As ONGs estão presentes em todo o Brasil; elas trabalham nas mais diversas áreas, contam com voluntários para realizar suas atividades e seus recursos vêm de doações. Para que a população reconheça o trabalho e o impacto das ONGs, organizações do terceiro setor criaram a rede Sociedade Viva
Por Ana Clara Godoi
O Brasil possui cerca de 820 mil ONGs em atividade, trabalhando em diferentes causas e locais do país. Mas você sabe o que é uma ONG, como elas se financiam e qual a importância delas para a sociedade?
As ONGs (Organizações Não Governamentais) também são chamadas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) ou organizações do terceiro setor. Todas elas são entidades privadas, sem fins lucrativos, que nascem a partir da vontade de um grupo de pessoas interessadas em criar soluções para desafios coletivos. ONGs não são empresas, nem fazem parte do governo. Existem as organizações pequenas, criadas por lideranças comunitárias, que atuam em um bairro ou região, e as de maior porte; a maioria delas é brasileira, mas também existem ONGs fundadas no exterior que trabalham no Brasil. Você deve conhecer algumas, como a Cruz Vermelha, os Médicos Sem Fronteiras e o Greenpeace.
Você sabe porquê as ONGs existem? Cerca de 50% delas são voltadas a garantia dos direitos humanos de diversos grupos; elas atuam pela redução das desigualdades sociais, o combate à fome, ao racismo e à LGBTfobia. Outros 20% são formados por associações de pais, professores, alunos e moradores. Também há aquelas que defendem a criação de políticas públicas que tornem o Brasil mais democrático e justo, protejam o meio ambiente e promovam o respeito às diferenças.
E quem trabalha nas ONGs? As organizações possuem voluntários, atores fundamentais para a realização dos projetos. De acordo com a FIPE (2023), o Brasil possui mais de 6 milhões de pessoas trabalhando voluntariamente. No entanto, as entidades precisam contratar profissionais que garantam seu funcionamento. São trabalhadores da área financeira e de recursos humanos, médicos, professores, biólogos, pesquisadores, comunicadores, assistentes sociais e advogados. E para isso, são necessários recursos.
Quase a totalidade (83%) das ONGs dependem exclusivamente de doações para seguir trabalhando. Somente 17% das ONGs recebem recursos do governo, quase sempre porque prestam algum tipo de serviço, tal como a gestão de creches, hospitais, etc. Todas as demais, para se manterem, precisam das doações de milhares de pessoas, de empresas, fundações e institutos filantrópicos. Quando o recurso vêm de prefeituras, estados e governo federal, o repasse é feito por meio de parcerias e acompanhado pelos órgãos de fiscalização. E o dinheiro é utilizado para a construção de uma sede, compra de equipamentos e realização de atividades.
A expressão ONG foi criada para dar nome a todas essas organizações que trabalham pelo bem comum, mas não existe a figura jurídica ONG. Para ter um CNPJ, a ONG deve ser uma associação ou uma fundação. Qualquer pessoa pode fundar uma ONG. Quase todas as ONGs são associações porque, para criar uma fundação, é preciso ter um patrimônio inicial. Por isso, é mais comum vermos fundações que contam com recursos e doam para outras ONGs.
Para informar a população brasileira sobre a importância e o impacto do trabalho das ONGs, foi criada a rede Sociedade Viva. A coalizão busca conectar e mobilizar pessoas em torno das causas sociais, para transformar o Brasil. O Observatório do Terceiro Setor é fundador da plataforma junto com a ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos), ABONG (Associação Brasileira das Organizações Não Governamentais), GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), Plataforma MROSC (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e o Movimento por uma Cultura de Doação.
Matéria publicada em: https://observatorio3setor.org.br/noticias/afinal-o-que-sao-as-ongs-saiba-mais-sobre-as-organizacoes-do-terceiro-setor/
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