Direitos, Informes, Nota ABONG14 de junho de 2024

Pelo direito de mulheres e meninas, Abong repudia a PL do Estupro | #Criançanãoémãe

A Abong – Associação Brasileira de ONGs –  repudia o Projeto de Lei 1904/2024, que teve seu requerimento de urgência aprovado na tarde de quarta-feira, 12 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto pretende tornar o aborto crime de homicídio, incluindo em casos de aborto legal por estupro, garantido pela lei brasileira desde 1940. Esse PL propõe que uma menina ou mulher que sofreu violência sexual e optou pelo aborto  seja condenada a uma pena superior à do estuprador. O aborto é equiparado ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão, enquanto o estuprador enfrenta penas de 6 a 10 anos.

Denunciamos a forma antidemocrática, misógina, cruel e autoritária dessa votação relâmpago de 23 segundos, que, ao aprovar o regime de urgência, exclui a discussão em comissões e o debate prévio em Plenário, um princípio democrático fundamental. Esta prática nefasta, liderada por Artur Lira em conluio com setores de extrema direita, compromete a transparência e a justiça do processo legislativo. Além disso, causa-nos estranheza e indignação o fato de esse processo ter sido liderado majoritariamente por homens, ignorando a voz e a experiência das mulheres diretamente afetadas por essa legislação.

Se aprovado, o PL 1904/2024 colocará o Brasil entre os piores países do mundo para as mulheres, especialmente para crianças, mulheres e meninas negras, que já são as principais vítimas de violência sexual e que correm o risco de serem obrigadas a continuar uma gestação resultante de estupro. Isso representa um retrocesso de décadas em termos de direitos sexuais, reprodutivos e proteção às vítimas de violência sexual, violando a Constituição e diversos tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Segundo o estudo Women, Peace and Security Index, de 2022, realizado pelo Instituto da Mulher da Universidade de Georgetown, o Brasil ocupa o 80° lugar no ranking de qualidade de vida para mulheres, dividindo a posição com as Ilhas Fiji e o Suriname. No Brasil, o aborto legal está previsto em lei em casos de i. gravidez que represente risco de vida à mulher; ii. gravidez decorrente de estupro; e iii. em casos de anencefalia fetal. No entanto, apesar da legalidade, crianças, adolescentes, mulheres e pessoas que gestam lidam com todo tipo de constrangimentos e intimidações, mesmo nestes casos previstos em lei, para acessar a garantia dos seus direitos.

Aprovar esse projeto trará consequências nefastas, especialmente para meninas negras e empobrecidas, que já enfrentam violências profundas decorrentes de violações de direitos e agora podem ser criminalizadas e encarceradas por até 20 anos por buscar o direito ao aborto legal, em um país onde cerca de 20 mil crianças dão à luz anualmente.

Exigimos que os Poderes Executivo e Legislativo atuem de forma comprometida e séria, sem alianças eleitoreiras, para garantir que o mérito deste projeto não seja aprovado. Demandamos que o Ministério da Saúde, por meio do SUS, assegure atendimento humanizado ao aborto e amplie esse atendimento em todo o território nacional, garantindo que nenhuma criança, adolescente, mulher ou pessoa gestante seja forçada a manter uma gestação resultante de estupro, nem corra risco de prisão ou morte por falta de acesso ao direito ao aborto legal, nas três formas atualmente previstas em lei.

Seguiremos firmes na luta por uma sociedade justa, igualitária e livre de todas as formas de opressão.

Diretoria Executiva e Conselho Diretor

Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Brasil, 14 de junho de 2024

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Edital Pajubá
Informes, Nota ABONG1 de abril de 2024

Sobre o edital de contratação Pajubá:

Devido ao elevado volume de inscrições, informamos que o resultado do edital para contratação na área de audiovisual será publicado na próxima semana. Agradecemos imensamente a paciência de todos e reiteramos nossa disponibilidade para esclarecer eventuais dúvidas.

 

Conheça mais sobre o projeto Pajubá.

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Foto: Seminário Nacional Abong/ Laura Leite Observatório do Terceiro Setor.
Associadas Abong, Campanhas Abong, Democracia, Destaques, Direitos, Eventos, Frente Antirracista, Informes, OSCS25 de março de 2024

Transformando informação em ação: lições do Seminário da Abong

A Abong realizou Seminário Nacional com o tema “Oscs e Participação Popular”; o evento abordou os cenários de desigualdades, desinformação, direitos humanos e contribuições da sociedade civil para a democracia.

Por Redação

No final de fevereiro, a Abong – Associação Brasileira de ONGs realizou o Seminário Nacional com o tema “Oscs e Participação Popular”, onde diferentes frentes da sociedade civil e representantes do terceiro setor refletiram sobre seus papéis na participação popular e democracia brasileira.  O espaço marcou o debate entre organizações, base associativa da Abong, parceiros, redes de movimentos sociais, agências de cooperação internacional, representantes da administração pública e demais interessados.

Na primeira mesa criou-se um panorama político contextual para reflexão sobre a participação social. José Moroni, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Plataforma por Outro Sistema Político, pontuou que “para podermos ter um projeto político participativo é preciso fazer um acerto com o passado, estruturar e acabar com as desigualdades (…) não há participação popular brasileira sem enfrentar as desigualdades, reparar a história.”

A segunda mesa discutiu desinformação, fake news e direitos humanos, apontando as dificuldades que o terceiro setor enfrenta com a difusão de informações que comprometem a visão sobre o setor. Débora Salles, do NetLab da UFRJ, expôs o relatório feito a partir do mapeamento de difusores desinformativos na Amazônia Legal para subsidiar a criação de campanhas estratégicas de combate à desinformação e discurso de ódio. Também foi abordado o monitoramento da CPI das ONGs e a repercussão da Agenda Ambiental nas redes, realizado pelo Instituto Democracia em Xeque. 

Ao mencionar o relatório do[Download não encontrado.] Foto-Seminario-Nacional-Abong-Laura-Leite-Observaorio-do-Terceiro-Setor.jpg (592 downloads)  NetLab da UFRJ sobre a disseminação de informações falsas na Amazônia Legal e o monitoramento da CPI das ONGs pelo Instituto Democracia em Xeque, destacou-se a necessidade de estratégias para combater a propagação de fake news e discursos de ódio, os quais comprometem a compreensão adequada do papel das organizações da sociedade civil e minam a confiança nas instituições democráticas.

Na terceira mesa, a discussão foi marcada dentro do tema de “Sociedade Civil e Participação Popular: contribuições para radicalizar a democracia”. “Nossa comunidade (LGBTQIAP+) não pode naturalizar a violência sofrida, temos que nos entender como corpo político ativo”, disse Keila Simpson, presidente e fundadora da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (ANTRA).

O evento foi finalizado com a apresentação de resultados prévios da Pesquisa sobre Participação Social realizada pela Abong, com apoio da Fundação Friedrich Ebert Brasil, e o lançamento da Cartilha “Nossos Saberes: práticas para transformar o mundo”, do projeto “Novos Paradigmas”, uma iniciativa da Abong com apoio financeiro de Brot für die Welt.

Essas lições destacam a necessidade de abordagens integradas e colaborativas para fortalecer a participação cívica e a construção de uma sociedade mais justa e democrática, alinhando o Seminário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especificamente as metas ligadas a redução de desigualdades (ODS 10) e paz, justiça e instituições eficazes (ODS 16).

A Abong, Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns, fundada em 1991, tem como missão fortalecer as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) brasileiras. Em parceria com movimentos sociais, a associação busca dialogar com governos em prol de um mundo ambientalmente justo, com igualdade de direitos e livre de todas as formas de discriminação.

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Destaques, Informes, Notícias da Abong19 de janeiro de 2024

SELECIONADES PARA ELABORAÇÃO DE PESQUISA SOBRE O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES LGBTQIA+ BRASILEIRAS

O “Projeto Pajubá: Transformando a Gramática Política” tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento institucional de organizações e coletivos LGBTQIA+ por meio de ações de pesquisa, formação e incidência. Uma das principais iniciativas do projeto visa a produção de um relatório de diagnóstico sobre a situação atual dessas organizações no Brasil. Conheça as pessoas selecionadas para o projeto!

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Destaques, Informes, Notícias da Abong, OSCS14 de setembro de 2023

Entrevista com Henrique Botelho para Plataforma Portuguesa das ONGD

A Abong – Associação Brasileira de ONGs, encontra-se a realizar um périplo por vários países europeus, numa viagem que começou com uma paragem em Lisboa, nos dias 11 e 12 de setembro. Henrique Botelho Frota, Co-Diretor Executivo da Associação Brasileira de ONGs (ABONG) e Co-Diretor Executivo do Instituto Pólis, respondeu a algumas perguntas da Plataforma sobre os desafios da Sociedade Civil e a importância da cooperação no contexto atual. 

 

1) Depois de um período de muita turbulência interna marcado por retrocessos nos direitos conquistados ao longo de décadas, que desafios é que a Sociedade Civil brasileira identifica para os próximos anos? E quais as estratégias que a ABONG considera que podem ser adotadas para os ultrapassar, considerando a vossa experiência?

Passamos por anos muito difíceis no Brasil, com uma complexa articulação entre crise econômica, ascensão de forças conservadoras, aumento da violência política e da polarização, reformas ultra neoliberais e impactos da pandemia de COVID-19.

Desde 2016, vimos inúmeros retrocessos em termos de direitos, políticas sociais e ambientais. A estrutura do Estado Brasileiro a nível do Governo Nacional foi instrumentalizada por ideologias e interesses contrários ao interesse público e ao bem comum, com repercussões negativas também nas esferas locais de governo. As soluções propostas nesse período, como a reforma trabalhista e as medidas de austeridade fiscal, mostraram-se não apenas totalmente inefetivas, como pioraram as condições de vida da maior parte da nossa população. O retorno da fome e os altos índices de insegurança alimentar – 70,3 milhões de pessoas estão em insegurança alimentar atualmente –, além de outros índices sociais, é um dos indicadores de que o país retrocedeu a patamares anteriores a vinte anos.

Um dos nossos grandes desafios é restabelecer as políticas públicas para benefício do conjunto da população, especialmente as famílias mais pobres e vulneráveis. A ABONG tem insistido que a retomada precisa incorporar uma visão mais radical de superação das desigualdades a partir de um olhar interseccional que considere fatores como raça, gênero, orientação sexual, território, origem, dentre outros.

Também identificamos o fator de urgência advindo da crise climática, cujos impactos negativos irão operar dentro da sistemática de desigualdades e racismo que estruturam a sociedade brasileira. O grave desmonte das políticas ambientais ocorreu justamente nos anos de maior incidência de eventos climáticos extremos que vitimaram milhares de famílias no país.

Outro aspecto desafiador para a sociedade brasileira e muito caro para a ABONG é a defesa da democracia e da participação popular nas políticas públicas.  As forças conservadoras e autoritárias mostraram seu poder e capacidade de mobilizar atos golpistas e atentatórios contra as instituições democráticas. Temos visto, na sociedade brasileira, um aumento dos discursos de ódio e de práticas violentas contra ativistas ambientais e defensores de direitos humanos que não cessaram com a eleição de um novo governo. É necessário, portanto, construir novos pilares de um pacto democrático que seja efetivo para todas as pessoas e que tenha mecanismos fortes de superação das desigualdades.

Por fim, tem sido um tópico de preocupação da ABONG o estabelecimento de um ambiente mais hostil e criminalizador das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais, levando à interdição do espaço cívico. A própria existência das organizações, diante de problemas de sustentabilidade ou de perseguições políticas, está em risco. Diante disso, temos atuado para fortalecer o campo e dialogar com o conjunto da sociedade sobre a importâncias das organizações.

2) A ABONG encontra-se a realizar um périplo por vários países europeus, numa viagem que começou com uma paragem em Lisboa. O que esperam alcançar com esta iniciativa?

Acabamos de iniciar uma jornada por sete países europeus com duração de um mês, período em que teremos diversos momentos com organizações da sociedade civil que atuam na agenda do desenvolvimento e direitos humanos, com agências de cooperação internacional e fundações de apoio, com autoridades públicas e com a comunidade acadêmica.

Nossa viagem tem múltiplos objetivos, sendo os mais centrais: I)  construir possíveis alianças com a sociedade civil europeia para enfrentar questões pelas quais todos partilhamos responsabilidades, como a democracia e as crises ambiental e climática; II) compartilhar com parceiros e apoiadores as narrativas da sociedade civil brasileira em relação à atual situação do governo brasileiro,  introduzindo uma perspectiva da sociedade civil sobre as políticas públicas que estão sendo implementadas; III) discutir a cooperação europeia e o seu papel fundamental no fortalecimento de sociedades democráticas e sustentáveis, ao mesmo tempo que defendem a justiça social.

Temos uma perspectiva de diálogo e incidência política junto a nossos parceiros do continente europeu, pretendendo fortalecer os laços de solidariedade destes com as organizações brasileiras. Apesar das mudanças positivas no nível nacional com o Governo do Presidente Lula, que assumiu em janeiro de 2023, temos desafios e problemas estruturais no Brasil (assim como no restante do Sul Global) que demandam um amplo esforço coletivo, inclusive internacionalmente. Portanto, almejamos sensibilizar as instituições europeias e as organizações do nosso campo para que tenhamos uma agenda conjunta de avanços no sentido de mais justiça social, justiça econômica e justiça climática. E isso passa, dentre outras questões, pela manutenção da cooperação europeia no apoio de projetos das organizações brasileiras.

3) Foi recentemente celebrado um acordo entre Portugal e a Secretaria-Geral Iberoamericana com o objetivo de criar um fundo destinado a financiar projetos de cooperação triangular Portugal – América Latina – África. Que papel pode ter a Sociedade Civil portuguesa e brasileira para garantir que esta iniciativa contribui para o desenvolvimento sustentável?

Recebemos com entusiasmo a iniciativa de criação do Fundo de Cooperação Triangular Portugal -América Latina – África, pois acreditamos que é preciso fortalecer as iniciativas de cooperação para apoiar projetos e ações realizados pelas organizações dos países do Sul Global. Apesar da dotação orçamentária inicial ser considerada pequena diante dos problemas sociais e ambientais enfrentados na América Latina e África (EUR 1.000.000,00 disponibilizados por Portugal), este movimento pode ter um efeito de influência positiva sobre outros países europeus para que também aportem recursos para este ou outros fundos.

De início, avaliamos que a sociedade civil organizada de Portugal e Brasil terão um papel primordial na pressão para que o Fundo seja consolidado e que receba mais recursos no futuro.

Além disso, tem sido uma pauta importante para as organizações brasileiras que se reduzam as burocracias e as intermináveis exigências para que possam ter acesso aos recursos, pois isto cria barreiras intransponíveis para a maior parte das entidades, especialmente as menores que atuam em territórios e comunidades vulneráveis. Para isto, será importante incidir sobre a Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), que fará a gestão do Fundo.

Por fim, uma preocupação que temos se refere aos critérios que serão utilizados para eleição dos projetos a serem apoiados. Uma mirada exclusivamente europeia não condiz com as necessidades das comunidades da América Latina e da África, de forma que as temáticas e condições dos procedimentos concursais deveriam considerar as vozes dos territórios e contar com representantes da sociedade civil.

4) Vivemos um período histórico marcado pela instabilidade global, por conflitos geopolíticos e por ameaças à paz. Qual é a importância da cooperação no contexto atual e como pode a Sociedade Civil contribuir para encontrar soluções pacíficas?

Compreendemos a cooperação internacional, sobretudo, como um vínculo de solidariedade para o estabelecimento da paz e da justiça social nos países. Isto não é possível apenas mediante acordos governamentais, posto que é a sociedade civil organizada a maior garantidora da democracia e da luta por direitos humanos.

Diante do atual contexto, a cooperação está sendo desafiada a se reinventar para que sua ação realmente proteja os bens comuns da humanidade e para permitir que os recursos cheguem de forma mais efetiva a quem mais necessita. O que temos percebido, infelizmente, é que este desafio não vem sendo bem compreendido ou superado. Na maioria dos casos, a atuação da cooperação internacional tem sido fortemente impactada por interesses comerciais, pela política financeira dos países ou por ideologias nacionalistas conservadoras, o que a distancia do seu propósito de solidariedade transfronteiriça.

Cabe às organizações da sociedade civil e aos movimentos sociais denunciar os retrocessos, influenciar para que melhores acordos sejam promovidos e incidir para que as políticas de cooperação cumpram seu papel primordial.

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Destaques, Direitos, Eventos, Informes, Internacional, Notícias, Notícias da Abong14 de setembro de 2023

C20 no Brasil

Em evento realizado entre 29/08 e 31/08 em Jaipur, na Índia, Athayde Motta, membro da diretoria executiva da Abong e diretor executivo do Ibase, recebeu a presidência do Civil20, ou C20, um dos grupos de engajamento mais relevantes na estrutura do G20, o grupo das 20 nações mais ricas do planeta. O C20 é presidido sempre por uma organização da sociedade civil (OSC) do país anfitrião e se reúne anualmente com a missão de produzir propostas de políticas públicas que são enviadas como recomendação para os líderes dos países-membros do G20.

Enquanto a presidência do C20 Brasil caberá à Abong, Alessandra Nilo, coordenadora geral da ONG Gestos-Soropositividade, Comunicação e Gênero, associada da ABONG que atua no C20 desde a sua criação, ocupará a posição de Sherpa. Baseada no Recife, a Gestos foi fundada em 1993, tem atuação nacional e internacional e desde 2010 acompanha os debates globais sobre financiamento para o desenvolvimento.  Na estrutura das cúpulas do C20, o papel de Sherpa é coordenar o processo político, construindo diálogos entre o C20 e os países do G20 pautados nas recomendações construídas pelos Grupos de Trabalho (GTs) do C20. A pessoa que atua como Sherpa é responsável ainda pela finalização do Pacote Político do C20 e, junto com a Presidência, planeja e coordena as agendas, representando o C20 em encontros com a sociedade civil e autoridades públicas nacionais e internacionais.

Em 2023, a Gestos integra a Troika do C20 ao lado de representantes da Índia e da Indonésia, um trabalho que culminou na Cúpula do C20 Índia, em Jaipour. Dele participaram Pedro Bocca, assessor internacional da Abong, membro do International Advisory Committee do C20 Índia; Beto de Jesus, representante da Aids Healthcare Foundation (AHF) no Brasil; Marcos Rocha, diretor da Associação Mata Amritanandamayi do Brasil; e Marianna Albuquerque, professora da UFRJ e pesquisadora do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

“A Gestos assume o papel de Sherpa do C20 Brasil com disposição. A sequência pós-Indonésia/Índia e pré-África do Sul nos dá margem para pautar as perspectivas do Sul global em prol do financiamento efetivo para o desenvolvimento sustentável e inclusivo, tema que deveria ser pactuado na ONU, mas está no coração do G20. E o contexto não é fácil: com a Abong, navegaremos no mais conturbado cenário internacional dos últimos anos, de pós-COVID-19, guerras, distanciamento das metas dos ODS e uma crise de governança global sem precedentes, o que evidencia a urgência de reforma nas instituições financeiras internacionais e a repactuação das relações de poder entre países, sem as quais não superaremos a fome, a extrema desigualdade e a emergência climática, que afetam as pessoas mais vulneráveis, em todos os países” diz Alessandra Nilo.

 

Para Athayde Motta, membro da direção executiva da Abong, “participar do C20 Índia em Jaipur e receber a presidência do C20 foi um momento importante de reconhecimento das OSCs brasileiras após seis anos de perseguição e de fechamento de espaços cívicos. O resultado foi o retrocesso visto em todo o país. A Abong trabalhará junto com a Gestos para que a presidência do C20 Brasil continue mostrando que a sociedade civil global, Brasil incluído, tem propostas e está preparada para dialogar com os líderes mundiais na construção de sociedades mais justas e inclusivas e de democracias fortes onde se defendem os direitos humanos”.

Como funciona o G20

O Grupo dos 20, ou G20, é um fórum intergovernamental composto por 19 países (a saber, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), mais a União Europeia. Os membros do G20 são as maiores economias do mundo, o que inclui tanto países desenvolvidos como países em desenvolvimento. Os responsáveis pelas finanças desses países, geralmente ministros da economia, são os representantes oficiais de cada país no G20 e trabalham em temas relacionados à economia global, à estabilidade financeira e ao desenvolvimento sustentável.

O G20 surgiu em 1999 e, desde 2008, se reúne pelo menos uma vez por ano em cúpulas que reúnem chefes de estado e ministros da economia, além de outros representantes de alto nível de governos. A União Europeia é representada pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu. A partir de 2009, o G20 se autodeclarou o espaço principal para assuntos relacionados à cooperação financeira e econômica internacional e tem exercido influência global considerável. Há muitas críticas por parte de analistas políticas e organizações da sociedade civil em relação ao número limitado de membros do G20, sua falta de poder real para implementar as políticas que resultam das cúpulas anuais e o esvaziamento que o grupo causa em instituições intergovernamentais, como a ONU, e outros espaços internacionais.

Um país-membro é escolhido para ocupar a presidência a cada ano e trabalha em contato próximo com o país-membro que o antecedeu e o país-membro que o sucederá. Juntos eles formam a Troika do G20, estrutura que se estende para as Trilhas e os Grupos de Engajamento. Atualmente, a Troika é formada por Indonésia (que ocupou a presidência em 2022), Índia (presidência durante 2023) e Brasil (que será presidente em 2024). O país designado para ocupar a presidência define a agenda para o ano e é o anfitrião da Cúpula anual. O fluxo de trabalho do G20 funciona com duas trilhas: Finanças e Sherpas. A Trilha Finanças é liderada pelos ministros da economia e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros. Na Trilha Sherpas, os Sherpas de cada país são os líderes. A Trilha Finanças tem oito grupos de trabalho (GTs) enquanto a Trilha Sherpa tem 13 GTs e três iniciativas.

Além dessas duas trilhas, o G20 tem 11 Grupos de Engajamento que reúnem organizações pertencentes a outros setores da sociedade (empresas e organizações da sociedade civil). Atualmente existem o Civil20 (C20), Negócios20 (B20), Trabalho20 (L20), Parlamento20 (P20), Ciência20 (S20), Instituições Superiores de Controle20 (SAI20), Startup20, Pense20 (T20), Urbano20 (U20), Mulheres20 (W20), Juventude20 (Y20). A descrição e mais informações sobre todos os Grupos de Engajamento pode ser vista aqui (apenas em inglês).

Como funciona o C20

O C20 tornou-se um grupo de engajamento oficial em 2013, ainda que OSCs de todo o mundo—a Gestos, inclusive—já participassem do G20 desde 2010.  O C20 é um espaço que permite que OSCs contribuam com sua visão autônoma em relação ao posicionamento de governos.

O C20 fornece suas recomendações a partir da pauta de prioridades do G20 em um determinado ano, mas também incide para que o G20 respeite os direitos sociais, ambientais e econômicos que continuam a ser violados em todo o mundo e, inclusive, dentro dos países do grupo. Além disso incidimos para fortalecer o marco multilateral da ONU, espaço que consideramos adequado para as agendas em pauta por ser acessível a todos os países do mundo.

Os Princípios C20 foram aprovados em 2019 no Japão. Anualmente, um representante da sociedade civil do país anfitrião atua como a Presidência do C20 e convoca organizações de todo o mundo, não só dos países-membros do G20, para comporem um Comitê Gestor (Steering Committee), um Comitê Assessor Internacional (International Advisory Committee) e a coordenação dos Grupos de Trabalho (GTs). A relação completa dos Grupos de Trabalho que compuseram o C20 Índia está organizada aqui (apenas em inglês).

As recomendações resultantes dos GTs são divulgadas pelo C20 durante o ano e usadas para influenciar as posições do G20. Elas precisam dar sequência às recomendações anteriores que continuam atuais e podem ser elaboradas como:

  • Documentos elaborados pelos(as) coordenadores(as) dos GTs ou pelos(as) Sherpas quando participam de uma reunião oficial do G20 (como um discurso do C20 em alguma reunião). Podem ser também produzidos pelos GTs, antes do documento final, sobre uma etapa temática específica do G20 (por exemplo, uma Reunião Ministerial);
  • Declarações C20, que são documentos sobre agendas do G20, sempre aprovados pelo Comitê Gestor e pelo Comitê Assessor Internacional (por exemplo, declarações sobre TRIPS (acordo sobre os aspectos relacionados ao comércio dos direitos de propriedade intelectual), situação no Afeganistão, guerra da Ucrânia etc.);
  • Declarações conjuntas, que são documentos sobre assuntos específicos, assinados em conjunto com outros Grupos de Engajamento (L20, B20, W20, Y20, T20 etc.);
  • Pacote do C20, que é o documento mais importante do ano, produzido a partir das posições de cada GT. Cabe aos(às) Sherpas produzirem a versão final, adaptando e equilibrando cada tema;
  • C20 Comunicação Final, que é o documento final, uma espécie de síntese do pacto atualizado para influenciar a Cúpula do G20.

Para mais informações sobre o G20 em português, visite a página mantida pelo governo da Índia aqui

Para mais informações sobre o C20 da Índia (apenas em inglês), clique aqui 

 

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Associadas Abong, Democracia, Destaques, Direitos, Informes, Notícias, OSCS13 de setembro de 2023

ONGs lançam Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil

POR OBSERVATÓRIO 3º SETOR 

 

Assinado por dezenas de organizações da sociedade civil, o Pacto reúne iniciativas a nível municipal, estadual e federal para o combate aos diversos tipos de desigualdades

pacto combate às desigualdades
Foto: Adobe Stock

A partir do consenso de que é urgente transformar o combate às desigualdades em prioridade nacional, pois elas são anticonstitucionais, injustas e letais, dezenas de organizações da sociedade civil brasileiras estão articuladas em um novo movimento coletivo: o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades. A iniciativa foi lançada no dia 30 de agosto, em Brasília, e já ganhou o apoio de associações de municípios, centrais sindicais, instâncias governamentais do Executivo e Legislativo federal, estadual e municipal, e do Poder Judiciário.

Coordenado pela Ação Brasileira de Combate às Desigualdades (ABCD), o Pacto conta com iniciativas como: o Observatório Brasileiro das Desigualdades em parceria com o CEBRAP; a Frente Parlamentar de Combate às Desigualdades; o Prêmio de Combate às Desigualdades para municípios com bons resultados; o lançamento de publicações com propostas para municípios, empresas e sindicatos de trabalhadores atuarem para enfrentar as desigualdades; e a apresentação de um mapa das desigualdades entre as capitais brasileiras.

Entre os projetos, destaca-se o Observatório Brasileiro das Desigualdades. A ferramenta trará um diagnóstico da situação atual das desigualdades brasileiras a partir do levantamento de dados relativos a indicadores em 12 áreas. São eles: raça; gênero; desigualdade territorial; renda, riqueza e trabalho; educação, saúde, acesso a serviços básicos; segurança alimentar; clima e meio ambiente; segurança pública; desigualdades urbanas; e desigualdade de representação política. Além de monitorar os avanços e retrocessos dos indicadores, o Pacto deverá acompanhar políticas públicas e cobrar resultados de forma contínua.

“Acreditamos que esta situação de desigualdades crônicas, racismo e opressão de gênero só poderá ser superada por meio de uma ação articulada e solidária de toda a sociedade. O país viveu um momento de retrocessos sociais, políticos, ambientais, econômicos e culturais em grande escala e intensidade. As perdas ocorreram em todas as direções, aumentando a pressão sobre a sociedade civil e os movimentos sociais e culturais das cidades e dos territórios rurais”, justificam as organizações.

Fazem parte da coalizão organizações como a Associação Brasileira de ONGs (Abong), Ação da Cidadania, CENPEC, Dieese, GIFE, Instituto Marielle Franco, Instituto Cidades Sustentáveis, Oxfam Brasil, TETO Brasil.

As atividades promovidas pelo Pacto estão alinhadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10, meta da Agenda 2030 da ONU que incentiva ações de combate às desigualdades em todo o mundo.

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Democracia, Destaques, Direitos, Eventos, Informes, Notícias, Sem categoria11 de setembro de 2023

3ª Marcha das Mulheres Indígenas defenderá a vida

Por Nicoly Ambrosio | Via Amazônia Real

Manaus (AM) – Guiadas pela consciência da importância dos seis biomas brasileiros para o equilíbrio e a existência da biodiversidade, mais de 5 mil mulheres indígenas de todos os Estados devem ocupar as ruas de Brasília (DF), entre 11 e 13 de setembro, para a 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. O tema escolhido para este ano, “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade pelas Raízes Ancestrais”, é a reafirmação da luta feminina pela preservação dos territórios indígenas, a fim de proteger também a existência dos povos.

“Nossa luta não protege somente o clima, a floresta e as riquezas naturais, ela protege o nosso modo vida. Quando lutamos pela mata atlântica, caatinga, pampa, cerrado, pantanal e Amazônia, lutamos pela vida dos povos indígenas que vivem e dependem desses biomas, para manterem suas culturas e tradições. Esses biomas são nossas farmácias naturais, é de onde tiramos nossas ervas medicinais, o nosso alimento tradicional e as matérias para produção de nossos artesanatos”, diz Lucimara Patté, cofundadora da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e uma das organizadoras do evento.

O encontro é organizado pela Anmiga e pelas Mulheres Biomas de todo o País. As lideranças femininas pretendem debater temas como emergências climáticas, violência de gênero, violência política, saúde mental, acessibilidade indígena à educação e a importância das mulheres indígenas na COP28, que será realizada entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Como parte da jornada de luta por direitos, em 2022, na Caravana das Originárias da Terras, as mulheres indígenas promoveram encontros em 27 territórios brasileiros promovendo ações de fortalecimento, protagonismo, acolhimento e reflexão sobre a importância dos biomas e territórios brasileiros.

Em janeiro de 2023, elas realizaram a Pré-Marcha das Mulheres Indígenas, sob o tema “Vozes da ancestralidade dos 6 biomas do Brasil”. Mais de 200 mulheres estimularam debates coletivos sobre a perspectiva da política indígena na construção e manutenção de  direitos em nível nacional. Foi também o primeiro momento para discutir as demandas, propostas e programações da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas.

                                            Lideranças mulheres dos seis biomas do Brasil durante a Pré-Marcha, em janeiro de 2023 (Foto: Puré Juma/Jovem Cidadão/Amazônia Real).

Desde o início da jornada, o que se viu é que as mulheres indígenas ocuparam a política brasileira por meio  da chamada “Bancada do Cocar”. Foram 17 candidaturas de indígenas nas eleições de 2022 a deputadas federais e estaduais. “Testemunhamos a vitória histórica das nossas mulheres terra Sônia Guajajara e Célia Xakriabá, que hoje estão nos representando no Ministério dos Povos Indígenas e na Câmara dos Deputados”, destaca a coordenação da Anmiga.

Segundo Lucimara Patté, a 3ª Marcha das Mulheres Indígenas tem o objetivo de “conectar e reconectar a potencialidade das vozes das ancestralidades que são as sementes da terra”. A partir da marcha, as mulheres indígenas propõem o fortalecimento da atuação política e dando início a novos diálogos de incidência na política indígena do Brasil.

“A 3ª Marcha das Mulheres Indígenas vem para consolidar a força, a união e a luta das mulheres indígenas, que estiveram e estão nesse processo de ocupação de espaços políticos e estratégicos. A nossa marcha é um ato político de resistência, somos muitas e juntas estaremos ecoando nossas vozes carregadas de reivindicações”, afirma Lucimara.

As mulheres indígenas também querem ocupar mais espaços de poder, como o Congresso. “Precisamos estar em todos os espaços, pois não aceitamos mais um Brasil sem nós. Não queremos mais homens brancos decidindo sobre nossas vidas e direitos, queremos nossa presença e nossa voz ecoando nesses espaços”, manifesta a liderança.

Essa é a primeira Marcha das Mulheres Indígenas que acontece no terceiro governo Lula (PT). Nas duas edições passadas, que aconteceram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, as mulheres indígenas sofreram ameaças, ataques e perseguições de bolsonaristas. Na edição de 2021, o acampamento das mulheres chegou a ser invadido. Lucimara acredita que, apesar da mudança de governo, o bolsonarismo ainda existe na sociedade e as indígenas não descartam ataques.

“A 3ª Marcha será no governo Lula, o qual o movimento indígena apoiou, porém não temos a ilusão de que, por estarmos em um governo de esquerda, não haverá algum tipo de ataque. Tiramos o Bolsonaro do poder, mas ainda não acabamos com o bolsonarismo. Estamos nos preparando para esses tipos de imprevistos, nossa equipe de segurança está pronta para fazer a proteção do acampamento e dos corpos das mulheres indígenas presentes na marcha”, afirma Lucimara.

Demarcação é prioridade

A pauta central do movimento das mulheres indígenas na 3ª Marcha das Mulheres Indígenas é a demarcação dos territórios, alinhada ao movimento nacional. O final do julgamento sobre o marco temporal, tese que tem como objetivo limitar demarcações de Terras Indígenas no Brasil até a data-limite de 1988, irá nortear o evento.

“Nós mulheres indígenas temos reforçado a importância da demarcação, tendo em vista que os territórios em processo de retomada são constantemente atacados, e nós, as mulheres, somos as primeiras a terem nossos direitos violados. Não há possibilidade de haver saúde, educação e segurança sem território demarcado, por essa razão estamos lutando e reivindicando que a tese do marco temporal seja derrubada pelo STF”, denunciou a liderança Lucimara Patté.

                                                    Mobilização dos povos indígenas no dia 30 de agosto em Brasília contra o Marco Temporal (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil).

O julgamento da tese do marco temporal está suspenso no Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento, com previsão de retorno no dia 20 de setembro.

Nesta terça-feira (5), Dia da Amazônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de demarcação de duas novas terras indígenas, a do Rio Gregório (em Tarauacá, no Acre), pertencente aos povos Katukina e Yawanawá, e a de Acapuri de Coima (em Fonte Boa, no Amazonas), dos Kokama. Em abril, Lula já havia assinado a homologação de outras seis TIs (última etapa antes do registro formal da terra).

Em cerimônia no Palácio do Planalto, acompanhado das ministras Marina Silva e Sônia Guajajara, Lula assinou decreto que retoma a Câmara Técnica (CT) de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, agora sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Se funcionar, a CT terá poder deliberativo para reconhecer os direitos dos povos indígenas e quilombolas sobre terras tradicionalmente ocupadas. Ainda como ato simbólico, o presidente assinou os decretos para criação de duas novas Unidades de Conservação em Roraima, a Floresta Nacional do Parima, em Amajari, e a Parque Nacional do Viruá, em Caracaraí.

Em entrevista à agência Gov, a ministra Marina Silva afirmou que o Dia da Amazônia serve para a tomada de consciência da importância de preservar o bioma. “A Amazônia é muito grande, tem lugar para o indígena, o extrativista, o agronegócio, o ecoturismo, a bioeconomia, desde que respeitando a todos”, afirmou.

Movimentos de base 
                                                         Mobilização durante a II Marcha das Mulheres Indígenas no ano de 2021 (Foto: Leonardo Milano/ Jornalistas Livres).

As reivindicações da 3ª Marcha buscam a consolidação e o fortalecimento da presença de mulheres indígenas em diferentes espaços de representatividade. Isso inclui políticas públicas elaboradas com e para os indígenas, a diminuição ou anulação das violências físicas e estruturais dentro e fora dos territórios e o apoio à Bancada do Cocar. Outro ponto é garantir a independência das indígenas e a inserção de mulheres, jovens e mães nos espaços acadêmicos com apoio pedagógico, psicológico e financeiro.

Diretora-presidente da Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN), da Rede Makira-Êta (Rede de Mulheres Indígenas do Amazonas), a liderança Clarice Tukano foi indicada para representar os 9 Estados da Amazônia Legal como Mulher Focal na 3ª Marcha das Mulheres Indígenas, atuando junto a coordenação nacional  da Anmiga. Para ela, a participação das mulheres indígenas da Amazônia no evento é de “suma importância, porque conjuntamente temos força para propor  as nossas demandas enquanto pertencentes ao Bioma Amazônia, contra o desmatamento, contra empresas de mineração, construção de grandes hidrelétricas, etc. Nosso intuito é defender a biodiversidade, que é nossa temática central da marcha”, disse.

As mulheres da Amazônia pretendem lançar durante a 3ª Marcha, livros e sites sobre os indígenas do bioma, com apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). Elas também terão grupos de trabalho temático por biomas, tratando a emergência climática, biodiversidade e reflorestamento. “Estaremos marcando presença nas ruas de Brasília com nossas palavras de ordem: Demarcação Já e  Não ao Marco Temporal”, destacou Clarice Tukano.

Segundo Clarice, mais de 100 mulheres estão se organizando para sair do Amazonas em direção à Marcha, em Brasília. “Estamos organizando de diversas formas de participar. Como na maior parte da Amazônia a logística é via aérea, muitas vezes dificulta para uma participação mais expressiva. Com toda dificuldade, cada um dos 9 Estados da Amazônia Legal estão conseguindo se mobilizar com seus parceiros locais”, afirmou a liderança.

Sem apoio financeiro, a Anmiga organizou uma vaquinha online para custear alimentação e transporte para a 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. “As mulheres foram instruídas a se organizarem e procurarem apoios para sua vinda, muitas delas articularam e conseguiram através de vaquinha e apoio das secretarias estaduais. Mas muitas caravanas encontraram dificuldades e não conseguiram apoio, devido a isso a Anmiga buscou recursos com apoiadores para suprir as demandas de logística dessas mulheres, para elas participarem da Marcha. Arrecadar recurso tem sido a nossa maior dificuldade”, disse uma das coordenadoras do evento, Lucimara Patté.

Para Clarice, a falta de financiamento financeiro é uma das maiores dificuldades para irem à 3ª Marcha das Mulheres Indígenas. Além da falta de diálogo com o movimento das mulheres indígenas, que Clarice acredita ser ignorado por instituições do governo, os valores de logística de viagem à região Amazônica são altos e dificultam o apoio.

“O que diz respeito à mobilização política de mulheres indígenas, ninguém quer financiar. Quando falamos da crise climática, porque nós mulheres indígenas de fato estamos fazendo frente para frear a crise de aquecimento de clima, apenas alguns atendem e se dispõem a nos ajudar, mas requer muito diálogo para que disponha as passagens e alimentação, que na nossa região amazônica são valores elevados para logística. Isso dificulta bastante para nossa participação”, alertou. Para apoiar a luta das mulheres originárias, entre neste link.

 

Mobilização durante a II Marcha das Mulheres Indígenas em setembro de 2021 (Foto: Matheus Alves/ Cobertura Colaborativa

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Associadas Abong, Destaques, Eventos, Informes6 de julho de 2023

Encontro sobre indústrias extrativas acontece no Ibase

Por Ibase

De 11 a 13 de julho, o Ibase sediará o encontro Perspectivas da Política Energética e Extrativista na América Latina e no Caribe, promovido pela Rede Latino-americana de Indústrias Extrativas (Rlie). O evento acontece pela primeira vez no país e reunirá cerca de 30 especialistas vindos da Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala e Peru – além de brasileiros(as). À frente da organização do encontro estão Ibase e o Centro de Estudos para o Desenvolvimento Agrário e do Trabalho (Cedla), na Bolívia.

O encontro servirá como oportunidade para que as organizações da sociedade civil de diferentes países latino-americanos discutam propostas de políticas públicas relacionadas às atividades de mineração, petróleo e gás, levando em conta os impactos na vidas das pessoas que moram em regiões afetadas por tais práticas. “Queremos identificar as principais características e tendências da política energética e extrativa no nosso continente, principalmente em um cenário de crise econômica, pós-pandemia e disrupção tecnológica” – explica Athayde Motta, diretor do Ibase e representante brasileiro na Rlie.

Motta ressalta a urgência do debate sobre as indústrias extrativas: “O modelo de desenvolvimento adotado nas últimas décadas coloca o planeta sob intensa pressão no que diz respeito às fontes de matérias-primas e energia. Estaremos com representantes de organizações que, por meio de pesquisas e ações de advocacy em espaços regionais e globais, atuam diretamente na construção de visões e ações alternativas a esse atual modelo dependente de indústrias que violam os direitos das pessoas e do planeta”.

Segundo Thuani Queiroz, pesquisadora do Ibase que está também na organização do encontro, inicialmente as atividades são apenas para convidados(as) mas existe a possibilidade da participação online para estudiosos(as) e outros(as) interessados(as) no tema: “Não faremos transmissão ao vivo, mas podemos enviar um link de participação para quem nos contactar previamente. Basta enviar uma mensagem para o e-mail petc@ibase.br e daremos as coordenadas” – explica.

O evento acontece no Galpão da Cidadania – rua da Gamboa, 246, Santo Cristo, Rio de Janeiro –  de 11 a 13 de julho, sendo que os dois últimos dias serão apenas para associados(as) à Rlie.

Algumas publicações e estudos sobre o tema das indústrias extrativas podem ser consultados aqui:

Terras Raras e Nióbio no Brasil

Contradições do Desenvolvimento e o Uso da CFEM em Canaã dos CarajasPA

Em busca da Transparência: Desvendando o Setor Extrativo Brasileiro – resumo do relatório

Impactos Ecossociais do empreendimento Anglo-American

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Destaques, Informes, Notícias da Abong22 de dezembro de 2022

Nas redes, Nas ruas, Sempre na Luta!

Desde o início de 2020, o mundo tem passado por uma pandemia, gerando não só uma crise sanitária, mas também consequências nas esferas econômicas, sociais e políticas, além do aprofundamento das desigualdades já existentes e violações dos direitos humanos. Durante este período, os movimentos populares e sociais diminuíram – por inúmeros fatores – a presença nas ruas, que historicamente foram palco de protestos e conquistas importantes para todas e todos.

Em 2022, voltamos a nos encontrar neste espaço fundamentalmente político em um momento em que nosso principal pilar – a democracia – estava ameaçada. Entendemos que contra a barbárie, violência e a política de morte (simbólica, humana e ambiental), “tudo que nóis tem é nóis” – como canta o rapper Emicida.

Ocupamos o espaço público, dialogamos com as pessoas, enfrentamos alguns descompassos, mas saímos fortalecidos. Foi um longo caminho ao longo do ano, mas os passos da nossa gente – essa, dos direitos humanos, do respeito às religiões, do antirracismo, do direito de escolha, do bem-viver, da economia solidária, do combate á LGBTQIA+fobia, da democracia radical – ainda irão mais longe para construir um outro mundo possível.

Janeiro na Abong

Iniciamos o ano na Abong, com o lançamento de um importante projeto para a Abong e para a sociedade civil organizada, o Projeto Sementes de Proteção de Defensoras/es de Direitos Humanos, projeto este que, vem buscando facilitar o diálogo e a troca de experiências, a partir da construção de estratégias para o fortalecimento e valorização da vida e luta de ativistas em todo o nosso país.

O projeto é desenvolvido pela Abong, SMDH, MNDH e We World GVC Onlus, com participação associada da CPT, da ABGLT, AMDH e CIMI. O co-financiamento é da União Europeia. Saiba mais sobre o projeto:  Aqui

Um importante debate marca o lançamento do GT de Direitos Humanos na Abong, espaço que se propõe para a discussão e fortalecimento das estratégias de incidência das organizações da sociedade civil nas pautas de direitos humanos, em âmbito nacional e internacional. Confira o webinário “Pandemia, o Aumento das Desigualdades e os Direitos Humanos”:  Aqui

Ainda no mês de janeiro, em iniciativa do Projeto Novos Paradigmas, a Abong, o Ibase e ISER Assessoria, lançam a primeira temporada do Podcast Nossos Saberes, uma série, que conta com 10 episódios, e apresenta diferentes experiências pelo Brasil que afirmam que é possível interromper a destruição do Planeta e reconstruir uma sociedade mais justa e sustentável. O lançamento contou com um rico debate: “Novos Paradigmas: Práticas para uma Transição Pós-Capitalista – Lançamento do Podcast “Nossos Saberes”: Confira Aqui

Fevereiro na Abong

Aconteceu no início de fevereiro o Encontro Nacional com o Conselho Diretor da Abong, com uma ampla análise de conjuntura, discutindo os possíveis caminhos para o próximo triênio, enfatizando a necessidade de enfrentamento à pandemia e o combate à fome. 

Ainda em fevereiro, através de um webinário, realizamos o lançamento do Relatório Sementes de Proteção | 2021 – Situação de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil, Testemunhos de experiências no enfrentamento à Covid-19. O relatório reúne entrevistas de defensoras e defensores de direitos humanos de diferentes organizações, com memórias e narrativas, sobre o impacto da pandemia de Covid-19 durante 2021. As diversas vozes que ecoam no relatório, reafirmam que lutar por direitos humanos é sempre exigir justiça e fazer a promoção corajosa e permanente de todos os direitos para todas as pessoas. Saiba como foi o lançamento: Aqui e confira o relatório: Aqui

Março na Abong

Começamos o mês de março celebrando o #8M, através de uma forte campanha nas redes e nas ruas, onde estivemos #JuntasNoPoder, mostrando que a democracia se faz real quando todas se fazem cara e coragem! Durante o mês, dialogamos sobre a necessidade do aumento na pluralidade, diversidade e representatividade de corpos e histórias no contexto político de nosso país, lutando pela participação feminina no cenário político, sendo protagonistas das lutas, e ocupando os espaços de poder. Saiba mais como foi: Aqui

Também em março, nos reunimos de maneira online, no Encontro Nacional e Assembleia Abong, onde juntas e juntos elegemos a nova Direção Nacional da organização e também as diretrizes de atuação – com um amplo debate para a definição das estratégias futuras para o fortalecimento da luta e das pautas defendidas pela Abong visando o próximo triênio. Estiveram presentes representantes de organizações associadas e parceiras, financiadores e movimentos sociais interessados na construção de uma sociedade do bem viver, com muitos momentos de trocas, reflexões e artes. Saiba como foi: Aqui

Abril na Abong

Durante o mês de abril, a Abong propôs o diálogo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, através do lançamento do Caderno Abong – Dicas Jurídicas para as OSCs: LGPD – Lei Federal 13.709/2018. Em um compilado de 43 perguntas, cada uma abordará um segmento da Lei Geral de Proteção de Dados, desde o princípio e suas diretrizes ao momento de adequação da sua organização à lei. Confira esta publicação e outros Cadernos Abong: Aqui

A Abong também apresentou a todas e todos, a nova Diretoria Executiva. Eleita no mês de março, através da Assembleia Geral da Abong, as novas representações ocupam o cargo durante o triênio, com muita dedicação e compromisso com a luta pela democracia.

Maio na Abong

De 1 a 6 de maio, aconteceu o Fórum Social Mundial (FSM) que ocorreu este ano, na Cidade do México. A Abong promoveu as mesas “Práticas dos movimentos sociais e os Novos Paradigmas nos processos de transformação rumo à sociedade do bem viver” e “A Resistência Coletiva contra as violências de gênero, racial, territorial, contra mulheres e LGBTQIA+ na América Latina e a proteção de defensores de direitos humanos”. O FSM acabou marcado negativamente pelo triste fato envolvendo a diretora da Abong, Keila Simpson, que foi deportada do país em uma clara demonstração de transfobia e agressividade perante ativistas internacionais, uma vez que companheiros curdos e palestinos também sofreram essas violências ao entrarem no país.

A delegação da Abong presente no evento se reuniu com autoridades mexicanas, bem como com a Comissão de Direitos Humanos do México, exigindo uma retratação do país e denunciando como os Estados, mesmo administrados por governos progressistas, não estão preparados para acolherem corpos dissonantes e ativistas. Neste sentido, junto às organizações do movimento trans no México, organizações palestinas e curdas, realizamos um importante debate durante o FSM, chamando a atenção para as diversas maneiras de agressão dos Estados aos militantes e ativistas.

Entendemos no internacionalismo uma importante ferramenta de combate e denúncia às violações perpetradas pelos Estados nacionais. Assim, internacionalizar nossas lutas é internacionalizar nossa esperança de um novo mundo possível, que acolha todos os corpos, cores e nacionalidades! Confira a fala de Keila Simpson, transmitida durante o Fórum Social Mundial: Aqui

Em maio, aconteceu o Encontro Nacional Proteção Popular de defensoras/es de direitos humanos, do Projeto Sementes de Proteção e Defendendo Vidas, em Brasília. Durante os dias de encontro, organizações da sociedade civil, coletivos e ativistas de todo o Brasil discutiram os próximos passos do projeto, além de realizarem uma ampla análise de conjuntura a partir de seus territórios e áreas de atuação. Saiba como foi o encontro: Aqui

Aconteceu, durante o encontro, o lançamento da cartilha “O enfrentamento da Epidemia de AIDS e a defesa da Democracia”. A diretora executiva da Abong, Keila Simpson, fez uma fala sobre a importância da discussão sobre a política de AIDS e a defesa do SUS. Confira a cartilha: Aqui

Na última semana de maio, aconteceu o “Café e Prosa com Keila Simpson”, que contou com a presença de diversas parlamentares, figuras públicas, imprensa e convidadas da Abong, da ANTRA e ABGLT. O encontro pautou o debate sobre as vivências de homens e mulheres trans e travestis, com um amplo diálogo sobre raça, classe e permanência destes corpos em espaços de decisão política e de incidência. Saiba como foi: Aqui

Junho na Abong

No mês de junho, a Abong lançou a “Viver, Sobreviver, Votar e Vencer” para o mês da visibilidade LGBTQIA+, uma campanha com o objetivo de potencializar nossa atenção para o agora, direcionando nossa força e ação para o voto! Para que assim, consigamos viver, sobreviver e vencer! A Abong está completamente imersa nesta luta e caminha lado a lado – somando cada dia mais para que todas as pessoas possam ter o direito de existir, de ir, vir e construir melhores e maiores vidas.

Como parte da campanha de fortalecimento e visibilidade das pautas LGBTQIA+, a Abong em parceria à Ação Educativa, estendeu o símbolo do movimento no edifício em que funciona a sede da associação em São Paulo. A bandeira de 25 metros de comprimento chamou a atenção da vizinhança e das trabalhadoras e trabalhadores que circulam pela região, trazendo o debate para o espaço público, virando um ponto de muitas selfies e um marco de resistência.

A Abong, representando as associadas, esteve presente na 26ª Parada LGBT+ de São Paulo e na Marcha do Orgulho Trans de São Paulo, entregando leques que animaram a multidão, mas que também levaram informações importantes: o QR Code com a Cartilha de Enfrentamento da Epidemia de HIV e AIDS e Defesa da Democracia.

Julho na Abong

O Relatório Criminalização Burocrática: estratégias político-jurídicas, neoliberalismo e a atuação das organizações da sociedade civil, foi lançado em um evento em parceria ao Forus International, que aconteceu paralelamente ao Fórum Político de Alto Nível da ONU. A apresentação contou com a presença do membro do comitê diretor, Athayde Motta, e a mediação do articulador internacional da Abong, Pedro Bocca. Leia o estudo na íntegra Aqui.

O mês de julho marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, em parceria às nossas associadas e com elaborações a partir dos GTs da Abong, realizamos a campanha “Mulheres negras transformando a realidade por meio das OSCs” para reconhecer o trabalho contínuo de ativistas negras em instituições, grupos e movimentos sociais para a construção de uma sociedade sem racismo, misoginia e radicalmente democrática. Confira a campanha: Aqui

Com a Ação Educativa, levamos este debate ao X FOSPA, realizado em Belém, na mesa “O fazer ativista: Mulheres Negras e Criminalização do Espaço Cívico”. A atividade foi transmitida ao vivo e está disponível no YouTube: Confira Aqui. Já no dia 25, que marca o Dia Nacional de Tereza de Benguela, a equipe da Abong esteve presente para apoiar a Marcha de Mulheres Negras de São Paulo. Saiba como foi: Aqui

Agosto na Abong

O Encontro Nacional da ANTRA, realizado em Niterói, Rio de Janeiro, celebrou os 30 anos da organização e reuniu travestis e pessoas trans politicamente mobilizadas para a construção coletiva de uma agenda que reflita a demanda por direitos da população, assim como apontar caminhos para a incidência política e diálogo intersetorial, o evento recebeu a relatora sobre pessoas Afrodescendentes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Margarette Macaulay, para o debate “Situação das pessoas afrotranscendentes no Brasil”. Saiba como foi: Aqui

Membros do Conselho Diretor da Abong se reuniram em Salvador, Bahia, nos para dialogar sobre processos, estruturar as próximas ações e iniciativas em defesa da democracia e das OSCs brasileiras. Durante o Encontro Nacional do Conselho Diretor da Abong, ocorreu o lançamento da publicação “Nossos Saberes: Práticas para Transformar o Mundo”, que apresenta saberes comunitários que circulam pela promoção da vida com dignidade para todas as pessoas e em respeito à natureza. Confira a publicação: Aqui

Foram dois dias de muita partilha, afeto e cuidado para uma construção coletiva do futuro que buscamos. O evento contou as histórias e vivências de representantes de todas as estaduais da Abong e também com nossas Diretoras e Diretores Executivos. Saiba como foi o encontro: Aqui

Setembro na Abong

No Dia Internacional da Democracia, a Abong coloca no ar sua Agenda em Defesa da Democracia! A página traz os posicionamentos e compromissos necessários antes e depois das eleições para promover a proteção das OSCs e caminhar rumo à radicalização democrática que buscamos. Confira:Aqui

No mês de setembro, a Abong realizou importantes ações de incidência internacional dentro da Agenda Abong na Defesa da Democracia. Ao lado de outras organizações da sociedade civil brasileira, a associação esteve na Europa para uma série de ações que visavam denunciar os ataques ao sistema eleitoral e à democracia, o aumento da violência política e as violações a ativistas e organizações defensoras de direitos humanos no contexto eleitoral brasileiro. Saiba mais:Aqui

Em intervenções pela Cidade de São Paulo, a Abong junto à Ação Educativa e o Instituto Pólis, se uniram na campanha Vote Cidades Justas, construindo a democracia que queremos, dialogando com eleitores sobre a importância de votar em candidaturas plurais e comprometidas com o enfrentamento das desigualdades, saiba como foi:Aqui

A Abong realizou também o encontro ”Amazônia e Democracia: o papel das OSCs na defesa dos territórios e seus povos”, reunindo representantes de organizações socioambientais, indígenas, movimentos sociais e coletivos, LGBTQIA+ e Antirracista para um debate sobre os desafios e caminhos para assegurar os direitos das pessoas e da floresta, saiba como foi: Aqui

Outubro na Abong

Durante o período eleitoral, assistimos ao acirramento da disputa política com a utilização da fé para manipular votos, seja com a divulgação de fake news, com a disseminação de discursos de ódio e até com a coerção de fiéis. São narrativas e ações que não condizem com a verdadeira mensagem que as religiões assumem e propagam. Sabemos que a verdadeira fé não combina com o ódio, mas com a promoção da vida, é por isso que a Abong realizou a Campanha Fé e Democracia – Nossa fé não combina com ódio, que conta com uma série de depoimentos de lideranças religiosas de diferentes denominações, confira:Aqui

Novembro na Abong

Aquilombar a Democracia para radicalizá-la! A luta antirracista e o enfrentamento do estado realizado por pessoas negras foi e continua sendo essencial para a construção daquilo que reconhecemos como democracia. É importante celebrar e iluminar tais contribuições – sistematicamente ignoradas – que começam mesmo antes de Zumbi e Dandara dos Palmares e que continuam ainda hoje nos passos de parlamentares, ativistas e manifestantes.

A Abong realizou a Mesa: “Aquilombar a Democracia”, com a participação de Mônica Oliveira (Rede de Mulheres Negras de Pernambuco), Benilda Bento (Nzinga), Ediane Maria (Deputada Estadual eleita pelo Psol/SP) e Sheila Carvalho (Coalizão Negra por Direitos e Membro da Coordenação do Grupo de Transição para Justiça e Segurança Pública), que dialogaram sobre a centralidade da luta de mulheres negras para a conquista de direitos para todas e todos, combate à opressão e construção de uma sociedade democrática e pautada no bem-viver.

Em novembro, 81 entidades da sociedade civil reunidas em Brasília, apresentam uma Carta Aberta encaminhada ao Grupo de Trabalho – Equipe de Transição do Governo Lula-Alckmin, com as preocupações e demandas urgentes para estancar a destruição social, o aumento das violências e violações de Direitos Humanos e a ameaça autoritária, racista, misógina e lgbtfóbica em curso nos últimos anos desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. Leia a carta na íntegra: Aqui 

Dezembro na Abong

No mês de dezembro, as organizações do Projeto Sementes de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos se reuniram em seus territórios para atividades do DIA DH. Juntas e juntos fortalecendo a luta! Saiba como foi: Aqui

Abong integra o Conselho de Participação Social do Gabinete de Transição Governamental e se reúne com o Presidente Lula, organizações da sociedade civil, movimentos sindicais e populares. O encontro, que aconteceu em Brasília, faz parte das atividades do Conselho, que conta com representantes da Abong e de associadas, como Fórum Brasileiro de Economia Solidária, ABGLT, Inesc, entre outras 50 organizações. Saiba mais: Aqui

Lançamos a campanha Vozes dos Territórios – do Projeto Sementes de Proteção, com o objetivo de conectar a luta dos territórios através dos relatos de defensoras e defensores de direitos humanos, fortalecendo assim, a experiência de outras organizações e estratégias, para apontar novos caminhos, sobretudo em um ano eleitoral em que a violência política tem ameaçado o fazer democrático.

Para 2023, continuaremos nosso esperançar nas ruas, na recuperação dos espaços de participação popular, no trabalho para a reconstrução democrática do Brasil. Há muito a ser feito, mas as lutas da sociedade civil, movimentos populares, sindicais e sociais, nos mostram que com colaboração, afeto e trabalho, avançaremos rumo a uma sociedade menos desigual e radicalmente democrática. 

 

Nos encontramos na luta!

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