Campanhas Abong

A Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, que reúne mais de 250 organizações de defesa de direitos em todo o país, vem a público somar-se à Campanha Nacional Fora Bolsonaro realizada nestes dias 10 e 11 de julho.

Desde o primeiro dia de governo, o Presidente Jair Bolsonaro demonstrou seu desapreço pelas organizações da sociedade civil, por sua relevância e papel na construção de uma sociedade brasileira socialmente justa, economicamente igualitária e ambientalmente sustentável. Não por outro motivo, seu primeiro ato foi a publicação da Medida Provisória 870 que visava intervir na autonomia de atuação das organizações da sociedade brasileira de forma a tentar tutelar ou amedrontar nossas lideranças e profissionais. Por meio de uma ampla mobilização nacional e do diálogo com todos os setores do Congresso Nacional, a MP870 foi alterada, com um texto que respeita os princípios constitucionais democráticos de livre organização e atuação das OSCs para fins lícitos e pacíficos.

Passados pouco mais de 18 meses de governo, o Presidente e parte de seus ministros seguem tentando promover medidas que desrespeitam a saúde pública, que aceleram a degradação ambiental, que fragilizam a economia, que escondem casos de corrupção e desvios de recursos públicos e que apoiam grupos antidemocráticos, paramilitares e milícias. A violência contra os povos negros, contra os direitos e a vida das mulheres, contra as populações indígenas, contra as populações em situação de rua e contra os milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregadas é cotidiana.

Sem projeto para o Brasil, este desgoverno levou o país a ser um dos primeiros em número de infectados e de mortes por milhão causados pelo Covid-19, com a marca de mais de 67 mil mortos. Apesar disto, o Presidente segue com uma postura irresponsável, chegando às vias de se caracterizar como ação criminosa ao não colocar o Governo Federal como articulador das ações sanitárias e econômicas necessárias para a proteção das pessoas, da economia nacional e de nossos territórios.

Esta situação é insuportável. O Presidente Bolsonaro expressa uma visão de sociedade individualista, egoísta, sem respeito ao espírito coletivo e solidário necessários para a constituição de uma nação unida em prol de seus ideais comuns. O Presidente busca a divisão, colocando povo contra povo, apostando na instabilidade e no rompimento do equilíbrio social e institucional

Fora Bolsonaro é a única medida que deve ser assumida pelos democratas brasileiros. Não há como se compactuar com as posturas de irresponsabilidade administrativas e políticas praticadas por quem, apesar de eleito democraticamente, desrespeita todos os dias o cargo que ocupa.

Por isso, a Abong não tem dúvidas em afirmar: Por um Brasil Solidário – Fora Bolsonaro!

Diretoria Executiva

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, entidade que reúne centenas de associações de defesa de direitos de todo o Brasil vem a publico externar, mais uma vez, sua indignação pela postura inconstitucional do representante maior do estado brasileiro que, ao apoiar e participar de ato contra o funcionamento das instituições democráticas, aprofundou o ambiente de instabilidade política em meio a pandemia da Covid-19.

Este comportamento irresponsável fere o decoro do cargo que ocupa e desorganiza as políticas públicas de combate à pandemia pondo em risco milhares de vidas. Em descompasso com a postura de diálogo e de construção de entendimento nacional, comportamento que se espera de um líder nacional, o atual Presidente da República descumpre e desrespeita os demais poderes, afronta a democracia e expressa não estar interessado na preservação da vida do povo brasileiro.

Ao menosprezar a gravidade da pandemia, pregar o fim do isolamento social e incitar líderes sociais e empresariais a pressionarem as demais autoridades estaduais e municipais desrespeitando o pacto federativo, desacredita as orientações dos órgãos de saúde gerando um ambiente de calamidade pública em várias cidades do país.

Frente a este comportamento não resta aos poderes democráticos e a sociedade civil organizada outra medida que não seja exigir seu impedimento pelos meios constitucionais vigentes. É preciso pôr um fim a este desgoverno que desrespeita o pacto federativo, desorganiza a economia, fere a democracia e brinca com a saúde do povo. Uma das formas é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar as ações que denunciam as fraudes eleitorais de 2018, declarando nula a chapa Bolsonaro/Mourão e convocando novas eleições presidenciais.

Para a Abong a hora é de unidade nacional em prol da defesa de todas as vidas. É  fundamental a manutenção do isolamento social como política pública, com suporte material e econômico para que trabalhadoras e trabalhadores possam ficar em casa em segurança alimentar, garantia de emprego e de renda pelo tempo que durar a pandemia, com segurança no trabalho para aquelas e aqueles que atuam nos serviços essenciais, garantia de moradia sem despejos ou remoções forçadas das ocupações e das populações em situação de rua ou vulneráveis, com respeito aos territórios indígenas e quilombolas.

Para que isso seja possível é imprescindível pôr fim a este desgoverno. Por isso, a Abong apela para que as instituições democráticas e seus líderes assumam o papel de protagonistas pondo fim às constantes medidas de desrespeito que o Presidente da República vem cometendo contra a Constituição Brasileira.

#EmDefesaDaVida!                 #ForaBolsonaro!                       #SomosTodasONG!

Diretoria Executiva