II Seminário Nacional da Abong: solidariedade, companheirismo e resistência

Abong reúne dezenas de OSCs e movimentos sociais no II Seminário Nacional e na sua Assembleia Geral. A Associação aprova suas diretrizes estratégicas, fortalece as articulações nacionais e internacionais e elege novo Conselho Diretor para o triênio 2019‐2022

Por Abong

Foto: Garoa Produções

Nos dias 26 a 28 de março, a Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns realizou seu II Seminário Nacional e sua Assembleia Geral, em São Paulo, onde reuniu dezenas de organizações e movimentos sociais do campo da defesa dos direitos e dos bens comuns para discutirem o atual contexto do capitalismo mundial, as agendas e causas da resistência e da afirmação de um outro mundo possível e necessário, a importância dos protagonismos das mulheres, das mulheres negras, dos povos indígenas, das comunidades LGBTQI+, das juventudes, dos povos da floresta, das defensoras e defensores dos direitos humanos, econômicos, sociais e ambientais.

Nestes três dias, houve muitas trocas, solidariedade, afirmações de identidades, de companheirismo, acolhida, cuidado e amorosidade reforçando que, para nós, o outro mundo possível é aqui e agora, e está sendo construído por nós no cotidiano de nossas vidas, de nossas escolhas, de nossas práticas.

Ao final do Seminário Nacional e da Assembleia Geral, a Abong afirmou suas orientações estratégicas para o próximo período: 1. articular a resistência, radicalizar a democracia e a defesa dos direitos e dos comuns; 2. denunciar o atual modelo de desenvolvimento articulando com o debate sobre novos paradigmas e práticas para outro mundo possível; 3. defender um ambiente favorável para a atuação autônoma dos movimentos e organizações da sociedade civil; 4. fortalecer a Abong, sua base associativa e sua democracia interna.

Além disso, as organizações e os movimentos sociais aprovaram as seguintes moções:

  1. em solidariedade ao povo de Moçambique, do Malawi e do Zimbábue pelo sofrimento com o ciclone, provocado pelas mudanças climáticas e resultado deste modelo de desenvolvimento que não respeita a natureza e a vida;
  2. em apoio ao Movimento Internacional Lula Livre por entenderem que o ex-presidente merece um julgamento justo com uma corte imparcial e que esse direito deve ser garantido para que sejam reestabelecidas as bases da democracia no Brasil;
  3. contra a proposta de reforma da previdência do Governo Bolsonaro porque ela aumenta as desigualdades com a mercantilização da previdência e a seguridade social;
  4. contra a desvinculação orçamentária dos recursos destinados à saúde e à educação porque irá prejudicar as populações mais pobres e excluídas do povo brasileiro;
  5. contra o fechamento ou congelamento dos conselhos de políticas públicas por entenderem que a participação autônoma das organizações e movimentos sociais nos conselhos é a melhor forma da sociedade civil fiscalizar a atuação do Governo Federal;
  6. contra a comemoração golpe militar de 1964 porque os militares institucionalizaram a tortura, o sequestro e o assassinato de jovens que ousaram defender a democracia e os direitos do povo brasileiro;
  7. de apoio à luta dos povos indígenas e contra a municipalização da saúde indígena que, se implementada, irá gerar mortes de crianças, mulheres e idosos indígenas, perpetrando o genocídio provocado pelo homem branco contra os povos brasileiros originários.

Ao final, a Assembleia Nacional da Abong elegeu seu novo Conselho Diretor, instância máxima de gestão democrática e participativa composto por uma grande diversidade de lideranças nacionais de todas as regiões do Brasil, com grande representatividade de mulheres, de negros e negras, jovens, defensoras e defensores de direitos humanos, humanistas, e de um amplo leque de profissionais ligadas às mais variadas causas e políticas públicas.

Com a realização do II Seminário Nacional e da Assembleia Geral, a Abong consolida seu papel como uma rede nacional que possui organizações atuantes nas mais variadas causas e territórios, OSCs de porte pequeno, médio ou grande que representam a diversidade da sociedade civil brasileira, em especial, aquelas que atuam da defesa da democracia, dos direitos e dos bens comuns e que terão um papel fundamental na participação e articulação de outras redes, plataformas e processos de organização do povo brasileiro, dos povos latino-americanos e dos povos do mundo para participarem de forma ativa na superarão das crises civilizatórias em que nosso planeta foi levado pelo atual sistema capitalista.

A gente se encontra na luta!

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Abong realiza II Seminário Nacional; confira programação

Acompanhe a cobertura do evento na íntegra nas nossas redes sociais

Por Abong

A Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns realiza seu II Seminário Nacional nos dias 26 e 27 de março. O evento terá como tema central a “Agenda das resistências e as alternativas para o Brasil” e reunirá as associadas, movimentos sociais e outros atores da sociedade civil brasileira e mundial para refletir sobre o papel das OSCs na atual conjuntura, sua contribuição na resistência e na apresentação de alternativas para o Brasil.

Essas e outras informações estão disponíveis no site feito para o Seminário.

Confira a programação completa:

DIA 26 

8h30 | Credenciamento

9h | Abertura do Seminário

9h30 | Mesa – 1

Frente ampla em defesa da democracia dos direitos e bens comuns

Benilda Brito – Marcha das Mulheres Negras
Heliana Hemetério – Rede de Mulheres Negras
Carmem Silva – Articulação de Mulheres do Brasil
Nalu Farias – Marcha Mundial das Mulheres
Romi Bencke – Conselho Nacional de Igrejas
Salete Carollo – Movimento dos Sem Terra
Sônia Guajajara – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Symmy Larrat – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Intersexos
Mediadora: Iara Pietricovsky – Abong / Forus / INESC

14h | Lançamento

Cartilha“Novos Paradigmas para Outro Mundo Possível”
Livro“Novo Paradigmas para Outro Mundo Possível”

15h | Debate:

Estratégias e Medidas Práticas para Enfrentar a Nova Conjuntura

Mediador: Mauri Cruz – Abong / CAMP

20h | Sarau cultural

Local: Terraço do Instituto Pólis(R. Araújo, 124 – em frente ao hotel)

DIA 27

9h | Abertura das atividades

9h30 | Mesa – 2

Articulações internacionais na defesa da democracia

Gilberto Leal – Coordenação Nacional de Entidades Negras
Gonzalo Berron – Fundação Friedrich Ebert
Hamouda Soubhi – Alternatives/Fórum Social Mundial
Iara Pietricovsky – FORUS
Sandra Gallo – Consejo de Educación Popular de America Latina y el Caribe
Rosa Sueiro Cabredo – MESA
Boaventura Monjane – ex-UNAC e Via Campesina
Mediadora: Eleutéria Amora da Silva – Abong/CAMTRA

12h | Encerramento

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Acompanhe a cobertura do evento na íntegra nas nossas redes sociais: YouTube , Facebook e Instagram (@abong_osc).

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Abong contrata assessor de Comunicação

O escritório nacional da Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, em São Paulo, busca profissional para compor seu quadro de Assessoria de Projetos na área de Comunicação em período integral – 40 horas – com contrato regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

A Abong apoia ações afirmativas e para essa vaga dará preferência para jovem, negra/o e/ou pessoa trans (travesti, mulher transexual ou homem trans). Interessados/as devem enviar currículos para selecao@abong.org.br até o dia 9 de março de 2019.

Para mais informações, acesse o edital abaixo:

Download “Abong_Edital-de-seleção-de-assessoria-de-projetos_comunicacao.pdf” Abong_Edital-de-seleção-de-assessoria-de-projetos_comunicacao.pdf – Baixado 1200 vezes – 172 KB

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Abong contrata tutores/as para curso EaD de Mobilização de Recursos

A Abong contrata tutores/as para atuarem no curso EaD “Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) frente ao atual cenário da luta por direitos no Brasil”, no escopo do Projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática. O curso será realizado de 09/04 a 11/06.

Os candidatos devem ter graduação na área de humanas ou afins, conhecimento e experiência em mobilização de recursos para organizações da sociedade civil do campo de defesa de direitos e identidade com a Abong. Desejável ter experiência com educação e conhecimentos em EaD e Moodle.

Haverá uma formação presencial, em São Paulo, sobre o curso e a plataforma Moodle da Abong. A carga horária total é de 20 horas e haverá emissão de certificado.

A contratação será realizada em regime de prestação de serviço e terá duração de 25 de março a 28 de junho de 2019.

Para mais informações, acesse o edital completo aqui.

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Entidades convidam parlamentares para criar Frente em Defesa da Democracia

Organizações da sociedade civil divulgaram documento convocando parlamentares a formar a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. A reunião acontece na terça-feira (12), às 11h, no plenário 16 da Câmara dos Deputados.

Em carta ao Congresso Nacional, as entidades afirmam que a iniciativa se deve às concretas ameaças de retrocesso nos pilares democráticos e na garantia dos direitos humanos no país. Um dos exemplos foi a edição da Medida Provisória nº 870, publicada já no primeiro dia do governo Jair Bolsonaro. O texto prega o monitoramento e controle das atividades das ONGs e organismos internacionais pela Secretaria do Governo, afrontando constitucionais.

“Tais preocupações aumentam à luz das perspectivas de criminalização de movimentos sociais colocadas em diversos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Após um período eleitoral marcado por discursos de criminalização de movimentos tradicionais como o MST e o MTST, é fundamental lembrar: a perseguição por via da criminalização é estratégia conhecida de governos autoritários para enfraquecer oposições”, diz o texto.

Mais de 25 entidades assinam a carta favoráveis à criação da Frente Democrática.

“A Abong apoia todas as iniciativas que valorizem a democracia e os direitos humanos, e que proteja o direito de livre associação e valorize a atuação livre da sociedade civil organizada”, afirma Eleutéria Amora, diretora executiva da Abong, que estará presente no ato de lançamento da Frente.

SERVIÇO

Convocação para Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

Local: Plenário 16 da Câmara dos Deputados

Data e horário: terça-feira, 12 de fevereiro, às 11h

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EaD mobilizacao de recursos

Abong abre inscrições para curso EaD de mobilização de recursos para OSCs

Por Lorena Alves

Estão abertas até o dia 24 de fevereiro as inscrições para a primeira turma do curso a distância “Mobilização de Recursos para Organizações da Sociedade Civil frente ao atual cenário da luta por direitos no Brasil”. São 60 vagas disponíveis, direcionadas para trabalhadores/as e militantes de organizações da sociedade civil (OSCs) e gestores/as públicos que atuem pela defesa de direitos e queiram aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.

A formação busca promover a reflexão coletiva e o fortalecimento de estratégias de ação para a ampliação da capacidade de mobilização de recursos pelas OSCs, no contexto político atual. O curso é inteiramente on-line e acontecerá entre os dias 9 de abril e 11 de junho, com carga horária de 60 horas.

É necessário que o/a inscrito/a seja integrante da equipe de trabalho de organização da sociedade civil (OSC) ou instituição pública e se inscreva como representante dessa entidade, que assumirá junto com o/a participante o compromisso de participação efetiva no curso.

Será aceita apenas uma inscrição por entidade. As inscrições se encerram às 23h59 do dia 24 de fevereiro de 2019.

O processo de seleção levará em conta critérios e condições como representatividade regional; diversidade nas temáticas de atuação das OSCs; diversidade de raça, gênero e idade dos participantes, entre outros. O resultado do processo seletivo será divulgado a todos/as os/as inscritos/as até o dia 19 de março de 2019.

Para se inscrever, clique aqui. Para mais informações, acesse o convite oficial.

Realizado pela Abong em parceria com suas associadas CAMP, CESE e CFEMEA, o curso é apoiado pela União Europeia através do Projeto “Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática”.

 

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Abong convoca associadas para Assembleia Geral em março

A Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns convoca as suas associadas para participarem de sua Assembleia Geral Ordinária 2019, a ser realizada em São Paulo, entre os dias 26 e 28 de março. A assembleia definirá as diretrizes políticas e elegerá o Conselho Diretor e a Direção Executiva para o triênio 2019-2022.

> Acesse aqui o edital de convocação da assembleia

Junto com a assembleia, acontecerá também o II Seminário Nacional da Abong, que terá como tema central “A Agenda das resistências e as alternativas para o Brasil”. O evento pretende reunir as associadas e outros atores da sociedade civil brasileira e mundial para refletir sobre o papel da sociedade civil na atual conjuntura e sua contribuição na resistência e na apresentação de alternativas para o Brasil. A programação do seminário será divulgada em breve.

Para ter direito a voto na Assembleia Geral as associadas devem estar em dia com as anuidades no ano de 2018. Confirmações, dúvidas e informações pelo e-mail di@abong.org.br ou pelo telefone (11) 3237.2122.

Assembleia Geral e Seminário Nacional da Abong

De 26 a 28 de março de 2019
Hotel Nobile Downtown São Paulo – Auditório Rosário 1
Rua Araújo, 141 – República, São Paulo/SP

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Faça parte dessa luta: Associe-se à Abong!

A democracia brasileira enfrenta um de seus momentos mais críticos das últimas décadas. As ameaças do novo presidente de “acabar com todos os ativismos” começaram a tomar corpo já no primeiro dia de governo, com a publicação da Medida Provisória 870 que atribui à Secretaria de Governo o papel de “monitorar e supervisionar” o trabalho das Organizações da Sociedade Civil, ameaçando a autonomia garantida pela Constituição.

Mais do que nunca, é o momento para estarmos juntas e juntos.

A Abong, desde 1991, se coloca na linha de frente da defesa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que defendem direitos e bens comuns. Somos mais de 240 OSCs comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa, com igualdade de direitos, respeito ao meio ambiente e radicalização da democracia.

Compomos redes nacionais – como a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as OSCs – e articulações internacionais, como a rede global Forus, hoje presidida pela Abong, que reúne 69 Plataformas de ONGs Nacionais (PON) e 7 Coalizões Regionais (CR) da África, América, Ásia, Europa e Pacifico, juntas representando mais de 22 mil organizações.

Nestes e em outros espaços atuamos para fortalecer a democracia, defender o direito de livre associação e o papel fundamental das OSCs brasileiras.

Vem com a gente!

Veja aqui como associar sua organização à Abong e fortaleça essa luta!

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Nota Pública Abong: Sociedade civil organizada, autônoma e atuante é base da democracia!

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – Abong, rede de organizações da sociedade civil de defesa de direitos e dos bens comuns, vem por meio desta nota pública informar a sua base associativa, as redes e plataformas e as demais organizações parceiras que não reconhece a legitimidade do inciso II do artigo 5º da Medida Provisória 870 de 2019 no que trata das funções da Secretaria de Governo da Presidência da República em relação as organizações da sociedade civil nacionais.

Não cabe ao Governo Federal, aos governos estaduais ou municipais supervisionar, coordenar ou mesmo monitorar as ações da organizações da sociedade civil, que têm garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal plena liberdade de atuação e de representação de suas causas e interesses. Cabe aos governos o controle sobre os recursos públicos que venham a ser objeto de parceria com as organizações da sociedade civil e, para isso, há legislação própria que define os direitos e obrigações, inclusive, de prestação de contas anuais.

Por isso, a Abong irá interpelar administrativamente o Governo Bolsonaro para que adeque os termos da MP as normas constitucionais e irá buscar dialogo com todos os segmentos da sociedade brasileira no sentido das garantias constitucionais de atuação da sociedade civil de forma livre e autônoma.

São Paulo, 03 de janeiro de 2019.

Conselho Diretor da Abong

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Nota Abong: Aldebaram Moura, presente!

A Abong lamenta o falecimento de Aldebaram Moura, na noite desta quarta-feira (5), em Belém do Pará. Coordenadora da FASE Amazônia e figura importante na luta dos povos da região, sua perda é sentida por todos e todas que lutam por um Brasil e um mundo mais justos, solidários e responsáveis na relação com a natureza.

Leia abaixo a nota de pesar divulgada pela FASE.

Aldebaram Moura, presente!

Lamentamos profundamente a morte da coordenadora da FASE na Amazônia. Mas algo nos acolhe nessa dor: o seu grandioso compromisso com as práticas por um mundo melhor

É com muito pesar que a FASE informa a morte de nossa companheira Aldebaram Moura, mulher feminista, amazônida de muitos lugares, educadora popular e mãe da Luna, como ela adorava se apresentar. A coordenadora da FASE na Amazônia faleceu, aos 45 anos, em Belém do Pará, na noite desta quarta-feira (5).

Baram, como se autodeclarava, era acima de tudo uma grande amiga, carinhosa, alegre, da luta, de muitos e muitas que ela tanto cativava e que, provavelmente, nem imaginava da energia e da leveza que fazia vibrar nas suas firmezas e nos seus encantamentos. Sim, era dada aos encantamentos, era da terra e era do mundo das pessoas mágicas, dos muitos universos, das simpatias, do sorriso frouxo, sorriso esse que já nos faz tanta falta.

Sua trajetória de militância começou nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), tanto no município em que nasceu, São Miguel do Guamá (PA), como no bairro Jabatiteua, onde passa a morar após se mudar para a capital paraense. Baram sempre primou pela construção coletiva, sendo uma pessoa reconhecidamente agregadora. Ajudou a mobilizar diversos grupos da Amazônia em favor dos direitos e contra as desigualdades. Acompanhou também muito fortemente os movimentos populares urbanos. Baram esteve presente em grandes lutas por cidades mais democráticas e participativas na Amazônia e em nível nacional. Colaborou, inclusive, para a construção de políticas que à época integravam a então chamada Reforma Urbana, como habitação, mobilidade, uso da terra, dentre outros eixos ligados ao Direito à Cidade.

Entrou para a FASE em 2004, tonando-se coordenadora do programa regional em 2013. Com o passar dos anos, também passa a se aproximar de movimentos feministas, realizando atividades de formação relacionadas aos direitos das mulheres em diversos territórios. Nos últimos anos, se dedicou com muito empenho ao fortalecimento da agroecologia na Amazônia.

Essa é uma daquelas perdas que nos deixa em suspenso, sem chão, incrédulos, incrédulas e a nos perguntar como tamanha vitalidade se esvai assim de modo tão repentino? Não há nesse momento o que nos conforte. Há tristeza. Mas, há também algo em que nos acolhe nessa dor: o seu enorme, o grandioso compromisso de Baram com a vida, com seu povo, com as crenças e as práticas por um mundo melhor.

Aldebaram se vai, mas, se vai como uma estrela de primeira magnitude que seu nome inspira e informa. Assim como em vida, ela seguirá brilhando em direção à constelação de muitos corações, que agora sofrem com sua perda. Que seus familiares se sintam acolhidos por seus amigos e amigas da FASE e das muitas vivências de luta que Baram tanto ajudou a construir.

Siga em paz. Aldebaram, presente!

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