Por um Brasil solidário: FORA BOLSONARO!

    A Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, que reúne mais de 250 organizações de defesa de direitos em todo o país, vem a público somar-se à Campanha Nacional Fora Bolsonaro realizada nestes dias 10 e 11 de julho.

     

    Desde o primeiro dia de governo, o Presidente Jair Bolsonaro demonstrou seu desapreço pelas organizações da sociedade civil, por sua relevância e papel na construção de uma sociedade brasileira socialmente justa, economicamente igualitária e ambientalmente sustentável. Não por outro motivo, seu primeiro ato foi a publicação da Medida Provisória 870 que visava intervir na autonomia de atuação das organizações da sociedade brasileira de forma a tentar tutelar ou amedrontar nossas lideranças e profissionais. Por meio de uma ampla mobilização nacional e do diálogo com todos os setores do Congresso Nacional, a MP870 foi alterada, com um texto que respeita os princípios constitucionais democráticos de livre organização e atuação das OSCs para fins lícitos e pacíficos.

     

    Passados pouco mais de 18 meses de governo, o Presidente e parte de seus ministros seguem tentando promover medidas que desrespeitam a saúde pública, que aceleram a degradação ambiental, que fragilizam a economia, que escondem casos de corrupção e desvios de recursos públicos e que apoiam grupos antidemocráticos, paramilitares e milícias. A violência contra os povos negros, contra os direitos e a vida das mulheres, contra as populações indígenas, contra as populações em situação de rua e contra os milhões de trabalhadores e trabalhadoras desempregadas é cotidiana.

     

    Sem projeto para o Brasil, este desgoverno levou o país a ser um dos primeiros em número de infectados e de mortes por milhão causados pelo Covid-19, com a marca de mais de 67 mil mortos. Apesar disto, o Presidente segue com uma postura irresponsável, chegando às vias de se caracterizar como ação criminosa ao não colocar o Governo Federal como articulador das ações sanitárias e econômicas necessárias para a proteção das pessoas, da economia nacional e de nossos territórios.

     

    Esta situação é insuportável. O Presidente Bolsonaro expressa uma visão de sociedade individualista, egoísta, sem respeito ao espírito coletivo e solidário necessários para a constituição de uma nação unida em prol de seus ideais comuns. O Presidente busca a divisão, colocando povo contra povo, apostando na instabilidade e no rompimento do equilíbrio social e institucional

     

    Fora Bolsonaro é a única medida que deve ser assumida pelos democratas brasileiros. Não há como se compactuar com as posturas de irresponsabilidade administrativas e políticas praticadas por quem, apesar de eleito democraticamente, desrespeita todos os dias o cargo que ocupa.

     

    Por isso, a Abong não tem dúvidas em afirmar: Por um Brasil Solidário – Fora Bolsonaro!

     

     

    Diretoria Executiva

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    Em defesa da vida: FORA BOLSONARO!

        A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, entidade que reúne centenas de associações de defesa de direitos de todo o Brasil vem a publico externar, mais uma vez, sua indignação pela postura inconstitucional do representante maior do estado brasileiro que, ao apoiar e participar de ato contra o funcionamento das instituições democráticas, aprofundou o ambiente de instabilidade política em meio a pandemia da Covid-19.

        Este comportamento irresponsável fere o decoro do cargo que ocupa e desorganiza as políticas públicas de combate à pandemia pondo em risco milhares de vidas. Em descompasso com a postura de diálogo e de construção de entendimento nacional, comportamento que se espera de um líder nacional, o atual Presidente da República descumpre e desrespeita os demais poderes, afronta a democracia e expressa não estar interessado na preservação da vida do povo brasileiro.

        Ao menosprezar a gravidade da pandemia, pregar o fim do isolamento social e incitar líderes sociais e empresariais a pressionarem as demais autoridades estaduais e municipais desrespeitando o pacto federativo, desacredita as orientações dos órgãos de saúde gerando um ambiente de calamidade pública em várias cidades do país.

        Frente a este comportamento não resta aos poderes democráticos e a sociedade civil organizada outra medida que não seja exigir seu impedimento pelos meios constitucionais vigentes. É preciso pôr um fim a este desgoverno que desrespeita o pacto federativo, desorganiza a economia, fere a democracia e brinca com a saúde do povo. Uma das formas é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar as ações que denunciam as fraudes eleitorais de 2018, declarando nula a chapa Bolsonaro/Mourão e convocando novas eleições presidenciais.

        Para a Abong a hora é de unidade nacional em prol da defesa de todas as vidas. É  fundamental a manutenção do isolamento social como política pública, com suporte material e econômico para que trabalhadoras e trabalhadores possam ficar em casa em segurança alimentar, garantia de emprego e de renda pelo tempo que durar a pandemia, com segurança no trabalho para aquelas e aqueles que atuam nos serviços essenciais, garantia de moradia sem despejos ou remoções forçadas das ocupações e das populações em situação de rua ou vulneráveis, com respeito aos territórios indígenas e quilombolas.

        Para que isso seja possível é imprescindível pôr fim a este desgoverno. Por isso, a Abong apela para que as instituições democráticas e seus líderes assumam o papel de protagonistas pondo fim às constantes medidas de desrespeito que o Presidente da República vem cometendo contra a Constituição Brasileira.

         

        #EmDefesaDaVida!                 #ForaBolsonaro!                       #SomosTodasONG!

        Diretoria Executiva

        Saiba mais

        Abong frente à pandemia Covid-19

         

        Esperamos que esta mensagem encontre a todas e todos com saúde e paz.

        Vimos aqui externar a posição da Abong frente à pandemia Covid-19 e informar sobre os procedimentos por nós adotados.

        Primeiramente, é fundamental expressar que, numa sociedade profundamente desigual como a brasileira, sabemos que o impacto desta pandemia trará maiores prejuízos às camadas mais vulneráveis da sociedade. Cabe ao Estado, por meio de suas políticas, garantir o direito de acesso pleno e universal à saúde, assim como promover os demais atendimentos sociais necessários para garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos e todas as cidadãs. Por isso, a Abong se posiciona e direciona suas ações pela defesa e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), pela revogação da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos em saúde, educação e assistência social, e pela exigência de medidas que garantam uma renda mínima para todas as brasileiras e brasileiros que sofram perdas com as medidas de restrição tomadas por conta da pandemia. Também orientamos nossas associadas, redes e organizações parceiras que observem em suas comunidades os segmentos mais vulneráveis e que organizem redes de solidariedade nos prédios, bairros e demais locais de suas cidades, buscando promover medidas de apoio material e social a todas as pessoas, não se esquecendo de exigir dos poderes públicos sua responsabilidade nesta tarefa.

        Internamente, seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e com o espírito de responsabilidade para não expor nossas equipes aos riscos do contágio, muito menos aos riscos de propagação da pandemia, adotamos algumas medidas para a segurança e bem-estar de todas e todos:

        • Trabalho remoto (home office): a equipe do escritório nacional da Abong em São Paulo, pelas próximas duas semanas, exercerá seu trabalho remotamente, período que poderá ser estendido a depender das recomendações oficiais. Vocês podem acessá-los/as por e-mail, WhatsApp e Skype;
        • Suspensão de Viagens: a Abong está suspendendo todas as viagens internacionais e nacionais, medida necessária para proteger os indivíduos e a equipe – funcionários/as, diretoria, parceiros. Caso alguém decida ou precise viajar internacionalmente ou nacionalmente de avião por conta própria, as autoridades orientam, ao retornar, a permanência em quarentena por 14 dias em suas casas. Isso vale para todos os países, já que aviões e aeroportos são locais de risco;
        • Suspensão de eventos, reuniões presenciais e representações: a Abong não organizará e nem participará de eventos e reuniões presenciais até que a situação se estabilize e novas orientações sejam produzidas pelos orgãos competentes. As representações e atividades também estão suspensas neste mesmo período;
        • Alteração das rotinas administrativas/financeiras: estamos reorganizando o setor para que o trabalho possa ser realizado remotamente, as prestações sejam cumpridas dentro dos prazos e os pagamentos efetuados sem atraso. No entanto, como alguns documentos físicos permaneceram no escritório, pode ser que ocorra algum contratempo. Por favor, nos sinalizem caso haja qualquer anormalidade neste sentido;
        • Revisão do cronograma dos Projetos: diante da gravidade dos fatos, a Abong tem buscado se preparar para garantir os compromissos ligados aos projetos, tendo como premissa a segurança e a preservação das pessoas. Contamos com a cooperação de todos/as para que possamos manter a tranquilidade necessária na busca coletiva por soluções aos desafios que certamente se apresentarão.

        No mais, sabemos dos desafios que este contexto acarreta para todos/as.   Seguimos com o compromisso de nos manter atentos e disponíveis para encontrar soluções coletivas e intermediar possíveis redes de solidariedade que nos permitam atravessar esse momento tão delicado da forma mais cuidadosa possível.

        Seguimos juntos/as e conectados/as!

         

        Diretoria Executiva

        Escritório Nacional da Abong

         

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        PUBLIC STATEMENT

         

        We hope that this message finds everyone in health and peace.

         

        We have come here to express Abong’s position in relation to the Covid-19 pandemic and report on the procedures adopted by us.

         

        First of all, it is essential to express that, in a deeply unequal society like the Brazilian one, we know that the impact of this pandemic will bring greater damage to the most vulnerable sections of society. It is up to the State, through its policies, to guarantee the right of full and universal access to health, as well as to promote the other social services necessary to guarantee the safety and well-being of all citizens. For this reason, Abong positions itself and directs its actions for the defense and strengthening of the Unified Health System (SUS), for the repeal of Constitutional Amendment 95 that froze investments in health, education and social assistance, and for the demand for measures that guarantee a minimum income for all Brazilian women and men who suffer losses from the restriction measures taken due to the pandemic. We also advise our associates, networks and partner organizations to observe in their communities the most vulnerable segments and to organize solidarity networks in the buildings, neighborhoods and other places in their cities, seeking to promote measures of material and social support to all people. forgetting to demand public responsibility for this task.

         

        Internally, following the recommendations of the World Health Organization (WHO) and in a spirit of responsibility not to expose our teams to the risks of contagion, and also the risks of spreading the pandemic, we have adopted some measures for the safety and well-being of all and all:

         

        • Remote work (home office): Abong’s national office team in São Paulo, for the next two weeks, will work remotely, a period that may be extended depending on official recommendations. You can access them by email, WhatsApp and Skype;
        • Travel Suspension: Abong is suspending all international and national travel, a necessary measure to protect individuals and staff – employees, directors, partners. If someone decides or needs to travel internationally or nationally by plane on their own, as the authorities advise, after returning must remain in quarantine for 14 days at their homes. This applies for all countries, since planes and airports are risky places;
        • Suspension of events, face-to-face meetings and representations: Abong will not organize or participate in face-to-face events and meetings until the situation stabilizes and new guidelines are produced by the competent bodies. Representations and activities are also suspended in the same period;
        • Alteration of administrative / financial routines: we are reorganizing the sector so that work can be carried out remotely, installments are met on time and payments are made without delay. However, as some physical documents remained in the office, there may be some mishap. Please signal us if there is any abnormality in this regard;
        • Review of the Projects’ schedule: given the seriousness of the facts, Abong has sought to prepare itself to guarantee the commitments linked to the projects, based on the safety and preservation of people. We count on the cooperation of all so that we can maintain the necessary tranquility in the collective search for solutions to the challenges that will certainly present themselves.

         

        In addition, we know the challenges that this context poses for everyone. We continue with the commitment to remain active and available to find collective solutions and working in possible networks of solidarity that will allow us to go through this most delicate moment in the most careful way possible.

         

        Let’s keep together and connected!

         

        Executive Board

        Abong National Office

         

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        NOTA PUBLICA

         

        Esperamos que este mensaje encuentre a todos en salud y paz.

         

        Hemos venido aquí para expresar la posición de Abong en relación con la pandemia de Covid-19 e informar sobre los procedimientos adoptados por nosotros.

         

        En primer lugar, es esencial expresar que, en una sociedad profundamente desigual como la brasileña, sabemos que el impacto de esta pandemia traerá un mayor daño a los sectores más vulnerables de la sociedad. Corresponde al Estado, a través de sus políticas, garantizar el derecho al acceso pleno y universal a la salud, así como promover los otros servicios sociales necesarios para garantizar la seguridad y el bienestar de todos los ciudadanos. Por esta razón, Abong se posiciona y dirige sus acciones para la defensa y el fortalecimiento del Sistema Único de Salud (SUS), para la derogación de la Enmienda Constitucional 95 que congeló las inversiones en salud, educación y asistencia social, y para la demanda de medidas que garanticen un Ingreso mínimo para todas las mujeres y hombres brasileños que sufren pérdidas por las medidas de restricción tomadas debido a la pandemia. También aconsejamos a nuestros miembros, redes y organizaciones asociadas que observen en sus comunidades los segmentos más vulnerables y que organicen redes solidarias en edificios, vecindarios y otras ubicaciones en sus ciudades, buscando promover medidas de apoyo material y social para todas las personas, olvidando exigir responsabilidad pública por esta tarea.

         

        Internamente, siguiendo las recomendaciones de la Organización Mundial de la Salud (OMS) y en un espíritu de responsabilidad de no exponer a nuestros equipos a los riesgos de contagio, y mucho menos a los riesgos de propagar la pandemia, hemos adoptado algunas medidas para la seguridad y el bienestar de todos y todos:

         

        • Trabajo remoto (oficina en casa): el equipo de la oficina nacional de Abong en São Paulo, durante las próximas dos semanas, trabajará de forma remota, un período que puede extenderse dependiendo de las recomendaciones oficiales. Puede acceder a ellos por correo electrónico, WhatsApp y Skype;
        • Suspensión de viaje: Abong suspende todos los viajes internacionales y nacionales, una medida necesaria para proteger a las personas y al personal: empleados, directores, socios. Si alguien decide o necesita viajar internacional o nacionalmente en avión por su cuenta, las autoridades aconsejan, al regresar, permanecer en cuarentena durante 14 días en sus hogares. Esto para todos los países, ya que los aviones y los aeropuertos son lugares riesgosos;
        • Suspensión de eventos, reuniones cara a cara y representaciones: Abong no organizará ni participará en eventos y reuniones cara a cara hasta que la situación se estabilice y los organismos competentes elaboren nuevas orientacioness. Las representaciones y actividades también se suspenden en el mismo período;
        • Alteración de las rutinas administrativas / financieras: estamos reorganizando el sector para que el trabajo se pueda realizar de forma remota, las cuotas se cumplan a tiempo y los pagos se realicen sin demora. Sin embargo, como algunos documentos físicos permanecieron en la oficina, puede haber algunos contratiempos. Indíquenos si hay alguna anormalidad a este respecto;
        • Revisión del cronograma de los proyectos: dada la seriedad de los hechos, Abong ha tratado de prepararse para garantizar los compromisos vinculados a los proyectos, basados ​​en la seguridad y la preservación de las personas. Contamos con la cooperación de todos para que podamos mantener la tranquilidad necesaria en la búsqueda colectiva de soluciones a los desafíos que ciertamente se presentarán.

         

        Además, conocemos los desafíos que este contexto plantea para todos. Continuamos con el compromiso de permanecer atentos y disponibles para encontrar soluciones colectivas y buscar posibles redes de solidaridad que nos permitan atravesar este momento tan delicado de la manera más cuidadosa posible.

         

        ¡Lo seguimos juntos/as y nos conectados/as!

         

        Dirección Ejecutiva

        Oficina Nacional de Abong

         

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        NOTE PUBLIQUE

        Nous espérons que ce message vous trouvera tous en paix et en bonne santé.

        L’Abong veut exprimer sa position sur la pandémie de Covid-19 tout en rendent compte des procédures que nous avons adoptées.

        Tout d’abord, il est fondamental d’exprimer que, dans une société profondément inégale comme la brésilienne, l’impact de cette pandémie sera plus néfaste chez les populations plus vulnérables de notre pays. C’est à l’État de garantir par ses politiques publiques le droit d’accès à une santé de qualité, ainsi que de promouvoir d’autres services sociaux nécessaires à la sécurité et le bien-être de tous les citoyens. Pour cette raison, l’Abong oriente ses actions envers : la défense du Système de Santé Unifié (SUS) et l’expansion de ses opérations ; l’abrogation de l’amendement constitutionnel 95, qui a été responsable de la stagnation des investissements dans la santé, l’éducation et l’assistance sociale ; et l’exigence de mesures visant l’assurance d’un revenu de base pour tous les Brésiliens qui subissent les effets des mesures restrictives prises à cause de la pandémie. Nous guidons également nos collaborateurs, notre réseaux et organisations partenaires à observer dans leurs communautés les segments les plus vulnérables et à organiser des actions de solidarité dans leurs quartiers, leurs bâtiments etc, tout en cherchant à promouvoir des mesures de soutien matériel et social aux personnes dans le besoin, sans oublier de rappeler aux pouvoirs publics leurs responsabilités

        Suivant les recommandations de l’Organisation Mondiale de la Santé (OMS) et dans un esprit de responsabilité visant ne pas exposer nos équipes aux risques d’infection du virus et encore moins aux risques de propagation de la pandémie, nous avons adopté certaines mesures pour la sécurité et le bien-être de notre personnel :

        • Travail à distance (home office) : à São Paulo, l’équipe du bureau national d’Abong travaillera à distance pendant les deux semaines qui viennent. Période qui pourra être prolongée en fonction des recommandations officielles. Vous pouvez, cependant nous contacter par courrier électronique, WhatsApp et Skype ;
        • Suspension des voyages : l’Abong a également suspendue les voyages internationaux et nationaux prévus. Au cas où une personne de notre personnel doit impérativement voyager en avion, les autorités la garderont en quarantaine lors de son retour pendant 14 jours.
        • Suspension des événements et des réunions présentielles : l’Abong n’organisera pas et ne participera pas également à des événements et réunions présentielles tant que l’expansion de l’épidémie ne sera pas stabilisée ;
        • Changement de routine administrative/financière : nous réorganisons le département administratif et financier afin que les demandes puissent être réalisé à distance et sans délai. Cependant, certains documents sont restés au bureau, ce que peut provoquer certains revers. Veuillez-nous signaler toute anomalie à cet égard ;
        • Révision du calendrier des projets : compte tenu de la gravité des faits, l’Abong se prépare à honorer les engagements liés aux projets, tout en veillant la sécurité des personnes. Nous comptons donc avec la coopération de tous pour faire face aux défis qui seront nombreux.

        Pour finir, nous resterons engagés et attentifs à la recherche des solutions collectives et surtout, disponibles pour servir de médiateur à des éventuels réseaux de solidarité crées pour aider la société brésilienne à traverser ce moment si délicat.

        Nous restons ensemble et connectés !

        Conseil d’administration

        Bureau national d’Abong

        Saiba mais

        Só a vida interessa. Mais Sociedade Civil. Mais Estado. Menos Mercado!

          NOTA DA ABONG

          Só a vida interessa. Mais Sociedade Civil.

          Mais Estado. Menos Mercado!

          A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, entidade nacional que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil de todo o país, manifesta sua indignação com o pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro, em cadeia nacional na última terça-feira, 24 de março, sobre a pandemia do coronavírus (COVID-19).

          O chefe maior do poder executivo brasileiro fez um pronunciamento irresponsável e criminoso, desrespeitando todas as orientações dos órgãos máximos da saúde no mundo (OMS), do Ministério e do Conselho Nacional da Saúde. As reiteradas posturas do Presidente da República não atendem à responsabilidade que o cargo exige, põem em risco o funcionamento de todas as instituições do Estado brasileiro, afrontam as normas constitucionais e a implementação das políticas públicas que visam garantir a saúde, a segurança, a economia popular e as demais condições necessárias para a vida do povo brasileiro.

          Os efeitos da pandemia do novo coronavírus deverá se agravar nos próximos dias, ceifando vidas, provocando insegurança alimentar para as milhões de famílias mais vulneráveis, para trabalhadoras/es informais, pondo em risco profissionais de saúde, dos transportes e da cadeia de reciclagem. Para enfrentar este quadro, o momento é de união nacional, solidariedade, ações coletivas em defesa dos segmentos mais vulneráveis – seja em relação à saúde ou à economia –, respeito às autoridades públicas democraticamente constituídas e, principalmente, ampliação do controle e da participação social.

          Está nas mãos do Presidente da República as medidas políticas e econômicas capazes de socorrer a população mais vulnerável, de garantir as condições para que estados e municípios possam superar os impactos sociais e econômicos resultantes da pandemia. Para que isso ocorra, é necessário ter à frente do poder executivo uma liderança que se comporte de acordo com as obrigações de seu cargo. Conclamamos o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) para que cumpram com suas obrigações constitucionais e atuem de forma efetiva para conter as medidas irresponsáveis e ilegais do Presidente da República.

          Da nossa parte, a Abong seguirá em defesa e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), pela revogação da Emenda Constitucional 95 que congela os investimentos em saúde, educação e assistência social, e pela exigência de medidas que garantam uma renda mínima para todas as brasileiras e brasileiros que sofram perdas com as medidas de restrição tomadas por conta da pandemia.

          A Abong também está trabalhando pela mobilização de recursos humanos, materiais e financeiros para apoiar as iniciativas de solidariedade em todo o território nacional, realizando ações diretas de informação, atendimento e suporte social nas comunidades onde está presente, articulando ações de diálogo e pressão cidadã por políticas públicas junto aos parlamentos municipais, estaduais e nacional, e agindo com responsabilidade, cidadania e solidariedade.

          #AcabouBolsonaro #ChegadeBolsonaro  #ForaBolsonaro

          Brasil, 26 de março de 2020

          Diretoria Executiva da Abong

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          ABONG’S STATEMENT

          Only life matters. More Civil Society.

          More State. Less Market!

          The Brazilian Association of Non-Governmental Organizations – Abong, a national entity that brings together more than 200 civil society organizations from all over the country, expresses its indignation at the statement by the President of the Republic, Jair Bolsonaro, in a national chain last Tuesday, 24 March on the coronavirus pandemic (COVID-19).

          The chief of the Brazilian executive branch made an irresponsible and criminal pronouncement, disrespecting all the guidelines of the World Health Organization (WHO), the Ministry and the National Health Council. The repeated positions of the President of the Republic do not meet the responsibility that the position requires, jeopardizes the functioning of all institutions of the Brazilian State, defies constitutional rules and the implementation of public policies that aim to guarantee health, safety, popular economy and the other conditions necessary for the life of the Brazilian people. .

          The effects of the new coronavirus pandemic are expected to worsen in the coming days, claiming lives, causing food insecurity for the millions of most vulnerable families, for informal workers, putting health professionals, transport and the recycling chain at risk. To face this situation, the moment is for national unity, solidarity, collective actions in defense of the most vulnerable segments – whether in relation to health or the economy -, respect for democratically constituted public authorities and, above all, expansion of control and social participation.

          The President of the Republic is in charge of the political and economic measures capable of helping the most vulnerable population, of guaranteeing the conditions for states and municipalities to overcome the social and economic impacts resulting from the pandemic. For this to happen, it is necessary to have leadership at the head of the executive branch that behaves in accordance with the duties of its position. We call on the National Congress and the Federal Supreme Court (STF) to comply with their constitutional obligations and act effectively to contain the irresponsible and illegal measures of the President of the Republic.

          For our part, Abong will continue to defend and strengthen the Unified Health System (SUS), by repealing Constitutional Amendment 95 that freezes investments in health, education and social assistance, and by requiring measures that guarantee a minimum income for all Brazilian women and men who suffer losses from the restriction measures taken because of the pandemic.

          Abong is also working to mobilize human, material and financial resources to support solidarity initiatives across the national territory, carrying out direct actions of information, service and social support in the communities where it is present, articulating actions of dialogue and citizen pressure for public policies with municipal, state and national parliaments, and acting with responsibility, citizenship and solidarity.

          Brazil, March 26, 2020

          Abong’s Executive Board

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          NOTA DE ABONG

          Solo la vida importa. Más sociedad civil.

          Más estado. Menos mercado!

          La Asociación Brasileña de Organizaciones No Gubernamentales – Abong, una entidad nacional que reúne a más de 200 organizaciones de la sociedad civil de todo el país, expresa su indignación ante la declaración del presidente de la República, Jair Bolsonaro, en una cadena nacional el pasado martes 24, sobre la pandemia de coronavirus (COVID-19).

          El jefe del ejecutivo brasileño hizo un pronunciamiento irresponsable y criminal, sin respetar todas las pautas de los órganos máximos de salud en el mundo (OMS), el Ministerio y el Consejo Nacional de Salud. Las repetidas posiciones del Presidente de la República no cumplen con la responsabilidad de que La posición requiere, pone en peligro el funcionamiento de todas las instituciones del Estado brasileño, desafía las normas constitucionales y la implementación de políticas públicas que tienen como objetivo garantizar la salud, la seguridad, la economía popular y las demás condiciones necesarias para la vida del pueblo brasileño.

          Se espera que los efectos de la nueva pandemia de coronavirus empeoren en los próximos días, cobrando vidas, causando inseguridad alimentaria a los millones de familias más vulnerables, a los trabajadores / trabajadoras informales, poniendo en riesgo a los profesionales de la salud, el transporte y la cadena de reciclaje. Para enfrentar esta situación, el momento es la unidad nacional, la solidaridad, las acciones colectivas en defensa de los segmentos más vulnerables, ya sea en relación con la salud o la economía, el respeto a las autoridades públicas democráticamente constituidas y, sobre todo, la expansión del control y la participación social.

          El Presidente de la República está en manos de medidas políticas y económicas capaces de ayudar a la población más vulnerable, de garantizar las condiciones para que los estados y municipios superen los impactos sociales y económicos resultantes de la pandemia. Para que esto suceda, es necesario tener un liderazgo al frente del poder ejecutivo que se comporte de acuerdo con los deberes de su cargo. Hacemos un llamado al Congreso Nacional y al Tribunal Supremo Federal (STF) para que cumplan con sus obligaciones constitucionales y actúen efectivamente para contener las medidas irresponsables e ilegales del Presidente de la República.

          Por nuestra parte, Abong continuará defendiendo y fortaleciendo el Sistema Único de Salud (SUS), derogando la Enmienda Constitucional 95 que congela las inversiones en salud, educación y asistencia social, y exigiendo medidas que garanticen un ingreso mínimo para todas las mujeres y hombres brasileños que sufren pérdidas por las medidas de restricción adoptadas debido a la pandemia.

          Abong también está trabajando para movilizar recursos humanos, materiales y financieros para apoyar iniciativas de solidaridad en todo el territorio nacional, llevando a cabo acciones directas de información, servicio y apoyo social en las comunidades donde está presente, articulando acciones de diálogo y presión ciudadana para políticas públicas con parlamentos municipales, estatales y nacionales, y actuando con responsabilidad, ciudadanía y solidaridad.

          Brasil, 26 de marzo de 2020

          Junta Ejecutiva de Abong

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          COMMUNIQUÉ OFFICIEL DE L’ABONG

          Il n’y a que la vie humaine qui compte.

          Nous voulons plus de participations de la société civile.

          Plus d’État. Moins de marché !

          L’Association brésilienne des organismes non gouvernementaux (Abong), une entité nationale qui regroupe plus de 200 organisations de la société civile de tout le pays, exprime son indignation face au discours du président de la République, Jair Bolsonaro,  lors d’une allocution solennelle mardi dernier, 24 mars, sur la pandémie de coronavirus (COVID-19).

          Le chef de l’État brésilien a fait une déclaration irresponsable et criminelle, ignorant toutes les directives de l’Organisme Mondial de la Santé (OMS) et du Ministère et du Conseil National de Santé. Les propos absurdes tenus par le Président de la République à plusieurs reprises ne correspondent pas aux exigences de sa fonction. Ils mettent en danger le fonctionnement de toutes les institutions de l’État brésilien et se heurtent aux normes constitutionnelles et à la mise en œuvre de politiques publiques dont le rôle est de garantir la santé, la sécurité, l’économie populaire et d’autres droits fondamentaux à la vie du peuple Brésilien.

          Les effets de la pandémie du nouveau coronavirus vont s’aggraver dans les prochains jours, faisant des victimes, provoquant une insécurité alimentaire importante chez les travailleurs informels et les millions de familles des plus vulnérables. En plus de mettre en danger, bien évidemment, les professionnels de la santé, les réseaux de transports et  la chaîne de recyclage. Pour faire face à cette situation, il est temps de faire preuve d’unité nationale, de solidarité et d’actions collectives capables d’assister à ces segments de la société – que ce soit en matière de santé ou d’économie. Il est temps de promouvoir le respect des pouvoirs démocratiquement constitués et, surtout, d’élargir la participation sociale.

          Entre les mains du Président de la République habitent les mesures politiques et économiques capables d’aller au secours des populations les plus défavorisées, d’assurer les conditions permettant aux États et aux municipalités de surmonter les impacts sociaux et économiques, résultats de la pandémie. Pour cela, il est impératif d’avoir à la tête du pouvoir exécutif une direction qui se porte à la hauteur de sa fonction. Nous appelons alors le Congrès National et la Cour Suprême Fédérale (dont l’acronyme brésilien est STF) à respecter leurs obligations constitutionnelles et à agir efficacement dans la contention des mesures irresponsables et illégales du Président de la République.

          Pour notre part, l’Abong continuera à défendre : le Système de Santé Unifié du Brésil (SUS) ; la révocation de l’amendement constitutionnel 95, qui a été responsable de la stagnation des investissements dans la santé, l’éducation et l’assistance sociale ; et à exiger des mesures visant l’assurance d’un revenu de base pour tous les Brésiliens qui subissent les effets des mesures restrictives prises à cause de la pandémie.

          L’Abong est engagée également dans la mobilisation de ressources humaines, matérielles et financières pour soutenir des initiatives de solidarité dans tout le pays. Nous nous centrons surtout sur des actions directes d’information, de soins et de soutien social dans les territoires où nous agissons normalement au travers du dialogue mais également au travers de la pression citoyenne pour avoir le soutien des élus municipaux, des représentants des États et des députés fédéraux, en agissant toujours avec responsabilité, citoyenneté et solidarité.

          Brésil, 26 mars 2020


          Le conseil d’administration d’Abong

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          Todas e todos pela Democracia – Nota pública da ABONG

          A Abong, organização da sociedade civil brasileira, vem a público rechaçar a tentativa de Jair Bolsonaro que, na condição de Presidente da República, conclama seus apoiadores e apoiadoras para atos contra a democracia nacional, cometendo crime previsto no artigo 85 da Constituição.
           
          Todos os eleitos e as eleitas pelo voto devem respeito ao estado democrático de direito, estabelecido na autonomia das instituições e, principalmente, na subordinação das forças armadas e das polícias militares.
           
          Por isso, a tentativa de Jair Bolsonaro de chamar atos públicos contra a Constituição Brasileira, tentando criar condições para tomar de assalto o poder, subverte o papel da instituição Presidência da República e põe por terra a legitimidade a ele dada pelo voto democrático.
           
          Que pese nossa recente democracia ainda não tenha sido capaz de alterar as estruturas de concentração de riquezas que promovem a criminosa desigualdade social, responsável pela morte de milhares de brasileiros e brasileiras, muitos deles, pelo braço armado do próprio Estado.
           
          Que o povo brasileiro não se iluda!
           
          Para a Abong, não há saídas fora dos processos democráticos.
           
          A desigualdade, a pobreza e a injustiça social somente serão superadas com a radicalização da democracia. A vida só irá melhorar quando a sociedade civil tiver real capacidade de decisão sobre seu destino, submetendo todos os poderes à vontade popular, inclusive, controlando a gana por lucro sem medidas do poder econômico.
           
          Por isso, a Abong apela às instituições públicas, em especial, ao Congresso Nacional, ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público Federal e a todas as instituições democráticas, para que cumpram – e façam cumprir – seu papel dentro das regras estabelecidas constitucionalmente.
           
          Da mesma forma, a Abong conclama a todos os setores verdadeiramente democráticos da sociedade brasileira para rechaçarem de forma inequívoca esta tentativa de subversão do Estado Democrático de Direito, somando-se às mobilizações do 8 de março – Dia Internacional das Mulheres, do 14 de março, para exigir a elucidação de quem mandou matar Marielle Franco, e do 18 de março, em defesa da educação pública, universal e gratuita.
           
          #TodaseTodospelaDemocracia
          #SemDemocraciaNãoHaveráIgualdade
          #SemIgualdadeNãoHaveráPaz
           
          Brasil, 26 de fevereiro de 2020
           
          Conselho Diretor da Abong
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          ABONG’S PUBLIC STATEMENT

          ALL FOR DEMOCRACY!

          The Brazilian Association of Non-Governmental Organizations (ABONG), a Brazilian civil society organization, rejects the attempts by Brazil’s president Jair Bolsonaro to call on his supporters to protest against democracy, incurring in a crime identified in Article 85 of the Brazilian Constitution.

          All those elected by vote must respect the democratic Rule of Law, determined in the autonomy of institutions and, mainly, in the subordination of the armed forces and military police to an elected power.

          Therefore, Jair Bolsonaro’s attempt to call protests against the Brazilian Constitution, thus creating the conditions to take power over the Rule of Law, subverts the role of Brazil’s Presidency as an institution and undermines the legitimacy given to him by the democratic vote.

          Brazil’s incipient democracy has not yet been able to change the structures of wealth concentration that promote a nefarious social inequality directly responsible for the death of thousands of Brazilian, many of whom by the armed wing of the state itself.

          May the Brazilian people be under no illusions!

          For ABONG, there is no way out. All political processes must be conducted on democratic principles.

          Inequality, poverty and social injustice will be overcome only by the radicalization of democracy. Life will only improve when civil society has real capacity to decide on its fate, subjecting all powers to popular will, including the curb of economic powers’ lust for unbridled profit.

          For this reason, ABONG appeals to public institutions, in particular the National Congress, the Supreme Court, the Federal Public Prosecutor’s Office and all other democratic institutions, to fulfill – and to enforce – their role within constitutionally-established rules.

          Likewise, ABONG calls on all truly democratic sectors of Brazilian society to reject unequivocally this attempt to subvert the democratic Rule of Law, adding to the mobilizations already occurring around March 8 (International Women’s Day); March 14 (the elucidation of Marielle Franco’s assassination); and March 18 (in defense of public, universal and free education).

           

          Brazil, February 26, 2020

          ABONG’s Board of Directors

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          NOTA PÚBLICA DE ABONG

          ¡TODAS Y TODOS POR LA DEMOCRACIA!

          La Asociación Brasileña de Organizaciones No-Gubernamentales, Abong, una organización de la sociedad civil brasileña, rechaza el intento de Jair Bolsonaro, quien, como Presidente de la República, llama a sus partidarios a los actos contra la democracia nacional, cometiendo el delito previsto en el artículo 85 de la Constitución brasileña.

          Todos los elegidos y elegidas por voto deben respetar el estado democrático de derecho, establecido por la autonomía de las instituciones y, principalmente, en la subordinación de las fuerzas armadas y la policía militar.

          Por lo tanto, el intento de Jair Bolsonaro de convocar actos públicos contra la Constitución brasileña, tratando de crear condiciones para tomar el poder por asalto, subvierte el papel de la institución de la Presidencia de la República y socava la legitimidad que le otorga el voto democrático.

          Aunque nuestra reciente democracia aún no ha sido capaz de cambiar las estructuras de concentración de riqueza que promueven la desigualdad social criminal, responsable de la muerte de miles de brasileños, muchos de ellos, por el ala armada del propio estado.

          ¡Que el pueblo brasileño no se haga ilusiones!

          Para Abong, no hay salida que no sean la de los procesos democráticos.

          La desigualdad, la pobreza y la injusticia social solo se superarán con la radicalización de la democracia. La vida solo mejorará cuando la sociedad civil tenga una capacidad real para decidir sobre su destino, sometiendo todos los poderes a la voluntad popular, incluido el control de la voluntad de obtener ganancias sin medidas de poder económico.

          Por esta razón, Abong hace un llamamiento a las instituciones públicas, en particular, el Congreso Nacional, la Suprema Corte Federal, el Ministerio Público Federal y todas las instituciones democráticas, para cumplir y hacer cumplir su papel dentro de las normas establecidas constitucionalmente.

          Del mismo modo, Abong hace un llamado a todos los sectores verdaderamente democráticos de la sociedad brasileña a rechazar inequívocamente este intento de subvertir el Estado democrático de derecho, y se suma a las movilizaciones del 8 de marzo – Día Internacional de la Mujer, 14 de marzo para exigir la aclaración de quién mató a Marielle Franco y el 18 de marzo en defensa de la educación pública, universal y gratuita.

           

          Brasil, 26 de febrero de 2020

          Junta Directiva de Abong

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          Abong abre curso sobre Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil

          O curso é inteiramente on-line e acontecerá dos dias 14/04 a 09/06, com carga horária de 60 horas; Inscrições abertas até 18/03.

          Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil frente ao atual cenário da luta por direitos no Brasil

           

          Convidamos para este curso na modalidade a distância, todas e todos as/os trabalhadores/as e militantes de organizações da sociedade civil e gestores/as públicos, que atuam pela defesa de direitos e estejam interessadas/os em aprofundar os seus conhecimentos Mobilização de Recursos para OSCs. Esse curso EaD é realizado pela ABONG em parceria com suas associadas CAMP, CESE e CFEMEA e é apoiado pela União Europeia através do Projeto “Sociedade Civil Construindo A Resistência Democrática. ”

          A sustentabilidade das organizações da sociedade civil (OSC) é, antes de tudo, uma questão crucial para o fortalecimento da democracia em nosso país. Esse tema ganha importância ainda maior no atual contexto político de ruptura democrática e retrocesso de direitos, agravado desde a posse do governo ilegítimo em 2016. Entendemos que a ampliação da capacidade de mobilização de recursos é ação central para a garantia da sustentabilidade das OSCs, sobretudo daquelas que lutam pela defesa de direitos, e a sua efetivação depende principalmente de articulação política e estratégia coletiva.

           

          Carga horária: 60 horas a distância – EaD/online (em 9 semanas), com média de 6 horas de estudo/atividade por semana.

          Vagas: 60

          Perfil do Público: Trabalhadores/as e militantes de organizações da sociedade civil e gestores/as públicos, que atuam pela defesa de direitos e estejam interessadas/os em aprofundar os seus conhecimentos sobre Mobilização de Recursos.

           

          Requisito:

          É necessário que o/a inscrito/a seja integrante da equipe de trabalho de organização da sociedade civil (OSC) ou instituição púbica e se inscreva como representante dessa entidade.

          Solicitamos que a entidade assuma junto com o/a participante o compromisso de participação efetiva no curso.

          Será aceita a inscrição de somente uma pessoa por organização da sociedade civil.

           

          Inscrição e processo seletivo:

          Para fazer sua inscrição, clique aqui.

          Para mais informações, faça download do arquivo abaixo.

          Saiba mais

          EDITAL PÚBLICO DE SELEÇÃO DE PROFISSIONAL – ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO

          A Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – www.abong.org.br – está selecionando candidata(o) para compor seu quadro de comunicação em período integral – 40hs – com contrato regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

           

          Área de Atuação

          A Abong é uma associação de organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos e dos bens comuns, em âmbito nacional, tendo incidência nas temáticas da defesa da democracia, de um outro modelo de desenvolvimento que seja economicamente viável, socialmente justo e ambiente sustentável e na promoção de um ambiente favorável para a atuação autônoma das organizações da sociedade civil organizada. A pessoa contratada deverá desenvolver suas atividades no Escritório Nacional da Abong que fica na cidade de São Paulo.

           

          A Abong apoia ações afirmativas e dará preferência para candidatas/os negras/os e/ou pessoas trans (travesti, mulher ou homem transexual).

           

          Atribuições do Cargo

          • Produção de conteúdo de comunicação;
          • Auxiliar na gestão de redes sociais;
          • Articulação da Rede Cardume – Comunicação em Direitos – que é uma rede de profissionais de comunicação das associadas e parceiras da Abong;
          • Apoiar na realização de seminários, oficinas, cursos e eventos;
          • Participar da elaboração do plano de comunicação, de sua execução e monitoramento;
          • Participar da elaboração de estratégias que garantam aumentar o número de visitas nos espaços digitais definidos (sites e redes);

           

          Requisitos necessários para o cargo

          • Formação em nível superior, com preferência para as áreas de jornalismo, comunicação, propaganda e marketing, publicidade, relações públicas, ciências políticas, ciências sociais ou áreas correlatas;
          • Ter experiência comprovada na área de comunicação;
          • Ter experiência comprovada com ferramentas digitais;
          • Ter disposição para trabalho em equipe e para dinâmicas de gestão compartilhada de processos e projetos;
          • Ter boa capacidade de diálogo, articulação com pessoas, grupos e redes.

           

          Endereço para candidatura: bit.ly/AssistenteDeComunicacaoAbong

           

          Calendário

          • De 04/02/2019 a 09/02/2019 – Preenchimento de Formulário
          • De 10/02/2019 a 12/02/2019 – Análise de Candidaturas
          • De 13/02/2019 a 20/02/2019 – Entrevistas
          • Até 21/02/2019 – Divulgação do Resultado
          • 02/03/2019 – Inicio da Contratação

           

          Contratação

          • Salário Base: R$ 3.662,79
          • Carga Horária: 40 horas semanais
          • Vale Refeição ou Alimentação: R$ 24,00 por dia útil
          • Vale Transporte: Por solicitação da pessoa nos termos da Convenção Coletiva
          • Seguro de vida
          • Plano de saúde
          • Plano odontológico

           

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          SMDHC firma parceria para o enfrentamento ao racismo institucional

          Por Prefeitura de São Paulo

          A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, celebrou hoje (14/01) o Termo de Fomento nº 80/2019/SMDHC/CPIR, para implementação do projeto “O Papel das Organizações da Sociedade Civil na Luta Contra o Racismo”, apresentado pela Associação Brasileira Organizações Não Governamentais (ABONG).

          A proposta, resultante de emenda parlamentar, destina-se à ampliação do debate contra o racismo estrutural e institucional, com a participação de lideranças que atuam em defesa dos direitos na cidade de São Paulo.

          O racismo institucional destaca-se a partir da naturalização de condutas discriminatórias por uma coletividade, criando-se padrões de abuso que não são combatidos em virtude da sua normalização. Devido à sua sofisticação, as medidas de enfrentamento exigem maior comprometimento e articulação dos atores sociais.

          Desse modo, a execução do termo contará com atividades entre lideranças da sociedade civil organizada, para análise, diálogo e proposição sobre mecanismos de prevenção e combate à institucionalização e estruturação do racismo.

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          Demissão é pouco, apologia ao nazismo é intolerável

          Abong assina nota em repúdio ao pronunciamento do Secretário da Cultura Roberto Alvim:

          “O Pacto pela Democracia repudia com veemência o pronunciamento do Secretário Especial da Cultura Roberto Alvim, que divulgou ontem (16) vídeo institucional parafraseando trechos do discurso de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler.

          Para defender um projeto de cultura ultranacionalista, Alvim toma como inspiração expressões e estética usadas por um dos idealizadores do nazismo e figura reconhecidamente antissemita. Seu discurso é ultrajante à memória de milhões de vítimas que foram perseguidas e exterminadas pelo nazismo. Nenhum regime democrático deve admitir referências e apologias a um dos períodos mais sombrios da história.

          A reação da sociedade em repúdio ao pronunciamento foi contundente. Organizações da comunidade judaica como a Confederação Israelita do Brasil, a Federação Israelita do Estado de São Paulo e o coletivo Judeus pela Democracia se manifestaram. Na esfera política, os presidentes da Câmara e do Senado pediram a demissão do Secretário, bem como a OAB Nacional. Os presidentes do STF e da PGR também repudiaram publicamente. Diversas organizações da rede do Pacto também expressaram seu repúdio, entre elas AcreditoConectas Direitos HumanosRenovaBRMovimento AGORA! e Livres.

          Após a onda de protestos e manifestações de repúdio, Roberto Alvim foi demitido. Contudo, é importante destacar que não se trata apenas de um posicionamento individual do secretário, mas sim de uma peça de comunicação institucional do governo federal, produzido e aprovado pelo aparelho de Estado brasileiro. Tem se mostrado recorrente, por parte de agentes de alto escalão do governo, declarações celebrando e homenageando torturadores, violadores dos direitos humanos e regimes autoritários. Tais declarações foram sistematizadas na Retrospectiva 2019: Democracia no Brasil.

          Assim, não basta que o Secretário Especial de Cultura seja demitido. É fundamental que o corpo de ministros e secretários seja escolhido tendo como princípio basilar o compromisso com a democracia brasileira.

          Subscrevem esta nota as seguintes organizações:

          Abong – Associação Brasileira de ONGs
          Agora!
          Atados
          Casa Fluminense
          CDPP – Centro de Debate de Políticas Públicas
          CECIP – Centro de Criação de Imagem Popular
          CEDAPS – Centro de Promoção da Saúde
          CENPEC – Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária
          Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARAB
          Clímax Brasil
          Conectas Direitos Humanos
          Congresso em Foco
          Delibera Brasil
          Engajamundo
          Frente Favela Brasil
          Fórum Brasileiro de Economia Solidária
          Fórum da Amazônia Oriental – FAOR
          FOAESP- Fórum das ONGs/AIDS do Estado de São Paulo
          Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero
          Goianas na Urna
          Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030 – GTSC-A2030
          Instituto Igarapé
          IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade
          Instituto Physis – Cultura & Ambiente
          Instituto Update
          Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos
          Instituto Braudel de Economia Mundial
          Instituto Cidade Democrática
          Instituto Ethos
          Instituto Vladimir Herzog
          Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
          Judeus pela Democracia
          Livres
          Mapa Educação
          Nossas
          Pulso Público
          Rede Justiça Criminal
          Transparência Brasil
          Transparência Capixaba”

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          RESULTADO DA SELEÇÃO DE ASSESSORIA EM SISTEMATIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

          RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA NACIONAL DE SELEÇÃO DE ASSESSORIA EM SISTEMATIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, A PARTIR DO PROJETO APRESENTADO À UNIÃO EUROPEIA (PROPOSTAS EUROPEAID/157778/DD/ACT/BR)

           

          O Centro de Assessoria Multiprofissional, Camp, foi a organização selecionada para desenvolver a sistematização da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.

          As atividades passam a ser realizadas a partir desta data.

          Agradecemos pelas propostas enviadas e seguimos em diálogo.

           

          São Paulo, 11 de dezembro de 2019.

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