5 textos de representantes negras da sociedade civil organizada

No Dia da Consciência Negra, elencamos cinco textos de representantes negras da sociedade civil organizada com reflexões sobre política, produção de conhecimento, o papel da sociedade civil a partir do viés antirracista. 

◾Nossos passos vêm de longe! Movimentos de mulheres negras e estratégias políticas contra o sexismo e o racismo  – Jurema Werneck 

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/886

 

◾Racialidade e produção de conhecimento – Maria Aparecida Silva Bento

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/189

 

◾Pela construção da igualdade racial – Sueli Carneiro 

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/1886

 

◾As ações afirmativas e a promoção da igualdade racial a perspectiva da Abong 

Mônica Oliveira e Taciana Gouveia 

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/11465/179

 

◾Cartilha de combate ao racismo institucional – Abong e Ação Educativa

http://www.bibliotecadigital.abong.org.br/handle/123456789/1934

 

Nos encontramos na luta!

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Abong entra na campanha por uma ministra negra e progressista no STF

Na última quarta-feira (08), a Abong em parceria à Ação Educativa e Aprendiz, estenderam uma faixa de 20 metros de comprimento no centro de São Paulo em apoio à campanha promovida pelo movimento negro e feminista para que o Governo Federal indique uma ministra negra e progressista ao Superior Tribunal Federal (STF). 

Para a Abong, a indicação não é apenas sobre representatividade, mas sobre a radicalidade necessária para interromper um ciclo de 132 anos sem uma mulher negra pautando mudanças no órgão máximo do poder judiciário. Assim, a nomeação de uma magistrada comprometida com a luta antirracista seria um marco para a radicalização democrática que guia as ações da sociedade civil.

“Compreendemos que o racismo é estruturante das desigualdades no Brasil e a presença de uma ministra negra no STF é fundamental para que se possa olhar para o ordenamento jurídico através de uma lente racial. A nossa defesa é para que o governo federal reconheça a importância de uma candidatura negra comprometida com as transformações estruturais essenciais para a construção de uma sociedade igualitária”, afirmou Juliane Cintra, que integra a diretoria executiva da Abong pela Ação Educativa. 

A campanha por uma ministra negra no STF conta com o apoio de diversas organizações de todos os campos da sociedade civil. Para mais informações, acesse o site: https://ministranegranostf.com.br/

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Abong é aprovada para as comissões do CONFOCO e da CNODS 

O Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (CONFOCO) publicou o resultado da seleção pública de representantes da sociedade civil, redes e movimentos sociais para compor o Conselho Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Na categoria E, que abarca as organizações de referência para a Agenda 2030, a Abong ficou em primeiro lugar entre as indicadas. 

O CONFOCO é um importante espaço de participação social, o órgão de natureza consultiva integra a Secretaria-Geral da Presidência da República e tem como finalidade divulgar boas práticas, propor e apoiar políticas e ações destinadas ao fortalecimento das relações de parceria das organizações da sociedade civil com a administração pública federal.

Em outubro, a Abong ainda recebeu a notícia que integrará a Comissão Nacional para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (CNODS). Também de ordem consultiva, a instância conta com atores do governo federal e da sociedade civil para apoiar a consolidação da Agenda 2030 no país.

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Abong fala sobre o desafio do financiamento de pequenas organizações no podcast do GIFE

No terceiro episódio do Podcast GIFE, o coordenador executivo da Abong, Franklin Felix, representou a sociedade civil em um debate sobre  a importância da democratização do Grantmaking – prática que consiste em financiar projetos sociais já existentes em vez de criar novos. A edição também contou com a participação de Raull Santiago, fundador da Iniciativa Pipa e integrante de coletivos como Movimentos e PerifaConnection; Claudia Boré, diretoria executiva do Podáali, fundo gerido e liderado por indígenas da Amazônia Brasileira. 

Na entrevista, o coordenador da Abong e conselheiro da Presidência da República, ressaltou a importância de repensar os modelos de editais de financiamento para permitir o acesso de organizações de base aos recursos. Com a exigências cada vez mais complexas, a participação de instituições menores, ribeirinhas ou periféricas, por exemplo, fica prejudicado. 

“Na Abong somos entusiastas para que os recursos sejam acessados por várias organizações. Nós temos conversado muito com os parceiros e com os financiadores, acabamos de voltar de uma caravana na Europa em que conversamos com os principais doadores sobre a nossa preocupação para que organizações menores consigam ter minimamente apoio para o desenvolvimento de suas atividades”, comentou Franklin Felix. 

Para ouvir o episódio na íntegra, acesse: https://bit.ly/Democratização_Grantmaking

 

 

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Outubro Urbano de 2023: As Melhores Economias Urbanas são Diversas e Inclusivas – um componente do Direito à Cidade

Por ocasião do Outubro Urbano de 2023, a Plataforma Global pelo Direito à Cidade (PGDC) demanda a promoção e apoio às economias diversas e inclusivas, um componente do Direito à Cidade, para concretizar cidades e assentamentos humanos justos, inclusivos, seguros e sustentáveis, definidos como bens comuns essenciais para uma vida plena e decente.

A conjunção de múltiplas crises, nomeadamente a emergência ambiental/climática e o aprofundamento das desigualdades socioeconômicas entre e dentro dos países, agravadas pelos efeitos combinados da pandemia da COVID-19, tornam clara a necessidade de uma mudança de paradigma, particularmente em termos de modelos de produção, consumo e tomada de decisão, rumo a modelos e sistemas econômicos estabelecidos a partir de uma abordagem solidária baseada em direitos, que potencializem a função social e econômica dos bens comuns, colocando no centro o cuidado das pessoas e do planeta.

Assim, neste Dia Mundial do Direito à Cidade, lançaremos o documento coletivo “Cidades e assentamentos humanos com economias diversas e inclusivas” para jogar luz sobre sistemas alternativos que garantam meios de subsistência e trabalho dignos para todes, contribuindo para o fortalecimento de laços comunitários e para o cuidado com o meio ambiente.

Economias diversas e inclusivas correspondem a um dos oito componentes do Direito à Cidade. No âmbito do trabalho da Plataforma Global pelo Direito à Cidade, uma cidade/assentamento humano com economias diversas e inclusivas é aquela que protege e assegura o acesso a meios de subsistência seguros e ao trabalho digno para todes habitantes, uma cidade que reconheça o valor de alternativas ao atual sistema capitalista, incluindo os valores que representam o desejo global por transformação (por exemplo, a economia social e solidária, a economia do cuidado, e a economia informal/popular), uma cidade que reconhece o cuidado doméstico e o trabalho comunitário realizado, em grande parte, por mulheres e que assegura o pleno desenvolvimento de mulheres e meninas.

Através deste marco, o Direito à Cidade reconhece a importância de desenvolver formas e abordagens alternativas aos atuais modelos econômicos que têm sido impulsionados por uma crescente privatização e tendências que visam ao lucro, resultando no aumento das desigualdades e da exclusão, no agravamento das condições de vida e na crescente concentração de poder e recursos nas mãos de poucos, incluindo casos crescentes de captura corporativa de instituições públicas. Isto significa avançar em direção a outros sistemas que não se baseiam na maximização do lucro, mas na garantia de meios de subsistência e de trabalho dignos para todes, contribuindo para o reforço dos laços comunitários e para o cuidado com o meio ambiente. Neste sentido, este componente tem um papel transversal fundamental, uma vez que é central para a proteção do interesse público e social definido coletivamente, assegurando uma utilização justa e ambientalmente equilibrada dos espaços urbanos e rurais e dos recursos comuns.

Partindo desta definição geral, pode-se identificar três pilares estruturais no âmbito das economias diversas e inclusivas. Eles são diretamente relacionados às noções descritas anteriormente e serão melhor detalhados a seguir:

Este documento da Plataforma Global pelo o Direito à Cidade (PGDC) visa dar visibilidade à abordagem do Direito à Cidade para economias diversas e inclusivas, de modo a concretizar cidades e assentamentos humanos justos, inclusivos, seguros e sustentáveis, definidos como bens comuns essenciais para uma vida plena e digna.

Este documento descreve alguns dos principais pilares das economias diversas e inclusivas no âmbito do direito à cidade, a sua inclusão e ligação com acordos e agendas internacionais, bem como apresenta um conjunto de ações facilitadoras que podem ser tomadas a nível local para promover e alavancar economias diversas e inclusivas e apoiar aqueles/as que as impulsionam.

Foi coproduzido com os membros da PGDC: RIPESS, Streetnet, WIEGO e Urgenci.

Fonte: https://www.right2city.org/pt/2023-urban-october-the-best-urban-economies-are-diverse-and-inclusive-a-right-to-the-city-component/

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Abong/SP realiza diálogo sobre Direitos Reprodutivos

Ontem (quarta-feira, 25), as organizações associadas da Abong se reuniram na sede de Católicas pelo Direito de Decidir, em São Paulo, para um diálogo sobre justiça reprodutiva, autonomia e luta por direitos.

Dialogamos sobre justiça reprodutiva e como não existem direitos sexuais e reprodutivos sem justiça social, pois pensar em justiça reprodutiva é pensar que o direito e autonomia sobre o próprio corpo só é plenamente garantido, quando também se garante o acesso a saúde, trabalho, moradia e cuidado, é lembrar que as pessoas com útero devem escolher se irão gestar ou não; e que quando escolherem gestar, que tenham condições dignas de criar seus filhos e filhas.

#VemSerAbong #AbongSP #JustiçaReprodutiva

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Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político lança posicionamento sobre a CPMI dos Atos Antidemocráticos

POSICIONAMENTO PÚBLICO

A Plataforma dos Movimentos Sociais por Outro Sistema Político vem a público apresentar sua posição em relação ao Relatório da CPMI dos Atos Antidemocráticos e seus desdobramentos.

Estamos diante de um momento histórico decisivo para o Brasil, o que requer total atenção das autoridades e instituições públicas, bem como da sociedade de modo geral. O relatório da CPMI dos Atos Antidemocráticos, que apurou durante meses os fatos ocorridos na Praça dos Três Poderes no dia 08 de janeiro de 2023, indiciou mais de 60 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, como mentor “moral e intelectual” dos crimes praticados naquele dia, além de oito generais. No dia seguinte à apresentação do relatório, o ex-vice-presidente da República, General da reserva Hamilton Mourão, atual Senador pelo Rio Grande do Sul, apresentou um Projeto de Lei (PL) buscando anistiar os condenados pelos crimes cometidos. Segundo ele mesmo, o projeto 5064/2023 pretende anistiar somente “uma parte” dos condenados, aparentemente, os mentores e financiadores dos crimes cometidos:

“Protocolei projeto de lei que prevê anistia a manifestantes acusados e condenados em razão dos atos de 8 de janeiro em Brasília, excetuando os que cometeram crime de dano qualificado, deterioração de patrimônio e associação criminosa”. (Fonte: Correio Braziliense, 19/10/23).

É preciso ressaltar que o relatório apresentado pela relatora Senadora Eliziane Gama, e aprovado por 20 votos favoráveis diante de 11 contrários, apresentou provas não somente do ocorrido no dia 8 de janeiro, mas da cadeia de fatos que o precederam. Como os acampamentos nas portas dos quartéis generais em diversas cidades do país, a incitação ao ódio por meio de fake news, a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em 12 de dezembro de 2022 e o atentado à bomba no aeroporto de Brasília na noite de Natal. O relatório será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Controladoria Geral da União (CGU).

A Plataforma apela para que as instituições públicas operem de maneira transparente de acordo com suas prerrogativas: que aqueles que forem julgados culpados sejam RESPONSABILIZADOS por violar as leis do país ao atentar contra a democracia e contra a vida de uma quantidade expressiva de pessoas, como foi o caso do atentado à bomba, que para nosso alívio, não se efetivou. Essa página infeliz da nossa história precisa ser passada a limpo por meio de JUSTIÇA. Chega de impunidade e violência!

Defendemos, portanto, que todos tenham garantido o devido processo legal e ao final sejam responsabilizados por seus atos e cumpram o que for estabelecido em sentença. Também, ressaltamos a necessidade da regulação das corporações digitais que atuam no país, para o efetivo combate às fake news (desinformação), que geram riscos aos processos eleitorais, às nossas escolas e até mesmo à saúde da população. Por fim, destacamos a necessidade de políticas educacionais sobre democracia e contra a misoginia, destinadas a formar novas gerações comprometidas com os direitos e contra a violência em todas as suas formas.

SEM ANISTIA PARA GOLPISTAS!
https://reformapolitica.org.br/2023/10/25/posicionamento-publico/

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Nota de luto e de luta: Nalu Faria, Presente!

Nosso caminho é de luta e de ótimas companhias. E desde a década de 1990, Nalu Faria foi uma grande companheira e importante liderança feminista para a Abong, participando ativamente da agenda em defesa dos direitos humanos, democracia, bem viver e desenvolvimento das políticas públicas de apoio e proteção das organizações da sociedade civil. 

Como integrante e fundadora da Sempreviva Organização Feminista (SOF), organização associada à Abong, Nalu esteve conosco em diversas agendas e na construção de um momento histórico para o nosso campo, o Fórum Social Mundial. Além disso, sua atuação como coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres representou um ganho para todo o campo das OSCs e da luta feminista. 

Neste momento, a Abong e suas associadas se colocam ao lado da família e dos afetos que, assim como nós, foram e continuarão sendo inspirados/as pelo compromisso com a mudança e com o futuro que Nalu esperançava.

Para celebrar a vida e a obra de Nalu Faria, separamos alguns textos de sua autoria e que vocês encontram na Biblioteca Abong, que a partir de hoje passa a se chamar “Biblioteca Abong Nalu Faria”: 

  • Os desafios coletivos da conjuntura para as ONGs paulistas | Jornal da ABONG – Outubro/1995 

Disponível em: bit.ly/ONGs_SP1995

  • Gênero e Planejamento | Cadernos Abong – Outubro/1997

Disponível em: bit.ly/Genero_Planejamento

  • Igualdade: uma luta histórica das mulheres | A Abong na I Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres – Junho/2004

Disponível em: bit.ly/Igualdade_2004

Nalu, sempre presente!

Nos encontramos na luta. 

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Nota de Manifesto do Coletivo Estadual de São Paulo da Associação Brasileira de ONGs – Abong/SP em Apoio à Greve dos Metroviários, CPTM e Sabesp

O Coletivo Estadual de São Paulo da Associação Brasileira de ONGs (Abong/SP) vem por meio desta expressar seu total apoio à greve unificada dos metroviários, CPTM e Sabesp em São Paulo. Esta greve é uma resposta à ameaça de privatização de serviços públicos essenciais, o que pode trazer sérias consequências para a população.

No âmbito do transporte, a privatização representa o aumento das tarifas e a deterioração da qualidade e segurança dos serviços de mobilidade urbana. Experiências anteriores demonstraram que as tarifas frequentemente aumentam após a privatização, sobrecarregando os cidadãos, sobretudo a população mais vulnerabilizada socialmente. Além disso, a privatização geralmente resulta em um declínio na qualidade e segurança dos serviços, com mais falhas e riscos para as/os passageiras/os, além da precarização do trabalho das/os servidoras/es.

A privatização da Sabesp também é prejudicial, levando a tarifas mais elevadas, tornando a água, um direito básico e fundamental, menos acessível para as pessoas. A Sabesp desempenhaum papel crucial na prestação de serviços de água de qualidade e no investimento em melhorias de saneamento. Privatizá-la ameaça esses benefícios e coloca em risco o acesso equitativo à água.

A Abong/SP se coloca contra a privatização de serviços essenciais, pois direitos básicos, como transporte e água, não devem ser mercadorias e estarem sujeitas à especulação de lucratividade de empresas privadas. Defendemos os direitos trabalhistas, o direito à greve e o direito de lutar por direitos. 

Apoiamos a greve dos metroviários, CPTM e Sabesp, pois defendemos que preservar o acesso universal, público e de qualidade a esses serviços são fundamentais para o bem-estar da população.

03 de Outubro de 2023.

Coletivo Estadual da Associação Brasileira de ONG’s de São Paulo – Abong/SP

 

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Governo Federal realiza seminário sobre Participação Social no Mercosul

O evento tem por objetivo mobilizar a sociedade civil para discutir a participação social no âmbito dos processos e integração regional dos países que compõem o Mercosul

Em parceria com o Ministério das Relações Exteriores, a Secretaria-Geral da Presidência da República realizará, no dia 10 de outubro, das 9h às 18h, o Seminário ”A Participação Social no Mercosul”. O evento tem por objetivo mobilizar a sociedade civil para discutir a participação social no âmbito dos processos e integração regional dos países que compõem o Mercosul.

Em dezembro de 2023 está prevista para ocorrer no Rio de Janeiro a Cúpula de Líderes que reúne os países membros. O Seminário do dia 10 de outubro também discutirá a organização da Cúpula Social, que antecede a reunião dos presidentes.

O Seminário terá formato híbrido, possibilitando a participação remota. Presencialmente, está programado para acontecer no Auditório Embaixador Wladimir Murtinho, no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). Na programação, além da mesa de abertura, estão previstas duas mesas: a primeira, que trará um balanço e as perspectivas da participação social no Mercosul e a segunda, com o tema: agenda política para a Cúpula Social Mercosul.

A participação da sociedade civil organizada, das instituições de pesquisa e de organismos multilaterais brasileiros neste primeiro momento pode contribuir para identificar os caminhos a serem seguidos no processo de retomada da participação social no Mercosul, e para a construção da Cúpula Social Mercosul.

Brasil e Mercosul

No segundo semestre de 2023, o Brasil assumiu a presidência pro tempore do Mercosul (PPTB), que tem duração de 6 meses. A PPTB tem como prioridade o fortalecimento da coordenação entre diferentes foros do agrupamento, a articulação com os Estados Associados e a retomada da participação de organizações e movimentos sociais. A Cúpula de Líderes do bloco deverá ocorrer na primeira quinzena de dezembro, no Rio de Janeiro.

Apesar dos avanços verificados no passado, desde 2016 a participação social no Mercosul foi significativamente desestruturada. Em recente reunião entre a Secretaria-Geral da Presidência e o Ministério das Relações Exteriores, enfatizou-se que a efetiva participação de organizações e movimentos sociais é fundamental para o fortalecimento do processo de integração regional e o enfrentamento de desafios comuns às populações do Cone Sul.

SERVIÇO:

As inscrições para participar do Seminário estão abertas e podem ser feitas pelo link:https://forms.gle/X4wwrPBsmsp5biG28

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Texto originalmente publicado em: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/noticias/2023/setembro/governo-federal-realiza-seminario-sobre-participacao-social-no-mercosul

 

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