento desenfreado de invasões e garimpos ilegais nas terras indígenas.

É fundamental que o governo brasileiro assuma uma posição firme e consistente de condenação das guerras em curso, entre elas, a da Ucrânia, bem como, das consequências dos bloqueios econômicos na vida das populações, como é o caso do Afeganistão, onde 90% da população vive em insegurança alimentar por causa das medidas de bloqueio impostas ao país. A sociedade civil brasileira espera que o governo do Brasil se posicione de forma clara e consequente contra a guerra e contra todas as medidas restritivas que afetam os povos envolvidos e que colabore para que o diálogo e a resolução pacífica de todos os conflitos seja a medida mais incentivada pelos mecanismos das Nações Unidas.

A sociedade brasileira está desafiada a utilizar um de seus principais instrumentos de promoção dos direitos humanos que é escolher governantes comprometidos com sua efetivação. Confiamos que fará isso de forma consistente neste ano, participando de forma livre e engajada no processo eleitoral. Para isso é fundamental que as autoridades eleitorais sigam firmes no enfrentamento das dinâmicas de deslegitimação e desqualificação do processo eleitoral brasileiro patrocinadas pelo atual mandatário do país e seus seguidores.

Brasil, 02 de março de 2022.

ASSINAM:

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos – ABGLT
Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil – AMDH
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – ABONG
Centro de Apoio aos Direitos Humanos Valdicio Barbosa dos Santos.
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE
Fórum Ecumênico ACT Brasil – FE ACT Brasil
Fórum Inter-religioso e Ecumênico do Rio Grande do Sul – FIRE RS
Fundação Luterana de Diaconia – Conselho de Missão entre Povos Indígenas – Centro de Apoio e Promoção da Agroecologia (FLD-COMIN-CAPA)
Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé
Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos – IDDH
Justiça Global
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
Movimentos dos Atingidos por Barragens – MAB
Processo de Articulação e Diálogo – PAD
Rede de Cooperação Amazônica – RCA
SOS CORPO Instituto Feminista para a Democracia

 

 

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